Seção 2 — 19/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3387.0032912/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar ALESSANDRA FRANCISCA RODRIGUES GALDINO, matrícula 5857-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001081), dispensando, em consequência, o servidor EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 4756-2.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 4756-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001065), dispensando, em consequência, a servidora ALESSANDRA FRANCISCA RODRIGUES GALDINO, matrícula 5857-2.

HENRIQUE ROCHA

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3273.0028327/2026-47, resolve:

Nomear JULIANA FONSECA E MIRANDA, matrícula 6357-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Governança das Contratações e Gestão Sustentável, código CC-01 (52001105), exonerando, em consequência, o servidor NATHANAEL MILITAO PINTO, matrícula 5579-4.

HENRIQUE ROCHA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no PGEA nº 1.00.000.002180/2026-56, resolve:

1. Dispensar MARCELO SAMPAIO MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Odontologia, matrícula nº 14091, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Auditorias e Perícias Odontológicas da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar MARCELO SAMPAIO MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Odontologia, matrícula nº 14091, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00098747/2026, resolve:

Designar PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30258, para substituir, no dia 25 de março de 2026, a Coordenadora de Gestão de Competências e Desempenho, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivos de licença para tratamento de saúde da titular e de férias do substituto eventual.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.002416/2026-36, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de fevereiro de 2026, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 10, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS MANGINE, matrícula nº 28766, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00100531/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de março de 2026, BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, ocupante de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33727, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00095894/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de março de 2026, HELDER DE ARAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33694, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.001481/2024-09, resolve:

AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 9 de maio de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor ÍTALO ABRAÃO STRAEHL FERNANDES GONÇALVES DA SILVA PORTO E MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, lotado na Procuradoria da República no Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-06, de Oficial de Gabinete I, no Gabinete da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BRUNO WANDERLEY BEZERRA TAVARES, matrícula MPF nº 33727, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Marlon Alberto Weichert- GABPRR32.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar JULIANA FRANCINE DA SILVA, matrícula nº 33448, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR15.

2 - Designar JULIANA FRANCINE DA SILVA, matrícula nº 33448, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO, em vaga decorrente da dispensa de CINTIA QUEIROZ SILVA, matrícula nº 6297, ocorrida em 02/03/2026, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 02/03/2026.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar, a partir de 18/02/2026, GIVANEI SANTOS SILVA, matrícula nº 31285, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR36.

2 - Designar GIVANEI SANTOS SILVA, matrícula nº 31285, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ.

Dê-se ciência. Publique-se.

CRISTINA MARELIM VIANNA

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o PGEA nº 1.00.000.002219/2026-35, resolve:

Art. 1º Designar MARIA TERESA GÓIS PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9680-6, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora Regional da República LÁDIA MARA DUARTE CHAVES ALBUQUERQUE (GABPRR17-LMDCA), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa da servidora Letícia Figueiredo Cordeiro da Silva, matrícula n° 14916-1, realizada por meio da Portaria PRR5 n° 36, de 3 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 42, Seção 2, página 65, de 4 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL

A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o expediente PRR5ª-00006072/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JULIANA SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14717-6, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MÁRCIO ANDRADE TORRES (GABPRR18-MAT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º Designar RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12396-0, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República MÁRCIO ANDRADE TORRES (GABPRR18-MAT), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE MACIEL