Seção 3 — 19/03/2026

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 004/2026, da INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - FÁBRICA DE ITAJUBÁ, Processo 2025PR000094, publicado no Diário Oficial da União, no dia 04/03/2026, seção 3, página 42.

Nº Processo 2026DL000009. Objeto: Pigmento Masterbatch PA verde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/03/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$19.700,00. CNPJ CONTRATADA: 01.182.867/0001-78 COLORFIX ITAMASTER INDUSTRIA DE MASTERBATCHES LIMITADA . ROBERTS DA COSTA PEREIRA-Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Nº Processo 2026DL000007. Objeto: Cruzeta-FC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/02/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/03/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 13.640,00. CNPJ CONTRATADA: 48.560.557/0001-03 FALCON USINAGEM LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000009. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou profissional(is) especializado(s) em serviços de avaliação cardiológica (consulta presencial) e exame de eletrocardiograma para admissão, manutenção, implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (ITAJUBÁ / MG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168005-16501-2026NE012026

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000011. Objeto: Papel para impressora jato de tinta, material celulose vegetal, tipo A4, alcalino cor branca, comprimento 297 mm, largura 210 mm, gramatura 75 g/m , pacote com 500 folhas. Com qualidade igual ou superior a marca REPORT PREMIUN, Validade indeterminada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168005-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026PR000012. Objeto: Cartão de PVC padrão de tamanho CR-80 com impressão de arte Cartão liso com impressão de Arte dos Armamentos da IMBEL. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168005-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 2025/00104/168006.

Dispensa. Nº 90066/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 43.919.968/0001-29 - ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 58/2025/fjf cujo objeto é a alteração da razão social, cadastro nacional de pessoa jurídica e inscrição estadual.. Vigência: 06/03/2026 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.900,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90114/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000336-FJF. Objeto: Link Dedicado de Internet, conforme Termo de Referência 09/2025 SETI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168006-16501-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90113/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000335-FJF. Objeto: Matriz de Conificar, conforme Termo de Referência 33/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168006-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90040/2025 - UASG 168004

Nº Processo: 2025/000136-FPV. Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços para a ADEQUAÇÃO DAS BACIAS DE CONTENÇÃO DA FPV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508006640202524. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Sistemas De Ar-Condicionado Do Tipo Split (Hi Wall), Com Fornecimento De Materiais E Insumos, Incluindo Serviços De Instalação E Desinstalação para atender as necessidades da FPV.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANGELO BRAIT JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 168004-16501-2026NE000001

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 19.367.388/0001-91 - DNL TECNOLOGIA EM AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 1025/2020.

Nº Processo: 00000.001313/2000-00.

Pregão. Nº 478/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, da contratação de empresa especializada, do ramo de engenharia, na prestação de serviços, de forma contínua, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, sem fornecimento de aparelhos, equipamentos e ferramentas necessárias, e sem o fornecimento de peça ou material de reposição, nas instalações elétricas, eletrônicas, hidrossanitárias e de combate a incêndio do edifício sede da contratante, por 60 (sessenta) dias, a contar de 05/03/2026.. Vigência: 05/03/2026 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.148,80. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 2108/2025.

Nº Processo: 00036/2025.

Inexigibilidade. Nº 36/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 01.877.706/0001-07 - CASA PROPRIA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para  25/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação. Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).