Seção 2 — 19/03/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000449/2026.-72, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da servidora KARINA DOS SANTOS ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1214737, CPF nº ***.039.110-** no período de 11 a 25 de abril de 2026, incluindo trânsito, para participar de Visita Técnica ao Instituto IMDEA Alimentación, em Madrid, na Espanha.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000477/2026-90, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, do servidor FÁBIO JOSÉ KERCHE NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1356840, CPF nº ***.693.468-** no período de 21 a 31 de maio de 2026, incluindo trânsito, para participar do Encontro da Latin American Studies Association (LASA) 2026, em Paris, na França.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.00515/2026-12, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, da servidora ANA CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1296870, CPF nº ***.569.966-** no período de 1º a 06 de julho de 2026, incluindo trânsito, para participar do BELMAS Annual Conference 2026, em Cardiff, no País de Gales.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000564/2026-47, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ALEJANDRA SALADINO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2474738, CPF nº ***.555.677-** no período de 31 de maio a 15 de junho de 2026, incluindo trânsito, para organização e participação, como palestrante, de seminário sobre gestão do patrimônio arqueológico, na (Universidad Complutense de Madrid); para participação como ouvinte do evento Memoria Colonial II: sintonizar los sussurros (Museo Thyssen-Bormeniza); para visita técnica no Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC) para seguir com reuniões de trabalho sobre a temática abordada no Seminario Íberoamericano Gestión y exposición de restos humanos: desafíos y possibilidades, realizado em outubro de 2025; para apresentação de Conferência no Consejo Superior de Investigaciones Científicas e de palestra na Universidad Autónoma de Madrid; e participação de atividades para a elaboração do próximo projeto de pesquisa: a) reunião de trabalho com a Profa. Dra. Ana Yáñez (Universidad Complutense de Madrid); trabalho de campo na exposição de longa duração do Museo de América (Madrid, Espanha); b) trabalho de campo na exposição de longa duração do Museo Nacional de Antropología (Madrid, Espanha); c) levantamento documental no Museo de América; d) reunião de trabalho com o Prof. Dr. Óscar Navajas (Universidad de Alcalá, Alcalá de Henares, Espanha); e) reunião de trabalho com a Profa. Dra. Inmaculada Real López (Universidad Complutense de Madrid, Espanha); f) reunião de trabalho com Jesús Izquierdo (Universidad Autónoma de Madrid), em Madrid, na Espanha.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000688/2026-22, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ADRIANA FERREIRA BONFATTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2267950, CPF nº ***.116.366-** no período de 09 a 21 de abril de 2026, incluindo trânsito, para apresentação do trabalho "O Sistema Laban/Bartenieff de Análise do Movimento: estudos sobre a formac¿a¿o do artista ce¿nico", onde irá propor também um workshop baseado nas "Dinâmicas das Ações Básicas do Movimento"no Instituto "Itinéraire et Recherche pour l'Édification Corporelle", em Paris, na França; e participação no workshop "Body-Space Connections" no evento "The Art of Movement: Laban's Legacy in Dance-Music-Drama", no Trinity Laban Conservatoire of Music and Dance, em Londres, na Inglaterra.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000736/2026-82, resolve:

Art 1º - Declarar vago o cargo de Assistente de administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por EDSON XAVIER AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3008759, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de março de 2026.

Art 3º- Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOSE DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000586/2026-15, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora CAMILLA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1007295, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe de Unidade de Gestão de Qualidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no Hospital Universitário dos Servidores do Estado (HUSE-Unirio), nos termos do contrato firmado entre esta Universidade e a EBSERH, aprovado pela Resolução nº 4.166, de 15/03/2016, do Conselho Universitário da UNIRIO, de acordo com o artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270 de 17/12/1991, em conformidade com o Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Adriano de Oliveira Andrade, Professor do Magistério Superior, no período de 30/05/2026 a 02/07/2026, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos:

1) Missão de Trabalho na Universidade de Metz, na cidade de Metz, França;

2) 2026 11th International Conference on Frontiers of Signal Processing (ICFSP 2026), na cidade de Toulouse, França.

 Com ônus ao CNPq. Processo: 23117.009515/2026-19.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro, professora do magistério superior, no período de 30/04/2026 a 08/05/2026, trânsito incluso, para participar do COLUBHE 2026: XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação - Pesquisa e Ensino de História da Educação no espaço luso-brasileiro: passado, presente e futuros possíveis,  na cidade de Faro, Portugal. Com ônus à UFU. Processo: 23117.008444/2026-29.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO