Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 523/2025.

Nº Processo: 54000.057726/2023-48.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.898,52. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Santa Luzia, no estado da Paraíba, objetivando a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Inscrito no CNPJ nº 09.090.689/0001-67, Processo 54000.165289/2025-05 - Vigência: será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Assinatura: 16 de março de 2026 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Henry Maldiney de Lira Nóbrega - Prefeito do município de Santa Luzia/PB.

ACORDO DE ADESAO ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e o municipio de Vale do Anari/RO, inscrito no CNPJ/MF nr. 84.722917/0001-90.

ESPECIE: Acordo de Adesao NR 018/2025 (Processo NR 54000.051890/2025-11).

OBJETO: O objeto do ACORDO DE ADESAO e a execucao de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADA que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das acoes de reforma agraria e de governanca fundiaria geridas pelo Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - INCRA e pelo Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar - MDA, conforme especificacoes estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo.

VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.

DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Cleone Lima Ribeiro, prefeito do municipio de Vale do Anari.

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por meio da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(10)SC para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no estado de Santa Catarina. Processo n.º 54000.035215/2025-37. Objeto: CEDER O USO dos bens imóveis localizado no Lote comunitário 20, no Projeto de Assentamento Serra dos Buracos, no município de Bom Jesus, no estado de Santa Catarina, de propriedade do INCRA à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no estado de Santa Catarina, representada pelo Prefeito Vilmar Peccini, CPF n.º XXX.163.149-XX. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Signatários: Dirceu Luiz Dresch, Superintendente Regional, e Vilmar Peccini, Prefeito Municipal.

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no oeste do Pará, o SenhorJOSÉ MARIA DE SOUSA MELO,brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1512950 PC/PA e do CPF nº 231.***.***-72, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO PDS BRASILIA - AMTRAB, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.504.465/0001-09, com sede na Rodovia BR 163 KM 176, vicinal do Meio, Lote nº 172, distrito de Castelo dos Sonhos CEP: 68.379-200/Altamira - PA, neste ato representada por seu Presidenta, a senhora RAIMUNDA RODRIGUES, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 5152234 e do CPF nº ***.724.672-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 565/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 54000.062236/2020-11.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 13.085.519/0001-61 - IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE - IOSE. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2021, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2026 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será extinto logo após a conclusão do processo licitatório destinado à nova contratação dos serviços correspondentes, desde que a contratada seja formalmente comunicada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem ônus para as partes. Reajustar o valor do contrato, em razão do reajuste do item, com base na resolução nº 018, de 15 de dezembro de 2025, que aprova a tabela de preços de publicações no diário oficial do estado de sergipe, a partir de 01 de janeiro de 2026, aprovada pelo conselho de administração da empresa pública imprensa oficial de sergipe - iose, publicada no diário oficial do estado de sergipe nº 29.791 de 16 de dezembro de 2025.. Vigência: 22/03/2026 a 22/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.124,80. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.000844/2026-11 - Contrato nº 016/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratado: IORIS - Instituto Odontológico Rita Strapazzon Ltda - CNPJ nº 02.241.910/0001-91. Objeto: Credenciamento para prestação de Serviços Odontológicos Especializados destinados aos beneficiários Titulares e seus dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.3Y.XX, Ação Orçamentária Assistência médica e Odontológica aos empregados e seus dependentes, Fonte de recurso 1000, Programa de Trabalho (PT) 21 331 0032 2004 0001, Plano Orçamentário (PO) 0001 ( Assistência médica e odontológica de civis) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIÓDICOS). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2026. Valor total do contrato: Os valores para prestação dos serviços contratados são os dispostos nas TABELAS REFERENCIAIS DE REMUNERAÇÃO - ANEXO IV do Edital. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas. Assina pelo Contratado: EDEMILSON MARÇAL DE QUADROS, Representante Legal.

PREGÃO Nº 95001/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Vigilância armada diurna (1 posto) e noturna (2 postos) para as Unidades Armazenadoras de Uberaba e Varginha/MG.

IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES

Pregoeira

(SIDEC - 18/03/2026) 135182-22211-2026NE000028

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.003584/2025-15. Contrato nº 45325479/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: INSTITUTO COGNITIVA LTDA, CNPJ: 43.480.559/0001-79. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de psicologia, nutrição e fonoaudiologia, além de procedimentos afins, destinados aos beneficiários (titulares e dependentes) da Conab. - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (nº 44789211/2025), amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 04/09/2025. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raniere Almeida de Morais Golzio, representante legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.003167/2025-11. Contrato nº 04/2026. Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: EBS Engenharia Ltda., CNPJ nº 44.997.090/0001-02. Objeto: Fornecimento e instalação de Sistemas Fotovoltaicos (SFV) on-grid na sede da Companhia Nacional de Abastecimento, em Canoas/RS, contemplando todos os materiais, serviços e documentação necessários para a implementação e operação, em conformidade com as normas técnicas vigentes, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Edital e no Projeto Básico. Valor Global: R$ 479.999,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº 2026NE000010. Data da assinatura: 17/03/2026. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Assinam pela Contratante: Antonio Alberto Matheus dos Santos Neto - Superintendente Regional, Substituto e Rodrigo Schrank - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pela Contratada: Solano Slaveiro - Sócio.

ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARÇAL

Pregoeira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2025. Partes: CEASAMINAS e ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME., SEI nº 21229.000284/2026-87. Objeto: prorrogar o prazo do contrato 04/2025, por mais um período de 12 (doze) meses, contados do seu vencimento (20/02/2026). Data da assinatura: 19/02/2026.

Espécie: Contrato nº 170/24-2535-2602-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Processo: 170/2024. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Aquisição de Balança Rodoviária para o Entreposto de CEARA. Contratada: BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.526.396/0001-05. Valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 08 (oito) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do Pedido de Compras nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/02/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

Processo: nº 125/2025. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Operacional nos Entrepostos de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Guaratinguetá, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 18/03/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 125/2025, Pregão Eletrônico 90003/2026, adjudica e homologa aos licitantes: para o LOTE 1: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ 04.970.088/0001-25, com o valor total para o lote de R$ 3.741.314,88 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 4.300.366,44 (quatro milhões, trezentos mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); para o LOTE 2: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 00.482.840/0001-38, com o valor total para o lote de R$ 2.861.984,64 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 3.535.932,00 (três milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais); para o LOTE 3: EMSIMEM MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA - CNPJ 05.805.527/0001-07, com o valor total para o lote de R$ 2.552.865,60 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 3.104.430,96 (três milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e seis centavos).

Gerson Ulisses de Moraes Junior

Pregoeiro