Seção 3 — 19/03/2026

TIPO: Credenciamento por Item-OBJETO: Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para realização de cursos de capacitação e profissionalização, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Curionópolis-Recebimento Propostas: 22 de abril de 2026. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br

Em 18 de março de 2026.

Simone Rodrigues Deziderio

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMUSA/PMC

O Fundo Municipal de Saúde de Curuça/PA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, adjudica o objeto do certame e homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 003/2026-SEMUSA/PMC, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de ampliação da sala de observação com capacidade para 10 leitos e construção, reforma e adequação da lavandeira e do refeitório no hospital municipal, no município de Curuçá-PA, no âmbito da emenda nº 202539370001-celso sabino e plano de ação nº 09032025-077466, em favor da empresa ABS Construções LTDA - ME, CNPJ 45.108.621/0001-21, no Valor Global de R$ 518.948,60 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 12 de março de 2026.

Em 18 de março de 2026.

CESAR DE CAMPOS FERREIRA SARMANHO

Ordenador de Despesas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250411

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 10 de dezembro de 2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-110701

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ:22.953.681/0001-45

CONTRATADO(A): M. B. CARVALHO COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ 04.758.472/0001-69

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. Gersilon Silva da Gama Prefeito

AVISO DE RATIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00902001/26/

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizada no dia 10/03/2026, resultado da Ratificação, publicado dia 17/03/2026 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Na Área de Transparência Pública e Institucional Para Manutenção, Atualização, Revisão, Gerenciamento e Controle de Site Governamental Em Atendimento à Lei nº 12.527/2011, à Lei Complementar nº 131/2009, e à Lei Complementar nº 101/2000 Com O Objetivo de Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, Pelo Período de 09 (Nove) Meses, Ou Até O Fim do Exercício Fiscal. Fundamentado No ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024-GP, Vencedor(es): Empresa: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.792.525/0001-02, com o valor total de: R$ 31.199,94 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais, noventa e quatro centavos). Valor Global do Processo: R$ 31.199,94 (trinta e um mil, cento e noventa e nove reais, noventa e quatro centavos).

Gersilon Silva da Gama

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025045/03. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 1.018.555,35 (Um milhão, dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 03 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025045/04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ". CONTRATO Nº 2025045/04. Contratado: SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 1.030.318,50 (Um milhão, trinta mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 458.803,59 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/02. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 206.039,94 (Duzentos e seis mil, trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/03. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 487.397,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 386.937,88 (Trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/05

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/05. Contratante: SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 281.546,59 (Duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/06. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBINETE - FMMA. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 192.745,38 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/07

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/07. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBINETE - FMMA. Contratado: KALANGGO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 337.554,48 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/08

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/08. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: KALANGGO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 151.712,12 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e doze centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/09. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: KALANGGO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 359.260,92 (Trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/10

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/10. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ. Contratado: KALANGGO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 284.323,32 (Duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/11

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/11. Contratante: SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ. Contratado: KALANGGO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 192.799,80 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026010/12

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026010/12. Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBINETE - FMMA. Contratado: KALANGGO IMP E EXP DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 137.858,56 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 10 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

CONTRATO Nº 2025035/02 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025035/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 13 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: M. DO S. SANTOS DA SILVA.