Seção 3 — 19/03/2026

Extrato de Credenciamento 036/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: DOM DUQUE SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 25.108.892/0001-70, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031. Data da assinatura: 12/03/2026.

Extrato de Credenciamento 021/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: AMERICAS OFTALMOCENTER SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. CNPJ: 11.271.114-0001-92, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2031. Data da assinatura: 12/03/2026.

Extrato de Credenciamento 020/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DA GAVEA S A (TIJUCA). CNPJ: 33.501.214/0002-81, originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2031. Data da assinatura: 16/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-040/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. CNPJ: 67.423.152/0001-78. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 17/05/2026 a 16/05/2027. Data da assinatura: 17/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-057/2024. Objeto: Alterar a forma de pagamento do Termo de Referência, parte integrante do contrato CS-057/2024, em conformidade com a Cláusula 18. Contratada: PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI. CNPJ: 12.007.998/0001-35. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 12/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral sem gás. Entrega das propostas: a partir de 19/03/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 30/03/2026 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

NUP: 48110.000857/2025-75. Contrato n° 5/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: R. GOUMERT BUFFET LTDA, CNPJ nº 24.052.873/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de buffet, coffee-break e coquetel volante, para atendimento às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; Lei nº 14.133/2021, no que couber, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 98.126,00. Prazo de Vigência: 26 (vinte e seis) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2026.

NUP: 48110.000946/2025-11. Contrato n° 4/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças Microsoft, para atendimento às necessidades da ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; Lei nº 14.133/2021, no que couber, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 2.999.420,25. Prazo de Vigência: 14 (catorze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-026/2026. Objeto: Fornecimento de Tintas e Insumos Epóxi. Total de Itens Licitados: 14. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens

Objeto: Elaboração de Projeções de Demanda de Longo Prazo para Óleos Básicos Lubrificantes

Abertura das propostas: 10.04.2026 às 20:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO de Contratação

Objeto Aquisição de Embarcações de salvatagem

Abertura das propostas: 25/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Equipamentos de proteção contra quedas em altura.

Abertura das propostas: 25/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Refratários Conformados

Abertura das propostas: 25/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

José Antonio Garrido Alban

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Equipamento de radiocomunicação

Abertura das propostas: 25/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Mangueira

Abertura das propostas: 01/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Choke

Abertura das propostas: 01/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvulas

Abertura das propostas: 02/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Válvula seletora

Abertura das propostas: 02/04/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Leikson Matos de Araujo

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Kit de primeiros socorros

Abertura das propostas: 01/04/2026 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 02/04/2026 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Nelson Foresti

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Fones de ouvido

Abertura das propostas: 27/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Sistema de filmagem automatizado

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Rodrigo Vasconcelos Rodrigues

Agente de Contratação