Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

A Prefeitura Municipal de Três Ranchos-Go, torna público que realizará no dia 01 de abril de 2026, 09h, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de uniformes (camisetas, bermudas, calças e saias short). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 18 de março de 2026.

Guilherme Alves de Alvarenga Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2026

O PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 04 DE MAIO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NA ETAPA B DO BAIRRO VALPARAIZO I, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 971915/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar MENSALMENTE, INICIANDO DE 20 A 26 DE MARÇO DE 2026, em sua sede, sito a Departamento de Compras da Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaiso de Goiás/GO, em sessão pública, na forma da Artigo 74, IV e 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 481/2023 e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS-GO, PARA O PROGRAMA "OPERA VAL", conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026. Neijane de Azevedo Lima Tavares. Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2026

O PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB NO BAIRRO VILA GUAIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 965968/2024/MCIDADES/CAIXA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS - ACE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação

Valparaíso de Goiás/GO, 17 de março de 2026.

Carlos Jose dos Santos

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA

RESENHA DO CONTRATO Nº 057/2026 - PMAP/MA - Concorrência Eletrônica nº 04/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscritas sob o mesmo CNPJ do Município e a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.764.435/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAIBA/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal Administração e Planejamento Alto Parnaíba - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 2.675.894,36 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 Sec. Mun. Infr., Urban., Transp. e Trânsito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. Infr., Urban.,Transp. e Trânsito 16 482 0011 1.011 Obras de Construção e Melhorias Habitacionais Urbanas 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINATURAS: Rubens Sussumu Ogasawara Ordenador de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Contratante), Gisele Nunes Dos Santos (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Jonas Lima Silva VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA (CONTRATADA)

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA

RESENHA DO CONTRATO Nº 056/2026 - PMAP/MA - Concorrência Eletrônica nº 02/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, inscritas sob o mesmo CNPJ do Município e a empresa VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.764.435/0001-52. OBJETO: contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAIBA/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Alto Parnaíba - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 3.043.226,50 (três milhões, quarenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 09 Sec. Mun. Infr., Urban., Transp. e Trânsito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. Mun. Infr., Urban.,Transp. e Trânsito 16 482 0011 1.011 Obras de Construção e Melhorias Habitacionais Urbanas 4.4.90.51.00 Obras e instalações. DO FORO: Comarca de Alto Parnaíba-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINATURAS: Rubens Sussumu Ogasawara Ordenador de Despesas/Decreto Municipal nº 11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Contratante), Gisele Nunes Dos Santos (Gerenciadora Financeira) Portaria nº 16/2025. Jonas Lima Silva VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA (CONTRATADA)

pregão eletrônico nº 7/2026

O Município de Arari - MA, através de suas secretarias ordenadoras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 07/2026, Processo Administrativo nº. 11/2026 do tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos da Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Insumos Médico-hospitalares, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de ARARI/MA, com data de abertura dia 30/03/2026, às 14:00 horas. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; e Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Arari/MA: licitaararima.com.br

Arari/MA, 4 de fevereiro de 2026.

Aldair sousa Fernandes

agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 199/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.973.569/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo total da contratação é de R$ 7.005,30 (sete mil cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0154.2-112 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Julio Cesar Gasparini Junior (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO N° 200/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.353.208/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo total da contratação é de R$ 5.411,35 (cinco mil quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0154.2-112 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Monica Regina de Mello Faria (CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 201/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.100.598/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos, recreativos e sensoriais, destinados à execução das atividades do programa TEAtivo, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista- TEA, no município de Balsas - MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo total da contratação é de R$ 54.306,47 (cinquenta e quatro mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0154.2-112 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Adão Gomes Maia (CONTRATADA).