Seção 3 — 19/03/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Credenciamento nº 03/2025 - SEMED, que tem por objeto o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender às necessidades da Rede de ensino da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Concluídas as etapas de análise e habilitação, e atendidos todos os requisitos previstos no edital, as associações abaixo relacionadas foram consideradas aptas e devidamente credenciadas, estando, portanto, habilitadas, fica aberto o prazo recursal, que cumprirá o prazo legal de 3 (três) dias uteis, contados da publicação desta. Finalizado o prazo, proceder-se-á à assinatura do respectivo Termo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMED: ASSOCIAÇÃO AGROPESQUEIRA DOS TRABALHADORES FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ Nº 24.824.414/0001-01) e UNIÃO DE PRODUTORES FAMILIARES DE POUPA DE FRUTAS E DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA (CNPJ N° 09.020.137/0001-82). As associações credenciadas deveram comparecer à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Serrano do Maranhão para assinatura do Termo de Credenciamento e o cumprimento das demais formalidades necessárias.

Serrano do Maranhão - MA, 18 de março de 2026.

ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREU

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Processo Administrativo nº 110307/2026

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, realizará licitação de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro De Preços, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Equipamentos (Móveis, eletros e equipamentos hospitalares) para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31/03/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail citados ou no telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte-MA, 17 de março de 2026.

Guilherme Costa Campos

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 110303/2026

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de unidades habitacionais no município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 31/03/2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, nos sites: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no endereço e e-mail citados ou no telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte -MA, 17 de março de 2026.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1901.001/2026

Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Timbiras/MA, conforme especificações técnicas do Projeto Básico - PROPOSTA Nº 064631/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA, na qualidade de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa A.G.M DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, cadastrada no CNPJ sob o número 30.197.457/0001-07, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na Rua Três Poderes, nº 299, Centro, Pio XII/MA, CEP: 65.707-000, no valor global de: R$ 1.460.000,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta mil reais), conforme proposta de preços anexa. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Concorrência Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto à "Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Timbiras/MA, conforme especificações técnicas do Projeto Básico - PROPOSTA Nº 064631/2025", conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 001/2026.

Timbiras - MA, 12 de março de 2026.

VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0502091601/2026 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e GRAFICA EDITORA ESCOLAR INDUSTRIA & COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ n.º 35.189.000/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejmaneto do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 285.510,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/09/2026. Tutóia- MA, 16 de março de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário de Administração, Gestão e Planejamento.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025, cujo é Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 15196.9510001/24-001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, após recisão contratual da primeira colocada no processo foi habilitada e sagrou se vencedora a empresa: LV CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 51.852.845/0001-46, com o valor global de R$ 1.213.800,00 (um milhão e duzentos e treze mil e oitocentos reais).Para mais informações, os interessados, entrar em contato pelo Telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail [email protected]

Alto Garças-MT, 16 de março de 2026.

Cezalpino Mendes Teixeira Junior

Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 36.314.983/0001-88. VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 21/06/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2026. VALOR: R$ 3.958.186,84 (três milhões novecentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PAULO FERNANDES COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA 665,76 M² E ÁREA TOTAL DE 995.21M². CONFORME PROPOSTA 13868.6360001/25-003 PORTARIA GM/MS Nº 8.205/2025, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aripuanã/MT.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 15/2026.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 01/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra referente à construção da unidade básica de saúde do jardim Paulo Fernandes com área a ser construída 665,76 m² e área total de 995.21m². conforme proposta 13868.6360001/25-003 portaria gm/ms nº 8.205/2025, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, cronograma físico-financeiro, em atendimento a secretaria municipal de saúde do município de Aripuanã/MT, sagrou-se vencedora a empresa: L C GUEDES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 36.314.983/0001-88, no valor total de R$ R$ 3.958.186,84 (trinta e nove milhões cinquenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 18 de março de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2026.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 06/2026, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de persianas, atendendo as necessidades das Secretárias Municipais de Aripuanã-MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.102.937/0001-08, vencedora com o valor R$ 584.700,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 17 de março de 2026.

EDIR SPREDEMANN

Agente de Contratação

Concorrência Nº 4/2026

Proc. de Licitação nº 15/2026. Tipo Menor Preço.

Objeto: Execução de passeios públicos em diversas ruas do município, conforme Contrato de repasse nº 975064/2025/MCIDADES/CAIXA. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas: 01/04/2026 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura ou Plataforma licitanet.

RONIELY GOMES O. MESQUITA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

O Exmo. Sr. Prefeito do Município de Colíder-MT, Rodrigo Luiz Benassi, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do processo licitatório sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50 no município de Colíder - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CONSTRUTORA ZANCO BETEL LTDA - CNPJ Nº: 26.688.006/0001-97 - Valor Global: VALOR TOTAL R$ 7.150.000,00 (sete milhões, cento e cinquenta mil reais).

Colíder/MT, 17 de março de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI