Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

O Município de Laranjal/MG torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 007/2026 - Pregão Presencial nº 003/2026 com julgamento ocorrido no dia 17/03/2026 às 09h00min, que não houve interessados, ficando assim declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao registro de preço objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em aluguel de maquinas para construção de barraginhas, através do convênio 975256/2025, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Laranjal/MG, publicando novo edital através dos meios oficiais do Município de Laranjal.

Laranjal, 18 de março de 2026

ALIF GOMES DE SOUZA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nº. Processo: 005/2026 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação de vias na área urbana/Lassance-MG, conforme Contrato de Repasse 950206/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação 1090123-53 Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e qualificação viária, para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Caio Filippe de Paula Rodrigues, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO.

Caio Filippe de Paula Rodrigues

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo

CONTRATOS Nº 021/2026 - Contratado: SANTEC TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA (Empresa Consorciada), inscrita no CNPJ nº 14.651.869/0001-00, com sede à Rua D nº. 150, Distrito Industrial, Várzea da Palma/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de adequação de vias na área urbana/Lassance-MG, conforme Contrato de Repasse 950206/2023/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1090123-53 PROGRAMA 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à implantação e qualificação viária, para a Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo. Licitação: Processo nº 005/2026 - Concorrência Nº 002/2026. Vigência: 16/03/2026 à 16/07/2026. Valor Total: R$757.380,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta reais).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2025

CONCORRÊNCIA Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2025

Partes: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo de 29,2913%, correspondendo ao valor de R$52.138,52 (cinquenta e dois mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 13/03/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - MG

Emílio Sérgio Leal Ribeiro

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 271/2024

Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo de 12,8174%, correspondendo ao valor de R$ 50.760,94 (cinquenta mil, setecentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), em consonância com o art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 13/03/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - MG

Tarcísio Duarte Ladeira

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2025

CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2025

Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina.

Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 10 (dez) meses, a contar de 22/04/2026, em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21.

Data de assinatura: 16/03/2026

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - MG

Tarcísio Duarte Ladeira

Extratos de registros de preços

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.29/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2025 - PRC Nº 241/2025

OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e Esporte, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor -COMERCIAL PRIME LTDA - CNPJ Nº.565.176.303/0001-51. .Valor total: R$16.664,50. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:02/03/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - Andreia dos Santos Fernandes

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.23/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº109/2025 - PRC Nº 241/2025

OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de para aquisição de material elétrico para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação; Assistência Social; Agricultura; Serviços Urbanos; Saúde e Esporte, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor - FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº.59.761.132/0001-89Valor total: R$15.910,28. Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura das Atas:02/03/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina João Victor da Silva dos Santos Rodrigues

O MUNICÍPIO DE LUISBURGO, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preço Nº 416/2025, vinculado ao PROCESSO LICITATÓRIO No 42/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, promovido pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP - CNPJ sob no 05.802.877/0001-10, sendo detentor MARDISA VEÍCULOS S.A. - CNPJ sob o nº 63.411.623/0021-10, para aquisição do veículo - item 1 Caminhão com Báscula 12m3 - Caminhão 6x2, de um veículo R$541.241,00. Luisburgo, 18 de março de 2026. FRANCISCO LACERDA. Secretário Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais de papelaria, expediente e escritório para atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Mamonas/MG. Data da Sessão Pública: 02/04/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected].

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

REPETIÇÃO

OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis para atendimento à alimentação escolar e atendimento à Secretaria de Assistência Social. Abertura da sessão: 01/04/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 18 de março de 2026.

FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS

Secretário Municipal de Educação

Pregão eletrônico

Processo Licitatório 32/26. PE 10/26. Objeto: Aquisição de Veículos automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025/2026, c/ primeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município. Sessão Pública dia 31/03/2026 às 09:01hr. Recurso: Provenientes de Emendas Parlamentares: Federal nº 202544460007, Estadual nº. 166189 e Recursos Próprios.

Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mário Campos/MG, 18 de março de 2026

Andresa Aparecida Rocha Rodrigues

Prefeita

Aviso de Chamamento Público. O Município de Mercês/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público, visando seleção de famílias residentes no Município de Mercês/MG interessadas em participar do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Início do período de inscrição: 16/03/2026. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura, telefone: (32) 3618-0905. Edital: www.merces.mg.gov.br.

Mercês-MG, 18 de março de 2026

JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO

Prefeito Interino

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Miradouro/MG torna pública a alteração do Edital da Concorrência Pública nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras e serviços de engenharia destinados à provisão de unidades habitacionais no Município de Miradouro/MG, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 989874. Tendo em vista que a íntegra do edital não foi publicada neste veículo, não serão transcritas as alterações realizadas. O edital atualizado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.miradouro.mg.gov.br A alteração não interfere na formulação das propostas, permanecendo a sessão pública designada para o dia 14/05/2026, às 9h. Informações: (32) 3428-0357/0358 ou [email protected]

Miradouro/MG, 18 de março de 2026.

Cloves da Silva Botelho

Prefeito

Extrato de Publicação - Edital 008/2026 - Processo de Contratação N° 014/2026 - Credenciamento N° 001/2026. O Município de Moeda, torna público para os possíveis interessados a realização de Credenciamento 001/2026, onde abertura se iniciará no dia 23/03/2026 às 08h (horário de Brasília) de forma online, cujo objetivo é Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de diagnóstico por imagem à população atendida pela rede pública municipal de saúde de Moeda/MG, visando ampliar e garantir a oferta contínua, com qualidade e eficiência cujo valor Global é cujo valor Estimado é de R$364.063,91 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e três reais e noventa e um centavos) em conformidade especificações contidas no Edital 008/2026 e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no site oficial do município ou pelo e-mail [email protected]

Moeda, 18 de março de 2026

DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS

Prefeito