Seção 3 — 19/03/2026

Proc. Adm. n 11/2026

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equi pe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 05/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 21.519.696/0001-37, com o valor global de R$ 4.914.400,16 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Provisão de 40 unidades Habitacionais, no Município de Aquidauana/MS - Proposta Transferegov.br 40065/ 2025.". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): A179B982D5DBB4FC48B1D0E8858E4BA2FD6B380A.

Aquidauana/MS, 18 de março de 2026.

Mauro Luiz Batista

Proc. Adm. n 11/2026

O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 05/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta AMPLIAR CONSTRU ÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n 21.519.696/0001-37, com o valor global de R$ 4.914.400,16 (quatro milhões, novecentos e quatorze mil, quatrocentos reais e dezesseis centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Provisão de 40 unidades Habitacionais, no Município de Aquidauana/MS-Proposta Transferegov.br 40065/ 2025.". Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/ MS (e-Sfinge): A179B982D5DBB4FC48B1D0E8858E4BA2FD6B380A.

Aquidauana, 18 de março de 2026.

Mauro Luiz Batista

Proc. Adm. n 25/2026.

O Município de Aquidauana/MS, vem por meio deste tornar públi co, que no dia 18/03/2026 o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Homologou e Adjudicou o Pregão em epígrafe. Cujo o objeto é a aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/ MS, para atender o convênio nº 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvol vimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDECO, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tais documentos poderão ser consultados na íntegra no sitio eletrônico do Município aba licitações por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes . Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): DD4F62974BBCBC5768B2CFBB49467824C9793673.

Aquidauana/MS, 18 de março de 2026.

Carlos Patrik da Silva Arruda

Núcleo de Licitações e Contratos

Processo n° 2484/2025 - Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres. O Município de Costa Rica/MS, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe. Informamos que houve empresas participantes no certame. No entanto, durante a análise da documentação de habilitação, uma das empresas foi inabilitada por não atender às exigências do edital. Quanto a segunda empresa a mesma deixou de apresentar a documentação informa que o processo licitatório foi devidamente publicado, tendo acudido ao certame duas empresas interessadas. Contudo, após análise da documentação de habilitação, verificou-se que nenhuma das empresas participantes atendeu integralmente às exigências previstas no edital, sendo ambas consideradas inabilitadas. Diante do exposto, declara-se o presente processo licitatório fracassado, em razão da inabilitação de todos os licitantes.

Costa Rica/MS, 16 de março de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 2498/2026 - Objeto: Aquisição e instalação de tanque aéreo horizontal bipartido para armazenamento de combustível, com capacidade total de 15.000 litros, com bacia de contenção cada compartimento deverá estar equipado com bomba elétrica de abastecimento 220V para diesel, com vazão de 60 l/min, medidor de vazão mecânico de 3 dígitos, bico automático, mangueira de 5 metros e filtro. O Município de Costa Rica/MS, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe. Informamos que houve empresas participantes no certame. No entanto, durante a análise da documentação de habilitação, uma das empresas foi inabilitada por não atender às exigências do edital. Quanto às demais empresas participantes, verificou-se que os valores ofertados permaneceram acima do valor de referência estimado pela Administração. Durante a sessão pública foi realizada solicitação de negociação com as licitantes, visando a redução dos valores apresentados, porém mesmo após a negociação, os valores permaneceram acima do valor de referência. Diante do exposto, considerando que a Administração não pode contratar por valor superior ao estimado, o certame fica declarado fracassado.

