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A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
- DESIGNAR Juliana da Silva Soella, Analista Judiciária, área Judiciária, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco - GDAPTB.
Alzenir Bollesi de Plá Loeffler
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 1.341, de 24/02/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Yolanda Araújo Alves Balbino, requisitada da Prefeitura de Maceió, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 2º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 3º Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 1.341, de 24/02/2026, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.
Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação
JASIEL IVO
O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022 (doc. 948 e 949), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 108/2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 48, Seção 2, p. 74, de 12/03/2026, que nomeou a candidata HAUANA ROSAS COSTA (87ª classificada - 52ª vaga), para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga decorrente da vacância por falecimento, da servidora Maria de Fátima Freitas, conforme Portaria GP nº 45/2026, publicada no D.O.U. de 04-02-2026, vaga 1 - TRT22 e desistência expressa dos candidatos: Murilo Meneghel Ponticelli (80º classificado) e Lucas Bandeira do Rego Lages (81º classificado), Diana Helena Rocha Santos (82ª classificada), Vitor Eliseu Macedo Diniz (83º classificado), Camila Vazzoler Cortez (84ª classificada) e Ana Barbara Cruz Silva (86ª classificada), (conforme Proad nº 425/2022 (docs. 915, 922, 933, 938, 941 e 942).
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003840-41.2026.4.03.8001 e
CONSIDERANDO os termos do Ofício 20 (12889087), de 03 de março de 2026, da Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR 12914604, de 16 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc. 12906661);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc. 12905160), resolve:
I - DISPENSAR o servidor SAULO NUNES, RF 8675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente Administrativo (FC-3) da Divisão de Fiscalização de Contratos, alterar sua lotação para a Divisão de Planejamento de Contratações, a partir de 18/03/2026, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da mencionada Divisão;
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor SAULO NUNES, RF 8675, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na vacância do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Planejamento de Contratações (CJ-1), a partir de 18/03/2026, até a publicação da presente portaria.
TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003838-71.2026.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício n 18 (12889013), 03 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (12912477), de 16 de março de 2026, da MM. Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (12913380);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (12910672), resolve:
I - NOMEAR o servidor ISMAEL DE ASSIS, RF 5853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para o cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da Divisão de Segurança Institucional da Seção Judiciária de São Paulo;
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor ISMAEL DE ASSIS, RF 5853, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, na vacância do cargo em comissão de Diretor (CJ-1) da Divisão de Segurança Institucional da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 09/03/2026, até a publicação da sua nomeação para o referido cargo.
TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004094-14.2026.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 28 (12905569), de 10 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.11869823), resolve:
I - EXONERAR a servidora MARY COSTA FERREIRA, RF 8995, comissionada sem vínculo efetivo com a administração pública, do cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2) da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 31/03/2026;
II - CESSAR a lotação da servidora MARY COSTA FERREIRA, RF 8995, comissionada sem vínculo efetivo com a administração pública, na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 31/03/2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
TAIS VARGAS FERRACINI DE CAMPOS GURGEL
A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0004092-44.2026.4.03.8001, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 26 (12905531), de 10 de março de 2026, do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR ( 12919277) de 16 de março de 2026, da MM. Juíza Federal Vice-Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo;
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º e o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (12920714);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (12905532), resolve:
I - ALTERAR a lotação da servidora CÍNTIA MILUZZI, RF 3152, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa - DUDA, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de São Paulo para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas - UGEP, a partir de 31/03/2026;
II - EXONERAR a servidora CÍNTIA MILUZZI, RF 3152, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa (CJ-1), da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 31/03/2026;
III - NOMEAR a servidora CÍNTIA MILUZZI, RF 3152, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (CJ-2) da Seção Judiciária de São Paulo, a partir de 31/03/2026.
Rosana Campos Pagano
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0011163-84.2014.4.04.8003, resolve:
I- EXCLUIR EMANUEL GARCIA RODRIGUES do rol de beneficiários da pensão estatutária instituída em virtude do óbito do servidor Ruperto Paulo Rodrigues, a partir de 13/04/2026 - data em que completará 21 (vinte e um) anos de idade, com base no art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, alterado pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015.II- REVERTER a sua cota-parte de 50% (cinquenta por cento) em favor de JORCILENE DAMASIA GARCIA, cobeneficiária da pensão na qualidade de ex cônjuge, que passará a receber o benefício no percentual de 100% (cem por cento), a partir de 13/04/2026, conforme disposto no art. 223 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.
JOSÉ ANTONIO SAVARIS
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina a designação de Agente de Contratação e Equipes de Apoio, para conduzir todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação, resolve:
Art. 1º. Fica incluído Parágrafo único ao art. 3º da Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º. Designar o servidor efetivo GUSTAVO DE MELO CARVALHAL, inscrito no CPF sob n. º XXX.277.XXX-53, para exercer a função de Agente de Planejamento, o qual incumbirá confeccionar os documentos alusivos à fase preparatória do processo licitatório. Parágrafo Único. Nos casos de ausência ou impedimento do servidor designado no caput, a função de Agente de Planejamento será exercida pelo servidor JACKSON LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.277.XXX-53, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Diretoria 5.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
DANIEL ANDRADE DE OLIVEIRA
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