Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00589.002527/2024-91.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, anexo ix, da in seges/mp nº 05, de 2017.. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2027. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato de R$ 49.594,85. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).

Nº Processo: 00676.000758/2024-81.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-Geral da União em Palmas/TO, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2028. Valor Total: R$ 992.170,08. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 00676.000807/2025-66.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 04 (quatro) postos de Recepcionista, que equivale a uma diminuição de 66,67% (sessenta e seis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, "b" da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.951,86. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00588.001082/2022-70.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência em 12 meses. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.339,06. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 00588.001822/2023-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 51.813.859/0001-50 - AGUIA PROJETOS LTDA. Objeto: Altera-se os prazos de vigência e de execução em mais 60 dias. Vigência: 20/03/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 110097

Nº Processo: 00588002226202558. Objeto: Contratação de Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de climatizção, refrigeração, ventilação, bebedouros e purificadores de água, instalados nas unidades da AGU no Estado do Rio Grande do Sul e nas Unidade de Blumenau e Joinville/SC, a serem executados COM e SEM, regime de didicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação por através do e-mail: [email protected]..

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/03/2026) 110097-00001-2026NE000096

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 53400-001033/2026.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 00.677.870/0005-23 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar o prazo de entrega, prorrogar a vigência e retificar o item 1 do tópico vigência do quadro resumo do contrato original. Vigência: 10/03/2026 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.658,94. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal do Paraná - UFPR. PROCESSO: 21160.001315/2022-25. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Universidade Federal do Paraná - UFPR: MARCOS SFAIR SUNYE, Reito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de União/PI. PROCESSO: 21160.000109/2026-21. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de União/PI: GUSTAVO CONDE MEDEIROS, Prefeito.