Costa Rica/MS, 16 de março de 2026.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N°. 003/2026

Processo Adm. N°. 008/2026. CÓDIGO E-SFINGE: 8ABC03FCE78B10F8D420DD1A483E067388FBC612. Partes: Prefeitura Municipal De Jateí-Ms Armasom Estruturas Eventos Ltda, Cnpj Nº 00.818.993/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para a tender a demanda dos eventos a serem utilizados no município de Jateí-MS no ano de 2026, em conformidade com Termo de Referência e Edital, onde constam as demais especificações do objeto. Valor Total R$ 1.167.450,00. Dotação: Dotação Nº 016/SEPLAN/2026 02 Prefeitura Municipal De Jateí 02.002 Secretaria Municipal De Chefia Do Gabinete Da Prefeita - SEGAB 04.695.0002.2004 manutenção das festividades do município 3.3.90.39 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 053 RED 1.500 FONTES. FORO: Fátima do Sul-MS. DATA: 11 de março de 2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito, Prefeita Municipal; Marcos Antonio Vieira, representante da Contratada; e as testemunhas.

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025 Processo Administrativo- Autos nº 4.024/2024 Concorrência nº 006/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Pelo presente instrumento, a partir desta data fica rescindido o Contrato Administrativo nº 051/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS e a empresa ANGICO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.366.464/0001-06, com estabelecimento na Avenida Júlio de Castilho, nº 3.308, Bairro Jardim Ima, na cidade de Campo Grande/MS. CLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS, nos termos do art. 137, inciso I c.c. art. 138, ambos da Lei Federal 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - Por força deste Termo de Rescisão extingue-se o Contrato Administrativo nº 051/2025, conforme disposto em sua Cláusula Décima Terceira - 13.1, cujo saldo na presente data importa no valor de R$ 1.195.411,05 (um milhão cento e noventa e cinco mil quatrocentos e onze reais e cinco centavos. CLÁUSULA QUARTA - Por este Termo, fica autorizada a Fazenda Municipal proceder a anulação de quaisquer Notas de Empenho, dando-se por plena, geral e irrevogável a rescisão. CLÁUSULA QUINTA - Referendado pelo que dispõe este Termo, revogam-se as disposições em contrário, considerando extintas as obrigações assumidas e convencionadas no Contrato Administrativo nº 051/2025. CLÁUSULA SEXTA - Da presente rescisão, cabe recurso pela empresa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Termo junto à imprensa oficial, conforme dispõe o art. 165, inciso I "e" c.c. § 2º da Lei Federal 14.133/2021, ficando a partir de então os autos do processo com vista franqueada à interessada.FUND. LEGAL: Art. 137, inciso I c.c. art. 138, ambos da Lei Federal 14.133/2021.

ASSINANTE: Contratante: José Marcos Calderan. Maracaju/MS, 27 de fevereiro de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 /

ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI, ITENS EXCLUSIVOS LOCAIS E COM RESERVA DE COTA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE/Cód. De Registro: 01A68F6842C9D349C6B604B7EB80755232AC7393

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e do Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto Municipal nº 4455/2026, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal nº 4108/2023, Lei Municipal 1563/2024, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Lei Complementar Federal nº 147/2014. OBJETO: registro de preços para Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período estimado de doze meses, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referencia e Proposta de Preços que fazem parte do Edital. Recebimento das Propostas até as 08hs do dia 01/04/2026. Realização da sessão será às 09hs do dia 01/04/2026 - horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.mirandams.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) ou pelo e-mail: [email protected], maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Miranda/MS, 16 de Março de 2026.

TATIELE DE JESUS SILVA

Pregoeira

CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS: 626589626C2D66A923E0BA9A4868C442F0440774

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. CONVÊNIO Nº 937681/2022 - PROPOSTA 29790/2022, PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA.

Naviraí - 18 de março de 2026.

Rodrigo Massuo Sacuno

Prefeito

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5537/2025; b) N. Licitação: 82/2026 - PE; c) Modalidade: Pregão eletrônico; d) Data de Homologação: e) Objeto: Aquisição de rede de proteção e cabo de aço, com instalação, para atender as escolas municipais e demais quadras esportivas sob responsabilidade e gestão da Funael, incluindo três unidades localizadas na zona rural, contemplando o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e deslocamentos necessários para a completa execução do serviço: Total do Participante: R$ 69.980,00 - TOTAL GERAL: R$ 69.980,00

Nova Andradina, 23 de janeiro de 2026

WAGNER CARLOS PERIGO

Secretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte