Seção 3 — 19/03/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - UASG 160431

Nº Processo: 64666.005704/2025-94

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, na Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Foram habilitadas e aceitas as propostas de vendas dos seguintes fornecedores: COOPERSOL - Cooperativa Mista Agropecuária e Economia Solidária Ltda - CNPJ: 09.378.991/0001-15 nos itens 3, 43, 52 e 53, total de R$ 19.600,50 e COOPARTE - Cooperativa Agroindustrial de Artesões Ltda - CNPJ: 09.255.568/0001-28, nos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, total de R$ 346.157,00. Valor Global: R$ 365.757,50.

PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Cel

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160409

Nº Processo: 64564000357202632. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para SNAPAArt 2026.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D' Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/03/2026) 160409-00001-2026NE000001

Processo nº 64328.000090/2025-95. Pregão Eletrônico nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 03.823.172/0001- 53 - M & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adequação da Comissão Regional de Obras 5, em Curitiba-PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 18/02/2026 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 248.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026."

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64035001466202574.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.796,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Termo Aditivo: 00002/2026 Nº Processo: 65475.005267/2024-38: Referente ao contrato 04/2025: Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Realizar o primeiro termo aditivo nº 00002/2026. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.196,00. Data de Assinatura: 18/03/2026. Josiel Almeida de Ávila Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64191.000497/2022-62.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/04/2026 até 20/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.525,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 18.270,78. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Nº Processo: 64004.002072/2024-10.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Empreendimento LGA Ltda, CNPJ nr 37.278.582/0001-82, que apresente esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta publicacao, pelo nao fornecimento do material referente a Nota de Empenho 2025NE136, sendo a mesma dirigida ao Setor de Aquisicao, Licitacao e Contratos - Instituto Militar de Engenharia - Praca General Tiburcio, nr 80, Praia Vermelha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20290-270. Publicado por ser o endereco da empresa incerto ou desconhecido, apos tentativas de comunicacao via postal.

RUY MELGACO LUCAS DE JESUS - Major

Respondendo pelo Ordenador de Despesas