Seção 3 — 19/03/2026

PREGÃO Nº 4/2026-PMU

Comunicamos a alteração da abertura do Pregão Presencial nº 004/2026-PMU. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Filtros e Lubrificantes, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis/PA, Menor preço por item, publicada originalmente em 06/03/2026, com sessão prevista para 19/03/2026. Contudo, em razão de alterações no Edital, a nova data de abertura será 01/04/2026. [email protected] Fone (91) 98402-2429.

EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS

Pregoeira

Contrato Nº 251201-003-SEMMA Origem: Inexigibilidade Nº 6/2025-017- SEMMA Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - CNPJ-MF Nº 25. 283.978/0001-27 Contratado: João Paulo Pereira Rodrigues: CPF- 719.xxx.402-xx Objeto Locação de Imóvel para Funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA Valor Total R$ 135.000,00 (centro e trina e cinco mil reais) Valor Mensal: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) Programa De Trabalho: Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Início 30/12/2025 - Término 30/12/2029 Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021. Vigia de Nazaré/PA, 30 de dezembro de 2025

Chamada Pública - 004/2025. Extrato da Ata de Credenciamento, Objeto: credenciamento de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas em todo território nacional, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in para os gestores, técnicos, servidores municipais e paciente do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD, objetivando atender as demandas das Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Órgãos Credenciantes: Prefeitura Municipal de Viseu; CNPJ n° 04.873.618/0001-17; Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98; Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57; Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00; Fundo Municipal do Direito da Criança, CNPJ n° 30.387.225/0001-03; Fundo Municipal de Meio ambiente, CNPJ n° 32.215.300/0001-84 e Fundo Municipal de Cultura, CNPJ n° 50.736.264/0001-86. Credenciados: Zanella Traverls Agência de Viagens LTDA, CNPJ n° 51.344.470/0001-03; Voar Turismo LTDA, CNPJ n° 26.585.506/0001-01, Er Viagens LTDA, CNPJ n° 58.214.635/0001-71 e Camila Cristina Cruz Alves, CNPJ n° 50.706.162/0001-18. No período 18/03/2026 à 18/03/2027. Sob a égide da lei 14.133/2021 e Decreto 11.818/2024. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público nº 004/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas em todo território nacional, compreendendo a emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in para os gestores, técnicos, servidores municipais e paciente do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD, objetivando atender as demandas das Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Cujo objeto foi HOMOLOGADO às empresas: Zanella Travels Agencias de Viagens Ltda, CNPJ: 51.344.470/0001-03, Voar Turismo Ltda, CNPJ: 26.585.506/0001-01, ER Viagens Ltda, CNPJ: 58.214.635/0001-71 e Camila Cristina Cruz Alves, CNPJ: 50.706.162/0001-18. Ass.: 17/03/2026.

Viseu/Pa, 18 de março de 2026.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 024/2026/PMX

Origem: ADESÃO Nº 003/2026/FMS/PMX. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E GERENCIAMENTO DO SISTEMA GEO OBRAS TCM/PA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2025/PMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025/PMS, realizado pelo Município de Sapucaia/PA, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: JOAO CALANDRINI DE SÁ AZEVEDO NETO LTDA, inscrito no CNPJ: 32.592.953/0001-82, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2026/FMS, Valor: R$ 235.274,60 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, Vigência: 13/03/2027, Data de assinatura: 13/03/2026. Xinguara/PA, 18 de março de 2026. JANAINA PEREIRA FERREIRA

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 023/2026/FMS/PMX

Origem: ADESÃO Nº 004/2026/FMS/PMX. Objeto: A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.003/2025-SESAU/PMM, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.194.088/0001-46, Contratada: S D DA SILVA FERRAZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.775.637/0001-88, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026/FMS, Valor: R$ 1.636.356,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 10.122.0102.2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, 10.301.0102.2124. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, 10.302.0102.2049 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, 10.302.0102.2080 MANUTENÇÃO DE UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 10.302.0102.2088 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, Vigência: 12/03/2027, Data de assinatura: 12/03/2026. Xinguara/PA, 18 de março de 2026.JANAINA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 006/2026/PMX

Considerando o parecer jurídico nº 048/2026-AJEL, referente ao processo licitatório sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- nº.04/2026/PMX, referente registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas da prefeitura e secretarias municipais de Xinguara/PA. REVOGO o Pregão Eletrônico - SRP - nº. 004/2026/PMX, com fundamento instituído pela Lei nº 14.133/2021, por se fundar em razões de conveniência e oportunidade, inseridas no âmbito do mérito administrativo e orientadas pela supremacia do interesse público. Publique-se

Osvaldo de Oliveira Assunção Junior

Prefeito