Seção 3 — 19/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA FRENTE DA CIDADE DE ALENQUER/PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202532600003, VISANDO A CONTENÇÃO, SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA ÁREA. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.169.120/0001-97, CONTRATO 040/2026-PMA, valor global R$ 1.847.056,15 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quinze centavos.) Rep Heverton dos Santos Silva (prefeito municipal), vigência 09/03/2026 a 09/03/2027.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMAS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018.2023.03.6.003-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CONTRATADA: JOZIMO VINENTE BENTES. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA do Contrato original celebrado em 13/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 13/01/2026 a 13/01/2027. Rep: Maria Dielly Lima Silva Secretária Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SEMAS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016.2023.03.6.001-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CONTRATADA: JOZIMO VINENTE BENTES. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA do Contrato original celebrado em 13/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 13/01/2026 a 13/01/2027. Rep: Maria Dielly Lima Silva Secretária Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023-SEMAS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017.2023.03.6.002-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CONTRATADA: JOZIMO VINENTE BENTES. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA do Contrato original celebrado em 13/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 13/01/2026 a 13/01/2027. Rep: Maria Dielly Lima Silva Secretária Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13012026001 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Muro de Arrimo Na Frente da Cidade de Alenquer/Pa, Conforme Emenda Parlamentar nº 202532600003, Visando A Contenção, Segurança e Estabilidade da Área, por meio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, considerando a regularidade do procedimento licitatório e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, por estar em conformidade com os princípios da legalidade, economicidade e eficiência; ADJUDICAR o objeto da licitação à IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.169.120/0001-97, EMPRESA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.169.120/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 1.847.056,15 (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, cinquenta e seis reais e quinze centavos.) Rep Heverton dos Santos Silva (prefeito municipal).

Heverton dos Santos Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-5/26-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 31 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 18 de março de 2026

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

1º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AVALIA - PROJETOS, TECNOLOGIA E GESTAO LTDA. CNPJ: 32.264.779/0001-49. Contrato nº. 25-0203-002. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027 Objeto: Consultoria e assessoria Técnico-Econômico a Prefeitura Municipal de Altamira no desenvolvimento de plataforma e mecanismos de gestão pública, especialmente no aperfeiçoamento da plataforma Município em Dados e a respectiva capacitação de servidores municipais para sua operacionalização, visando subsidiar a Prefeitura para tomada de decisões sobre a implementação de Políticas Pública. Ass.: Altamira/PA,02/02/2026

2º Termo Aditivo de Prazo P.e. nº 2/2025 Contratante: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Contratada: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, Cnpj nº 28.782.251/0001-94. Objeto: Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo Destinados à Sede da Prefeitura de Altamira e Secretarias Vinculadas. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual. Vigência: de 01/01/2026 Até 01/07/2026. Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ass.: 12/12/2025

PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: N. D. G. GALVÃO EIRELI, CNPJ nº 17.074.288/0001-41, contrato nº. 26-0302-003, valor R$ 2.508.028,06, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 02/03/2026

PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. VALOR R$ 357.340,70. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 06/03/2026

PE-SRP Nº. 061/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.211.401/0001-29, Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Valor: R$ 1.724.274,30. Vigência: 12 (doze) meses. Ass: 05/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de água mineral (garrafão de 20 litros) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Aveiro/Pa e orgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 31/03/2026. Horário: 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026

REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de preços para aquisição material permanente (VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 - DIESEL - EMENDA PARLAMENTAR Nº 39010008) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 31/03/2026. Horário: 10h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br.

Aveiro/PA, 18 de março de 2026.

Agostinho Junior

Pregoeiro

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-SEMED. CONTRATO Nº 002.007.2026-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, compreendendo a concepção, o planejamento pedagógico e a elaboração autoral exclusiva de solução pedagógica integralizada, composta por guia pedagógico 2026 e acesso à plataforma digital apprender, incluindo a realização de 04 (quatro) etapas de formação continuada ministradas por profissionais de notório saber técnico, com conteúdo customizado para a execução da semana pedagógica - exercício 2026, atendendo às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Baião/PA. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. CONTRATADA: ARANDU LTDA, CNPJ nº 23.404.693/0001-83. VALOR TOTAL: R$ 343.125,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 24/02/2026.

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026-SMS. CONTRATO Nº 001.008.2026-SMS. Objeto: Adesão à Ata de Registro Preços nº 001/2026-SMS, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2025014 e processo na modalidade pregão eletrônico para registro de preços nº 8.2025-005 gerenciado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucuruí, o objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica e materiais técnicos, destinado á atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Baião/PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO. CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: A R GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.802.226/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 1.400.006,86 (um milhão quatrocentos mil e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Assinatura do Contrato: 19/01/2026.

ORIGEM: Concorrência Presencial Nº 002/2026-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA. Contratado: P Caldas Ramos LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. Contrato Nº 003.003.2026-PMB. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 717.011,66 (setecentos e dezessete mil e onze reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 31/07/2026. Data de Assinatura: 03/03/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026-SRP-SMS

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 005/2026-SRP-SMS, Processo n° 052026005, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 31/03/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 18 de março de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação