Seção 3 — 19/03/2026

Espécie: Contrato 076/2026 da Concorrência eletrônica n° 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, BAHIA, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV. BR Nº 974270/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ADUSTINA - BAHIA. CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.763.372/0001-40. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.114.930,00 (Três milhões e cento e quatorze mil e novecentos e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA UNIDADE: 02.12.002- Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social PROJ/ATIV:1.022 - Construção de Casas Populares ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTES: 1700 - 1500 - 1501ÓRGÃO 2 - 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA UNIDADE: 02.12.002- Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social PROJ/ATIV: 2.027 - Programa em Melhorias Habitacionais e Sanitárias ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTES: 1700 - 1500 - 150, Data de assinatura: 09 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição extintores de incêndio novos, certificados pelo INMETRO, destinados às cantinas das 40 (quarenta) unidades escolares da rede municipal de ensino de Alcobaça/BA. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 19/03/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 31/03/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 31/03/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça - BA, 17 de março de 2026.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo de Licitação n° 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães na Comunidade Rural de Nova Vista, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 539/2025, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 19/03/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 07/04/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 07/04/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 18 de março de 2026.

Irlane Silva Santos

Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Município de Antônio Cardoso - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, e constitui objeto desta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO - BA, CONFORME PROPOSTA Nº 12461.7460001/25-004, PORTARIA Nº 8205 - MINISTERIO DA SAÚDE, a empresa: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.500.706/0001-37, vencedora do lote único, totalizando o valor global de R$ 2.161.300,00 (dois milhões cento e sessenta e um mil e trezentos reais).

Antônio Cardoso-BA, 16 de março de 2026.

JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS

PA Nº 042/2026.

O Município de Antônio Gonçalves - Bahia, torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes de habilitação e Projeto de Venda, entre o período de 20 de março a 06 de abril de 2026, das 08h00min às 13h00min, na sala da Licitação localizada na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia. Critérios de seleção conforme a Lei nº 11.947/2009, com alterações posteriores, especialmente as Leis nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, observadas as demais disposições aplicáveis à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no âmbito do PNAE. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Antônio Gonçalves - BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Praça Eduardo Pinto Guirra, s/n, CEP: 44.780-000, Centro, Antônio Gonçalves - Bahia, das 08h00min às 13h00min, e-mail: [email protected].

Antônio Gonçalves-BA, 18 de março de 2026.

Rubia Celeste Cavalcante Amorim

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 002/2026, vinculado ao PA 014/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de materiais didáticos, soluções pedagógicas e serviços de apoio e formação de professores, visando implantar um sistema educacional estruturado e melhorar o ensino na rede municipal de Aracatu/BA, abrangendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, com foco também no desempenho em avaliações como o SAEB. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Aracatu, 17 de março de 2026.

BRAULINA LIMA SILVA

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE011/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de bens de primeira necessidade, destinados ao atendimento emergencial das famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no Município de Araci, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado e no âmbito da Ação Orçamentária 22BO - Socorro e Assistência Humanitária, com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 01 de abril de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 18 de março de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE013/2026, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento parcelado de peças de reposição para veículos leves, médios e pesados e máquinas pesadas do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 01 de abril de 2026 às 10:00 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 18 de março de 2026.

Maria José dos Santos Moura

Secretária

RESUMO - O Prefeito Municipal de Caetanos-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 028/2026, publica o presente resumo de contrato para a devida produção de direito. Contrato n.º 067/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos Contratada: INOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos hospitalares do tipo eletrocardiógrafos, sendo um eletrocardiógrafo com conexão a computador (ECG PC) e um eletrocardiógrafo autônomo de 12 derivações, acompanhados de cabos, eletrodos e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetanos - BA, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo da Dispensa de Licitação n.º 011/2026. Valor Estimado: R$ 14.663,16 (quatorze mil seiscentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), para o ano de 2026, Prazo: Vigência 17 de março de 2026 a 31 de maio de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade e recursos previstos no orçamento de 2026. Prefeito: Edas Justino dos Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

PA Nº. 031/2026 - O objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços especializados na administração, gerenciamento e controle de despesas corporativas com a aquisição combustíveis e lubrificantes, para atender às frotas da Prefeitura de Caetanos - Bahia, através da implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) em ARRANJO ABERTO (composto por uma das bandeiras Mastercard, Visa, Elo entre outros), em 1 (UM) item, - Sessão será realizada no dia 01/04/2026 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 -

O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.

A COMISSÃO

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de remanescente de obra - espaço educativo urbano integral na sede do município de Canarana/BA. Recebimento das Propostas: Das 09:00h do dia 19/03/2026 até às 09:00h do dia 06/04/2026. Início da sessão de disputa: Dia 07/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Local: Portal de Compras BNC - https://www.bnc.org.br. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município (www.canarana.ba.gov.br) e na plataforma BNC.

Canarana - BA, 17 de março de 2026.

CÁSSIO SAMPAIO LIMA

Agente de Contratação