Seção 3 — 19/03/2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 708/2025 CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 9/2025. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo ao contrato no importe de 3,78% (Três vírgula setenta e oito por cento), equivalente a R$ 84.475,59 (Oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos e uma supressão no importe de 0,13% (Zero vírgula treze por cento), equivalente à R$ 2.891,56 (Dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) do contrato nº 708/2025. Amparo legal: ART 124, INCISO I, ALÍNEA B DA LEI Nº 14.133/21 EMPRESA: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA CNPJ: 41.998.113/0001-05 Valor do aditivo: R$ 81.584,03 (Oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais, três centavos). Valor global do contrato: R$ 2.313.279,77 (Dois milhões, trezentos e treze mil, duzentos e setenta e nove reais, setenta e sete centavos.) Data da Assinatura: 18/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2026, Processo Administrativo: 038/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de ferramentarias, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 01/04/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br..

Riachão do Jacuípe - Bahia, 18 de março de 2026.

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação

O Município de Rio do Antônio - Estado da Bahia, por meio de seu Representante Legal, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao Credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas ou físicas de serviços na área da saúde, para a realização de atendimentos médicos e odontológicos nas unidades básicas de saúde, exames e procedimentos de baixa e média complexidade, e confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares para o município de Rio do Antônio/BA. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Diário Oficial do Município: https://www.riodoantonio.ba.gov.br/site/diariooficiale no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O encaminhamento da documentação necessária será entre os dias 19/03/2026 e 31/03/2026 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 07/04/2026 até o dia 31/12/2026 (2ª etapa de recebimento) enquanto o credenciamento estiver vigente). Rio do Antônio, 18 de março de 2026.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 10/2026

O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2026, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo-se construção, reforma, ampliações, manutenções, adequações de edificações e áreas públicas, paisagismo, requalificação da infraestrutura urbana, urbanizações, contenções de encostas e recuperação das redes de drenagem e esgotamento sanitário, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe) e, subsidiariamente, no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos, e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender às necessidades dos órgãos e entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Rio Real/BA, motivo, fatos supervinientes.

Rio Real - BA, 18 de março de 2026.

Giancarlo Alves de Alcântara Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Santana-BA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, com abertura marcada para o dia 24/03/2026 às 09:30 horas, foi alterado para o dia 07/04/2026 às 15:00 h. Recebimentos de documentos até o dia 30/03/2026 ás 08:00hrs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O AQUISIÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA POSSÍVEIS MANUTENÇÕES E REPAROS DE ESTRUTURAS DE MADEIRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações contidas no termo de referência - anexo do Edital. Santana-Ba, 18 de março de 2026.

Camila dos Santos Santana

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 19 de março de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS AUTORIZADAS (CONCESSIONÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICIPO DE SANTANA/BA, para os interessados em participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 17 de março de 2026.

José Raul Alkmim Leão

Prefeito

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/03/2026.

Santo Amaro - Bahia, 18 de março de 2026.

Edmilson Bispo,

Secretária Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública - SMSOP

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNETO DE MATERIAIS (VASSOURAS, RODOS, PÁS DE LIXO E DEMAIS) para atender as demandas do Municipio De Santo Amaro - Bahia.Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/03/2026.

Santo Amaro - Bahia, 18 de março de 2026.

Júlio Cezar De Jesus Pinho

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES DURANTE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS, em conformidade com as normas regulamentadoras (nrs) aplicáveis e as melhores práticas de segurança do trabalho, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Ba.Torna Público a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de Menor Preço Global o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 20/03/2026.

Santo Amaro - Bahia. 18 de março de 2026.

Edmilson Bispo

Secretária Municipal de Serviços Públicos e da Ordem Pública - SMSOP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37PE/2025Republicação

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que republicou a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 037PE/2025, que será realizada no dia 07 de abril de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1089759.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 18 de março de 2026.

Roseane Araújo de Carvalho

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº C-002/2026

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2026. Proc. Adm: 077/2026. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DO BRAVO; município de Serra Preta/BA, conforme convênio firmado com a CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, convênio número: 003/2026. Sessão de ABERTURA às 10:00 horas do dia 06/04/2026 no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2114. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA. Email: [email protected], ou Portal BLL - www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta - Setor de Licitações.

Lucas Sá Araújo

Agente De Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 8/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 8/2026, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas unidades básicas de saúde do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 7 de abril de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 18 de março de 2026. Decreto N.° 40/2023.

Conceição Maria Policiano

Pregoeira