Seção 3 — 19/03/2026

Processo Administrativo nº 027/2026

O Município de Lajedinho/BA, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Foram declarados vencedores os seguintes agricultores familiares e organização da agricultura familiar: Ronaldo da Silva Beirão - CAF nº BA032025.01.002741360CAF - R$ 39.941,17; Nicolau de Aquino Correia - CAF nº BA042023.01.000265322CAF - R$ 39.540,90; Maria Rosa Santos Silva - CAF nº BA012023.01.000120771CAF - R$ 39.791,25; Adrian Souza de Almeida - CAF nº BA052025.01.003493325CAF - R$ 39.676,00; Luan Martins de Almeida - CAF nº BA052025.01.0033487549CAF - R$ 24.678,00; Luciene Ferreira Lima - CAF nº BA032026.01.004613774CAF - R$ 39.000,00; Maria Neuza Conceição da Silva Beirão - CAF nº BA092024.01.002081790CAF - R$ 39.995,12; Luciano Xavier de Souza - CAF nº BA032026.01.004616038CAF - R$ 34.660,00; Álvaro Pereira dos Santos - CAF nº BA052024.01.001537822CAF - R$ 37.142,00; Lailiane da Silva Beirão - CAF nº BA032025.01.002743199CAF; Ana Paula Silva Beirão - CAF nº BA052025.01.003540696CAF - R$ 39.987,68; Mauricio Oliveira Cerqueira - CAF nº BA052024.01.001595280CAF, COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA CAF nº BA042024.02.000002481C. Valor total: R$ 604.055,90.A íntegra do resultado, com detalhamento dos itens e valores, encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio oficial do Município.

Lajedinho/BA, 18 de março de 2026.

Graziela Silva de Sena Oliveira

Gestora do Fundo Municipal de Educação

CONTRATO Nº 162/2026 - ORIUNDO DA ATA N° 144/2025 - CCE N° 002/2025, PA Nº 210/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção e Construção de Espaços Internos da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes No Municipio de Lapão/Ba. Contratada: Dourado e Sobral Ltda (Don Engenharia e Transportes LTDA) CNPJ Nº 38.114.215/0001-06, VALOR: R$ 636.052,02 (seiscentos e trinta e seis mil cinquenta e dois reais dois centavos). Assinatura do Contrato: 18/03/2026. Vigência: 18/03/2026 a 10/07/2026. Lapão - BA. Lapão - BA Marcio Antônio Messias da Silva Prefeito

Torna-se público que o Município de Lapão por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão, que pretende proceder a dispensa de licitação, para Contratação de empresa especializada para aquisição de trator cortador e recolhedor de grama, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte do Município de Lapão/BA, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no Edital, tem interesse em obter propostas de eventuais interessados que se enquadrem no ramo do objeto pretendido. Os interessados poderão encaminhar suas propostas, para o e-mail [email protected], até as 23:59 do dia 23 de março de 2026. O Edital estará disponível no sítio oficial no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA

JUSCILENE QUITERIA DA SILVA

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA TIAGO GRAVATA DE MENEZES CNPJ 35.708.368/0001-93 (Processo Administrativo nº 02683/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 18 de Março de 2026.

AVISO de CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA HELLEN CHRISTYNE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 63.758.953/0001-33 (Processo Administrativo nº 00700/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Erivana Braga de Souza - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 18 de Março de 2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA U4 SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 30.689.554/0001-09 (Processo Administrativo nº 023783/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas-BA, 18 de Março de 2026.

Erivana Braga de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2025

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços de Aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos para unidades de Saúde. Vencedoras: Empresa Moura E Moura Inform. e Empreend. Com. Ltda - CNPJ: 07.487.504/0001-27, pelo valor global de R$ 85.440,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) para o item 01; R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para o item 03; R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais) para o item 06; R$ 34.860,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) para o item 09 e R$ 93.720,00 (noventa e três mil e setecentos e vinte reais) para o item 10. Empresa Voxatron Com. de Inform. Ltda, CNPJ: 40.161.381/0001-05, pelo valor de R$ 27.225,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e cinco reais) para o item 02. Empresa Repremig - Rep. e Com. de Minas Gerais Ltda - CNPJ: 65.149.197/0002-51, pelo valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o item 04. Empresa Barra Atacad. e Varej. Ltda - CNPJ 53.512.423/0001-57, pelo valor de R$ 8.840,00 (oito mil e oitocentos e quarenta reais) para o item 07. Empresa Nadja Marina Pires EPP - CNPJ 12.130.958/0001-86, pelo valor de R$ 3.996,00 (três mil e novecentos e noventa e seis reais) para o item 08. Homologação: 18/03/2026.

Elba Brito Garcez de Sena

Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 594/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 31/03/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro