Seção 3 — 19/03/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16058/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Josefa Tavares. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Malvinas Ii, Localizado Na Rua Dos Caruas, Nº 161, Malvinas, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16009/2026/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 84.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.101.2023. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Josefa Tavares. Data Da Assinatura: 17/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16035/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Nº 90306/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulálio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 17/03/2027) E Valor Atualizado (R$ 581.935,64). Fundamentação: Artigo 107, Da Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 17/03/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16039/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16005/2025. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 4.963, De 7 De Agosto De 2024 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde), Conforme Proposta De Incremento Mac De N° 36000632477202400 (Cód. De Emenda: 12770003 - No Valor De R$120.000,00 - Cento E Vinte Mil Reais), Advinda Do Parlamentar Wellington Roberto). Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 12 Meses - Até 17/03/2026. Fundamentação Legal: Art 107 Lei 14.133/2021. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data Da Assinatura: 17/03/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16331/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10 302 1002 2025 E Fonte De Recursos 16000000 E 15001002. Data Da Assinatura: 13/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16457/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10 302 1002 2025. Data Da Assinatura: 13/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16951/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10 302 1002 2025. Data Da Assinatura: 13/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16035/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulálio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 16/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16097/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Central De Esterilização Campinense Ltda (Biomexx). Objeto Contratual: Contratação De Serviço De Esterilização De Instrumentais Por Plasma De Peróxido De Hidrogênio (Pph) Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 17/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16035/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulálio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 17.447,54. Signatários: Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga. Data Da Assinatura: 17/03/2026.

Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 161019/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sistema De Assistência Social E De Saúde S/S Ltda - Sas. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16002/2021. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10 302 1002 2025. Data Da Assinatura: 17/03/2026.Gustavo Henrique Almeida Pontes Braga - Secretário de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção do Parque de Exposição Agropecuária conforme Contrato de Repasse nº 1085985-68 Convênio nº 990263. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Gurjão - PB, 17 de março de 2026

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Agente de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.030/2023 UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ - 08.778.326/0001-56

CONTRATADO - 3A ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI

CNPJ - 14.230.621/0001-76

PROCESSO: Processo n° 16.550/2024 e 23.206/2023, Ofício nº 13.331/2024

LICITAÇÃO: LPN Nº 82002/2023

OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.030/2023-UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Primeira - Valor Global do Contrato

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.753.809,07 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e nove reais e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711614 - Administração do Programa João Pessoa Sustentável

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39

c) Fonte de recursos: 754

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, GN 2350-15, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Rougger Xavier Guerra Júnior

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Benjamin Gomes Maranhão Neto

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável

Chamamento Público Credenciamento Eletrônico Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA VILA FLORESTAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até às 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data às 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected].; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 18 de março de 2026.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00008/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 23.531,40; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 90.193,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 31.635,20; K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 20.669.174/0001-59 - VALOR: R$ 1.974,95; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 67.269,84. VALOR GLOBAL: R$ 214.605,19.

Manaíra - PB, 17 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 23.531,40; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 90.193,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 31.635,20; K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 20.669.174/0001-59 - VALOR: R$ 1.974,95; SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 32.386.986/0001-76 - VALOR: R$ 67.269,84. VALOR GLOBAL: R$ 214.605,19.

Manaíra - PB, 17 de março de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO