Seção 3 — 19/03/2026

Nº Processo: 63077000416202511.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES.

Contratado: 24.665.808/0001-56 - ELS FRAGA FOTOGRAFIA E FILMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio mediante cessão de uso onerosa para instalação de uma empresa de filmagem e fotografia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 23/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Nº Processo: 63077.050581/2025-13.

Inexigibilidade Nº 54/2026. Contratante: CENTRO INST.ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES.

Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de gás encanado, para o centro de instrução almirante portela alves..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2026 a . Valor Total: R$ 292.462,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229050850202561. Objeto: Serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás SF₆, modelo Siemens 3AR1-EG, 145kV conforme DETEC CINA nº 201/46/2025.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor

(SIASGnet - 18/03/2026) 742050-00001-2026NE123456

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20305/2026-05/00 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.492,12. Leia-se: Valor Total: R$ 90.012,12.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.000208/2026. Objeto: Aquisição de materiais para melhoria e habitabilidade nas instalações.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre TR e CATMAT, seguir termo de referência..

VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO

Encarregada da Seção de Licitações

(SIASGnet - 18/03/2026) 744030-10000-2026NE100000

Nº Processo: 63014.000305/2026-20.

Contrato de Autonomia de Gestão Nº 02/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: . Objeto: Contrato de Autonomia de Gestão celebrado entre o Comando da Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha, e o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro que tem por objeto a pactuação de metas a serem alcançadas pelo AMRJ.

Fundamento Legal: Lei n° 9.724/1998, Decreto nº 11.712/2023, Incisos I e II do art.75 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2029. Valor do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2025 - UASG 762600

Nº Processo: 63191005409202507. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas temporárias, com o fornecimento de material, a serem realizados sob demanda, nos diversos eventos deste Centro de Instrução. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICO CAVALCANTI DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2026) 762600-00001-2026NE000010

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63013.000961/2024-71.

Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/03/2026 até 24/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,respeitada a vigência máxima de até 60 meses (5 anos), artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 63071.003011/2023-22.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 2.057,86 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos), segundo o índice oficial ipca no percentual de 5,64% referente ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025, conforme previsto no

termo de referência.. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.576,32. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 17/03/2026, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000528/2024-38 Credenciada: CENTRO MÉDICO AREIA BRANCA - LTDA. CNPJ N° 11.410.229/0001-10; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) suplementar de Urgência/Emergência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas nos municípios de Itaguaí e Rio de Janeiro nos bairros de Santa Cruz e Campo Grande no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 27 de março de 2026 a 26 de março de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993.

NUP: 63079.000062/2023-22; Extrato de Contrato n. 65720/2026-028/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 07.385.089/0001-09; Modalidade: PREGAO ELETRONICO (SRP) Nº 01/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratação de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de servico continuado de impressao corporativa - outsourcing de impressao na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalacao, configuracao e o comodato de equipamentos de impressao digital, contemplando a impressao, cópia e digitalizacao - sem onus - incluindo a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressao, gestao de ativos e contabilizacao - bilhetagem que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia: VALOR TOTAL ANUAL: R$ 367.494,92 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 17/03/2026 a 17/03/2030; Data da Assinatura: 17/03/2030.

NUP: 63148.019934/2025-27; Extrato de Contrato n. 65720/2026-012/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA. CNPJ: 33.250.713/0002-43; Modalidade: TJIL Nº 155/2026; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a Aquisicao de insumos compativeis com a plataforma de cirurgia robotica Da Vinci XI para serem utilizadas pelas clinicas cirurgicas do HNMD, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia: VALOR TOTAL: US$ 598.025,21 (quinhentos e noventa e oito mil, vinte e cinco dolares e vinte e um cents).; PRAZO DE VIGENCIA: 17/03/2026 a 17/03/2027; Data da Assinatura: 17/03/2026.

Termo de Apostilamento n 007/2026 ao Contrato de n 65720/2026-046/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ n 07.385.089/0001-09; para correcao do valor da contratacao de acordo com Clausula sexta do Termo de Contrato. Valor total anual atualizado R$ 418.523,74 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e tres reais e setenta e quatro centavos), a partir de 17/03/2026.