Seção 3 — 19/03/2026

CONTRATO N° 20260307. Valor Global R$ 2.110.831,18 (dois milhões cento e dez mil oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Contratado Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 20.239.662/0001-26. Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, no Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB nº 19184.1040001/25-001. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data ce Assinatura: 16/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Primavera/PA comunica que ADJUDICOU/HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, No Bairro do Brasilândia, no Município de Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB nº 19184.1040001/25-001, em favor da empresa: Inovare Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 20.239.662/0001-26, com o valor global R$ 2.110.831,18 (dois milhões cento e dez mil oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Data da Adjudicação/Homologação: 13/03/2026.

Primavera/Pa, 18 de março de 2026.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21

CONTRATADA:

ESPÓLIO DE TEREZINHA MATIAS DOS SANTOS. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2025. Processo Licitatório nº 057/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento da CASA DA CIDADANIA, onde funcionam os Conselhos: 1) Conselho Municipal de Saúde (CMS); 2) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CONCRIAR); 3) Conselho Municipal do Idoso (CMDI); 4) Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); 5) Conselho Municipal das Cidades (CONCIDADES). Assinatura: 26/01/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 066/2025 por mais 06 (seis) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/07/2026.

Redenção - PA, 17 de março de 2026. Rener de Santana Miranda, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 FMS

Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053/2025 FMS, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Amazonmed Comércio de Medicamentos Ltda CNPJ sob o nº 84.155.829/0001-53 e sediada no município de Belém/PA no valor total de R$ 39.770,11 (trinta e nove mil, setecentos e setenta reais e onze centavos); Ascle Brasil Ltda CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52 e sediada no município de Guarapari-ES no valor total de R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais); D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37 e sediada no município de Marabá-PA no valor total de R$ 7.457,20 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); Ebram Produtos Laboratoriais Ltda CNPJ sob o nº 50.657.402/0001-31 e sediada no município de São Paulo-SP no valor total de R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais); Mega Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda CNPJ sob o nº 22.847.311/0001-23 e sediada no município de Ribeirão Preto-SP no valor total de R$ 4.009,40 (quatro mil, nove reais e quarenta centavos); RV Distribuidora de Medicamentos e Produtos Ltda CNPJ sob o nº 40.269.624/0001-23 e sediada no município de Imperatriz-MA no valor total de R$ 269,19 (duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos); Wama Produtos para Laboratório Ltda CNPJ sob o nº 66.000.787/0001-08 e sediada no município de São Carlos-SP no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 17/03/2026

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas do FMS

CONTRATO N° 20261603001. ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 0002.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: D3m Engenharia Ltda - CNPJ: 17.340.958/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de Salvaterra/PA, com capacidade para 05 (cinco) salas de aula, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento ? Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC ? Seleção nº 26298004737/2023, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, valor total R$ 7.822.824,57 (sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Data da Assinatura: 16/03/2026. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO - Secretária Municipal

CONTRATO N° 2026170301. ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 0003.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: M A Da S Bessa Construcoes Ltda - Cnpj: 12.530.265/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE ? Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento ? Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC ? Seleção nº 26298004735/2023, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, valor total R$ 5.333.269,84 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2026. Data da Assinatura: 17/03/2026. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO - Secretária Municipal

CONTRATO N° 2026040301. ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 0004.2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. CONTRATADA: PL CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA - CNPJ: 40.355.689/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à reconstrução, adequação estrutural e requalificação funcional da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, situada na Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilha s orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, valor total R$ 3.037.867,40 (três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Data da Assinatura: 04/03/2026. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO - Secretária Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sra. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0002/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de Salvaterra/PA, com capacidade para 05 (cinco) salas de aula, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento ? Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC ? Seleção nº 26298004737/2023, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, onde se logrou vencedora a empresa D3M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.340.958/0001-24, com o valor total de R$ 7.822.824,57 (sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Data da Homologação dia 16/03/2026. Salvaterra/PA, 16 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sra. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0003/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à construção de uma Creche Padrão FNDE ? Creche Tipo 1, no Município de Salvaterra/PA, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? FNDE, vinculada ao Programa de Aceleração do Crescimento ? Novo PAC, conforme Proposta Novo PAC ? Seleção nº 26298004735/2023, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, onde se logrou vencedora a empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.530.265/0001-80, com o valor total de R$ 5.333.269,84 (cinco milhões, trezentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) ata da Homologação dia 17/03/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sra. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO, Secretária Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 0004/2026, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra destinada à reconstrução, adequação estrutural e requalificação funcional da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, situada na Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/PA, contemplando todas as etapas necessárias à completa execução do empreendimento, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo, onde se logrou vencedora a empresa PL CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.355.689/0001-91, com o valor total de R$ 3.037.867,40 (três milhões, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Data da Homologação dia 04/03/2026.

Salvaterra/Pa, 18 de março de 2026.

Maria das Graças Oliveira de Castro

Secretária

INEX 6/2026-004/PMSCA

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-004/PMSCA, ratificada em 05/03/2026, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 10 MESES, em favorecimento da empresa MAIA PRODUCAO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ nº CNPJ 03.279.735/0001-94, com fulcro no art. 74, inciso III, 'c' da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 05/03/2026 A 05/01/2026; Valor Global: R$ 21.600,00 (Vinte um mil e seiscentos reais)

INEX 6/2026-006/PMSCA

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-004/PMSCA, ratificada em 18/03/2026, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURASEM CONCRETO ARMADO, em favorecimento da empresa MARAJÓ ANCESTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 40.641.550/0001-04, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei de nº 14.133/21 e do Decreto Municipal nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 17/04/2026; Valor Global: R$ 20.200,00 (Vinte Mil e Duzentos Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260006- Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-004/PMSCA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SOFTWARE COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE VIA INTERNET PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 10 MESES, em favorecimento da empresa MAIA PRODUCAO DE SOFTWARES LTDA, CNPJ nº CNPJ 03.279.735/0001-94. VIGÊNCIA: 05/03/2026 A 05/01/2026; Valor Global: R$ 21.600,00 (Vinte um mil e seiscentos reais)

CONTRATO Nº 20260007- Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-006/PMSCA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURASEM CONCRETO ARMADO, em favorecimento da empresa MARAJÓ ANCESTRAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 40.641.550/0001-04. VIGÊNCIA: 18/03/2026 A 17/04/2026; Valor Global: R$ 20.200,00 (Vinte Mil e Duzentos Reais).

NICOLAU EURIPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito Municipal