Seção 3 — 19/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações; bem como considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 23282.000440/2025-18 e 23282.005537/2025-17, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 25/04/2026, a validade do Concurso Público de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, do Instituto de Ciências da Saúde, Setor de Estudo: Físico-química aplicada à farmácia / Química Analítica / Controle de qualidade de medicamentos e produtos naturais, referente ao Edital nº 06/2025, publicado no DOU nº 26, de 06.02.2025, Seção 3, Páginas 59 a 62, e homologado pelo Edital nº 20/2025, publicado no DOU nº 78, de 25.04.2025, Seção 3, página 64.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

Extrato do contrato nº 03/2026, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e ANA CAROLINA BRITTO CASTILHO. Objeto: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Mestrado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 10/03/2026 a 21/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

Extrato do Contrato nº 006/2026 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Câmpus Campo Mourão e THIAGO LUIZ BERNIN DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 10/03/2026 a 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026.

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23064.000684/2026-48.

Dispensa. Nº 65/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 02/2026. Vigência: 18/03/2026 a 15/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.270,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Aplicar à empresa SIGNA SHOES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.565.018/0001-54, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.052382/2025-74 e Portaria nº 56, de 17 de março de 2026, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de dois (02) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Abel Dionizio Azeredo

Diretor Geral

Nº Processo: 23477.016277/2025-10.

Pregão Nº 90122/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES.

Contratado: 03.392.348/0008-36 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss) classe 1, pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias etc.), e grupo e (materiais perfurocortantes), provenientes do hospital universitário da universidade federal de catalão (hu-ufcat), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2028. Valor Total: R$ 467.838,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 27/2026.

Nº Processo: 23477.015545/2025-86.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 25.763.673/0015-20 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização das datas de vigência do contrato nº 27/2026, originalmente firmado com data de inicio em 04 de abril de 2026, com encerramento em 04 de abril de 2028, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do regulamento da lei de contratações e execuções — rlce 2.0.

fica apostilado que a vigência contratual passando a ser:

o prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11/05/2026 e encerramento em 11/05/2028, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.339.550,08. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477012283202506. Objeto: Aquisição centralizada de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais da rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/03/2026) 155007-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477002746202602. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 18/03/2026) 155007-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768017414202568. Objeto: Aquisição de NOBREAKS E BATERIAS 2025/2026, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/03/2026) 155909-26443-2026NE800001

Nº Processo: 23762.001513/2025-88.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: 06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada para os servidores e storages do hospital escola da universidade federal de pelotas, filial ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 185.592,00. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato17/2024. Nº Processo: 23762.003945/2026-12. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.205.427/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares. Valor Total R$ R$ 5.941,40. Data de Assinatura 18/03/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23762.011744/2023-38.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuação do contrato nº 014/2025, a partir de 01/01/2026 , de forma a alterar o valor mensal do contrato para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários 6,79% e encargos, aumento dos auxílios refeição e alimentação, aumento do plano de benefício familiar e o premio de assiduidade, levados a efeito pela convenção coletiva de trabalho das categorias profissionais. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.879.724,16. Data de Assinatura: 07/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90083/2025 - UASG 156956

Nº Processo 23872.011637/2025-24, Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis (anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos e cardiovasculares) Curva B e C, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rua do Estádio do Zerão, s/n - Bairro: Universidade, Macapá - AP - Cep: 68.903-419, CNPJ 15.126.437/0043-00. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 01/04/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente