Seção 3 — 19/03/2026

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23852.005550/2024-75.

Concorrência. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.361.418/0001-24 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e materiais que visam adequar o escopo orginalmente pactuado, o que equivale a 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 125 da mesma norma.

Supressão quantitativa de serviços e materiais que visam adequar o escopo orginalmente pactuado, o que equivale a 1,61% (um inteiro e sessenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 125 da mesma norma. Vigência: 13/05/2025 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.272.831,01. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 29/2025, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Catalão.

As inscrições serão feitas no período de 30 de março de 2026 a 08 de abril de 2026, pelo sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/), até as 14 horas (horário de Brasília) da data prevista para o encerramento do período de inscrição.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Número de vagas: 03 (três)

Local de atuação: Catalão/Goiás

O Edital Específico nº 07/2026 está disponível na íntegra no sítio da UFCAT - Portal de Seleção (https://portaldeselecao.ufcat.edu.br/).

Roselma Lucchese

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23067.026950/2024-71.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.638.690/0001-25 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Superintendente de infraestrutura, Eng. Renato Guerreiro Araújo, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 03/2025, celebrado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ 11.638.690/0001-25.

Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme Cláusula Sétima do contrato em epígrafe.

Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ R$ 267.356,22 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 5.366.180,64 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil, cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos); conforme Quadro Resumo.

Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 12/06/2025.

PROCESSO SEI nº 23067.002234/2026-60. Vigência: 27/02/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.366.180,64. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 23067.006245/2024-57.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 71/2024, celebrado com a empresa IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.435.103/0001-47.

Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe.

O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,32% (cinco inteiros e três mil e duzentos milésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 15.826,76 (quinze mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 313.321,80 (trezentos e treze mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), conforme Quadro Resumo.

Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 10/05/2025.

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Fortaleza-CE, de de 2026.

PROCESSO SEI nº 23067.007805/2026-52. Vigência: 19/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.321,80. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.066278/2025-37

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campi da UFC em Fortaleza e Sobral, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.000803/2026-32

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

Nº Processo: 23068.058186/2025-73.

Dispensa Nº 331/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "desenvolvimento de metodologia, material didático e plataforma ead para formação de multiplicadores do cadastro nacional da agricultura familiar".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 4.770.682,40. Data de Assinatura: 29/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).