Seção 3 — 19/03/2026

Processo nº 23076. 019200/2026-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: LAISE MAIA LOPES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 31/03/2026, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 08/09/2025.

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 015185/2026-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: MARIA TATIANA ESTEVAM DA SILVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04/11/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 08/09/2025.

Nº Processo: 23527.001027/2026-23.

Pregão Nº 90112/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) 08 e 09do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: eq sta satellite stago lote:1 836-9737 e nobreak sms bivolt i2oova sn: 273920226742 pat: 7380..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 53.025,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção, nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025 Seção 3 e nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 19/12/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 39/2025 publicado no DOU 58 de 26/03/2025 Seção 3 e nº 75/2025-PROGESP, publicado no DOU 97 de 26/05/2025, Seção 3 e nº 29/2026-PROGESP publicado no DOU 38 de 26/02/2026 seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

IAP: 003021

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Projeto de desenvolvimento do Centro Especializado em Análises Biológicas (CEAB)". VIGÊNCIA: 16/03/2026 a 16/03/2028. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 16/03/2026. Prof. José Claudio Fonseca Moreira, Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Profª. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS e Profª. Ilma Simoni Brum da Silva, Coordenadora do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.576726/2025-87.

Nº Processo: 23079.242885/2024-90

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. PENO 26458

Contratante: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: celebrar o Termo Aditivo, visando estabelecer novos valores ao Contrato em decorrência da inclusão de novos escopos de serviço; Este Termo Aditivo terá vigência até 31 de Janeiro de 2026. Data de Assinatura: 29/10/2025.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.242885/2024-90

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços n. PENO 26458

Contratante: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes resolvem alterar, por meio do presente Aditivo, a data final de vigência do Contrato para 31 de Março de 2026.

Data de Assinatura: 27/01/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.242885/2024-90

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços n. PENO 26458

Contratante: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes resolvem alterar, por meio do presente Aditivo, os valores constantes do Anexo A, do Contrato, que passa a integrar o Contrato a partir da data de assinatura do presente Aditivo. Data de Assinatura: 01/12/2025.Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.