Seção 3 — 19/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 25/03/2026, a partir das 08h00, estará aberto o credenciamento 04/2026 objetivando prestação de serviços de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na junta comercial do estado de minas gerais-jucemg, para eventual realização de leilões de bens inservíveis para a prefeitura municipal de Pintópolis-mg.. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal.

Naldene Cordeiro Pinto

Agente de contratação

A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 035/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO COMPLETA DE OBRA DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ). Empresa: Sulpav Terraplanagem e Construções Ltda. CNPJ 07.855.006/0001-90. Valor R$ 313.449,13. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Pirajuba-MG, 05 de dezembro de 2025.Airton Alves. Prefeito.

4º Aditivo ao Contrato nº 077/2024 - Verum Construtora Ltda - CNPJ/MF sob o nº. 29.808.699/0001-00 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 2º fase da escola de Santa Barbara. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 17/03/2026 a 15/06/2026. -Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo

CONCORRÊNCIA N° 17/2025

O município de Pouso Alegre torna público que a Concorrência n° 17/2025 para "Contratação de serviço de publicidade e propaganda prestado por intermédio de agência especializada para atender a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG." fica, por este ato, REVOGADA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação, para que eventuais interessados possam exercer o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pouso Alegre/MG, 18 de março de 2026

Jaqueline Lima da Costa

Secretária Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo

Pregão Eletrônico nº 74/2026

Processo 0075 - 2026 - Contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de alimentação e hospedagem para atender aos usuários do SUS que necessitam realizar tratamento de saúde na cidade de Varginha, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 17/03/2026 às 17:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 31/03/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Márcio Alexandre - Secretaria Municipal de Saúde.

Pouso Alto-MG, 17 de março de 2026

Márcio Alexandre

Secretário de Saúde

PL Nº 3/2025 - PE N.º 2/2025

Obj.: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Dilatação/prorrogação do prazo de vigência. Ass. 16/3/26. Vig.: 16/3/26 a 16/3/27. Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70. 1° TA a Ata n.º 26/25; DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ 34.771.531/0001-08, 1° TA a Ata n.º 27/25; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, 1° TA a Ata n.º 30/25; FAP ALEIXO LTDA, CNPJ 26.180.747/0001-62, 1° TA a Ata n.º 41/25; DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, 1º TA a Ata n.º 28/25; DROGALESTE PERFUMARIA & COSMETICOS LTDA, CNPJ 05.018.604/0001-89, 1º TA a Ata n.º 29/25; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.927.876/0001-67, 1º TA a Ata n.º 31/25.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL Nº 15/2025 - PE N.º 8/2025

Obj.: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de móveis de escritório. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Dilatação/prorrogação do prazo de vigência. Ass. 10/3/26. Vig.: 10/3/26 a 10/3/27. Contratada: ACOFLEX MOVEIS DE ACO LTDA, CNPJ 57.393.564/0001-59, 1º TA a Ata n° 14/25; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 25.275.318/0001-06, 1º TA a Ata n° 20/25; INB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.029.546/0001-88, 1º TA a Ata n°18/25; ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 82.476.144/0001-83, 1º TA a Ata n° 15/25.

EXTRATO TERMO ADITIVO

PL N ° 22/2025 - INEX. N° 3/2025

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (Escritório de Advocacia) para prestação de serviços técnicos governamentais, incluindo consultoria e assessoria técnica jurídica e administrativa para o suporte das ações da administração pública municipal, em especial à Procuradoria Geral e Secretaria de Administração do Município de Resplendor/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ n° 18.413.161/0001/72. Contratada: LAVIOLA, CABRAL & CAMPANHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.406.320/0001-95. Contrato n° 36/2025. 1° TA. Dilação do prazo de vigência de 4/3/26 a 4/3/27. Ass. 4/3/26;

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 002/2026, objetivando o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AO DETRAN/MG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 24/03/2026 até as 23:59h do dia 24/03/2027. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Riacho dos Machados-MG, 18 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 031/2024, Processo Licitatório 036/2024, Pregão Eletrônico 020/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. CNPJ: 21.505.692/0001-08.

Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 19.358.551/0001-50.

Riacho dos Machados-MG, 18 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026.

CREDENCIADOS: ANALISYS-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGICAS LTDA, CNPJ: 12.193.612/0001-27; CENTRO DE OTORRINO BETIM - COB LTDA, CNPJ: 45.949.106/0001-74; CIJ - CENTRO DE IMAGENS JANAUBA LTDA, CNPJ: 21.433.486/0001-21; CLINICA ESPACO DESPERTAR LTDA, CNPJ: 54.812.131/0001-00; ULTRAMAX CLINICA DE IMAGENS LTDA, CNPJ: 25.317.246/0001-12; INSTITUTO MINEIRO DE CIRURGIA MINIMAMENTE INVASIVA E ROBOTICA LTDA, CNPJ: 32.545.275/0001-05; OFTALMO 2020 LTDA, CNPJ: 40.421.060/0001-00; ULTRAVIDA SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 26.631.443/0001-74.

Riacho dos Machados-MG, 18 de março de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 200/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, CNPJ 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA, estabelecida à Rua Teonilio Niquini, nº 32 - Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, CNPJ 23.762.552/0003-02, neste ato representada pelo Sr. Abner Saldanha de Rezende. OBJETO: A contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo tipo caminhão comboio, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, visando ao fiel cumprimento do Convênio SPOA/SE/MAPA 979712/2025 - Transferegov.br 047892/2025/MAPA/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 26 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Abner Saldanha de Rezende. Data: 26/02/2026.

CONCORRENCIA 014/2024

O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 115/2024 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 144/2025: Município de Santa Margarida e QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 38.293.121/0001-41. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços nº 144/2025, iniciando-se em 27/03/2026 até 26/09/2026 ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE SORTEIO O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada sorteio do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data do sorteio no dia 24/03/2026, às 10hs00min .Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto MG 18 de março de 2026

Edivania Sany de Souza

Pregoeira