Seção 3 — 19/03/2026

Aquisição de Material de Consumo.

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para solicitação de material de consumo conforme Processo nº 2930.240226.0001 consistente em aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.969,20 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) - Contratada: M C DE MEDEIROS LTDA - CNPJ n° M C DE MEDEIROS LTDA.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30 diplomas no período de 20/02/2026 a 16/03/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro Q-01, registros 0583 a 0597 e EAD-02, registros 119 a 133.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br

Formiga, 16 de março de 2026.

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Universidade de Vassouras.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 237 (duzentos e trinta e sete) diplomas, no Livro nº31, registros nº 18.713 ao 18.949, no período de 03/02/2026 a 25/02/2026 e no livro nº DG+01, 43 (quarenta e três) registros, do nº 630 ao nº 672 no período de 04/02/2026 a 27/02/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Vassouras, 2 de março de 2026.

MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA

Reitor

A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17.878.554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 24/02/2026 à 16/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G-104 registro nº 2868 ao nº 2886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.

Alfenas-MG, 18 de março de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO

Reitora

Faculdade de Medicina de Barbacena mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada sob CNPJ 19559012/0001-89, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 66 [sessenta e seis] diplomas no período de 06/01/2026 a 03/03/2026, LIVRO DIPLOMA DIGITAL REGISTROS - 190 a 255 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.funjob.edu.br

Barbacena - MG, 18 de março de 2026.

Marco Aurélio Bernardes de Carvalho

Diretor

CNPJ: 47.527.288/0001-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 379 (trezentos e setenta e nove) diplomas no período de 30/01/2026 a 27/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3535-3913].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/

Santa Fé do Sul-SP, 2 de março de 2026.

GUILHERME HIROSHI YAMANARI

Reitor

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 175 (cento e setenta e cinco) diplomas no período de 19/02/2026 a 10/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18560 a 18561,18576 a 18695,18697 a 18748 e 18750. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 12 de março de 2026.

EVANIA SCHNEIDER

Reitora

RETIFICAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 013/2025, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 962425/2024 MS/IMIP.

No DOU publicado no dia 12 de março de 2026, nº 48, página 324, Seção 3, Onde se lê: ... CNPJ nº 48.146.804/0002-00... Leia-se: ... CNPJ nº 20.782.880/0001-02...

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no dia 19/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 109 a 111. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 19/02/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 626 a 630. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 19/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 112. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Carangola, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas nos dias 23/02/2026, 24/02/2026 e 27/02/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registros 1676 a 1679, 1681 a 1691 e 1693. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES UNIFICADAS DE IÚNA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 24/02/2026, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 202. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Iúna, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADES DOCTUM DE SERRA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 19/02/2026 e 26/02/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registros 548 a 559. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas nos dias 19/02/2026, 20/02/2026, 23/02/2026, 24/02/2026, 25/02/2026 e 26/02/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 235 a 310. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 18 de março de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor