Seção 3 — 19/03/2026

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO

Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação, convoca toda a categoria dos (as) Trabalhadores (as) da Educação e Professores (as) do Município de Abreu e Lima - Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) da Educação e Professores de Abreu e Lima - PE, a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, às 11h30m, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos(as) Trabalhadores (as) da Educação e Professores (as) de Abreu e Lima - PE, e às 12h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SISMAL - Sindicato dos Servidores Municipais de Abreu e Lima - PE, localizado à Rua Camaçari, 112 - A - Alto São Miguel, Abreu e Lima - PE, para tratar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apresentação e aprovação sobre a fundação do Sindicato dos (as) Trabalhadores (as) da Educação e Professores (as) do Município de Abreu e Lima 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Encaminhamentos legais para registro do sindicato junto aos órgãos competentes. A Assembleia será realizada em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, especialmente o art. 8º, e demais normas aplicáveis à organização sindical, sendo assegurado o direito de participação a todos(as) os(as) Trabalhadores da Educação e Professores do Município de Abreu e Lima - PE.

Abreu e Lima - PE, 17 de março de 2026.

ANA CRISTINA MEDEIROS

P/ Comissão pró fundação

C.N.P.J: 22.824.173/0001-67

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

P.L. nº 06/2026 - P. Eletrônico nº 04/2026. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, TABLETS E CELULARES, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 10.643.019,93. INÍCIO DA SESSÃO: 31/03/2026 às 14:30h (Horário de Brasília).

A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dúvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 17 de março de 2026.

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro do COMUPE

CNPJ nº 31.391.572/0001-72

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA

A Confederação Brasileira de Futebol Americano - CBFA, por sua Presidente, nos termos dos arts. 17, 18 e 19 de seu Estatuto Social, CONVOCA os membros da Assembleia Geral para a Assembleia Geral Eletiva, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 20h00 (horário de Brasília), de forma remota. A assembleia instalar-se-á em primeira convocação com 50% + 1 dos membros e, em segunda convocação 30 minutos após, com qualquer quórum, deliberando por maioria simples. Ordem do dia: I - Eleição de 3 membros efetivos e 3 suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato 2026/2030; II - Proclamação do resultado e posse dos eleitos. O registro de candidaturas deverá ser realizado até 20/03/2026, às 18h00 (horário de Brasília), mediante envio para [email protected], acompanhado da documentação prevista no Regulamento do Processo Eleitoral. O link de acesso à assembleia será encaminhado aos membros com direito a voto conforme previsão estatutária.

São Paulo-SP, 18 de março de 2026.

CRISTIANE MAEKAWA KAJIWARA

Presidenta da CBFA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2026 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 31/03/2026, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos de áudio e vídeo e demais itens de apoio, necessários à realização do evento JUBs Fut - Aracaju/SE, a ser promovido pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 17 de março de 2026.

Alim Maluf Neto

Presidente da CBDU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo à Ata de RP Nº 016/2025. Processo Licitatório nº 054/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais lúdico-pedagógicos e laboratórios educacionais destinados a creches, Ensino Fundamental I e II, com o objetivo de promover uma educação dinâmica, interativa e contextualizada. Esta aquisição visa atender à Rede Educacional Municipal dos Municípios consorciados ao CIM Jequitinhonha. A solução abrange as áreas de ciências, matemática, robótica e tecnologia, proporcionando recursos que estimulem o aprendizado prático e envolvente. Detentor da Ata de RP: Eduque, Comércio, Representação e Consultoria Ltda. Data do Aditivo: 17/03/2026. Valor global anterior: R$ 85.124.400,00. Percentual reequilíbrio: 25,17%. Valor global revisado: R$ 106.547.370,00.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 012/2026, referente ao Processo Licitatório nº 63/2025 (CISMEV - Participante), CISARP x PRAG Minas Soluções Ambientais e Tecnologia Ltda - CNPJ: 21.578.205/0001-29. Valor R$ 767.000,00 (Setecentos e sessenta e sete mil reais). Vigência 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.001.2026.

O Departamento de Licitações do Consórcio Interfederativo Brasil Central (CIABC) torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de plataforma integrada de segurança digital e conectividade municipal, estruturada sob arquitetura tecnológica moderna, com funcionalidades de coleta, correlação, análise e visualização inteligente de informações estratégicas voltadas à segurança pública e conectividade digital dos municípios vinculados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO). A revogação fundamenta-se em razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do processo administrativo, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas no site: www.ciabc.com.br e https://bbmnet.com.br/ www.novobbmnet.com.br, ou pelo telefone (62) 3218-6815 e e-mail: [email protected].

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Proc. nº 04/2026 - Registro de preços, visando eventuais e futuras aquisição de ovos de chocolate, para a empresas: SALOMÃO IND. E COM. LTDA., CNPJ: 17.221.202/0001-66, para os itens nº 03-R$14,50; 04-R$39,90; 05-R$48,90 e 06-R$31,89. EMILIANA IND. DE PROD. DE CHOCOLATE LTDA., CNPJ: 34.406.070/0001-66, para o item nº 02-R$9,40. TANGO LTDA., CNPJ: 05.304.697/0001-08, para o item nº 01-R$12,54 e BE BOLD COM. CORPORATIVO LTDA., CNPJ: 22.453.797/0001-15, para o item nº 07-R$49,00. Íntegra no site www.civap.sp.gov.br.

Assis, 18 de março de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente do CIVAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Proc. nº 12/2026. Registro de Preços para MATERIAL HOSPITALAR destinados a 31 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 01 (um) de abril de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Assis, 18 de março de 2026.

Arildo Osmar de Moro

Presidente do CIVAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 023/2026 - P.E. - SRP Nº 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 02/04/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 02/04/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Executivo

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou improcedente o recurso apresentado pela empresa REIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS EIRELI. P.A. 054/2025- P.E. SRP 024/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected].

Montes Claros-MG, 18 de março de 2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BIO SCAN LTDA. P.A. 008/2025- P.E. SRP 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E PROFILAXIA DE FOCOS DE REPRODUÇÃO DO AEDES AEGYPTI COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT´S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected].

Montes Claros-MG, 18 de março de 2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa AERO ENGENHARIA LTDA. P.A. 008/2025- P.E. SRP 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E PROFILAXIA DE FOCOS DE REPRODUÇÃO DO AEDES AEGYPTI COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT´S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected].

Montes Claros-MG, 18 de março de 2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS