Seção 1 — 20/03/2026

Nº 3.800 Processo nº 53115.005600/2026-81. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIOFUSÃO NOVA KARAJAS-ACRNK, CNPJ 55.189.357/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Parauapebas/PA.

Nº 3.826 Processo nº 53500.016895/2026-77. Autoriza EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENDERGIA S.A, CNPJ nº 06.272.793/0001-84, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Paço do Lumiar/MA e São Luís/MA, no período de 11/03/2026 a 02/06/2026.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto

Nº 3.916 Processo nº 53500.019389/2026-30. Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Arraial do Cabo/RJ, Atibaia/SP, Cunha/SP, Ilhabela/SP, Itatiaia/RJ, Paraty/RJ, Rio Acima/MG e São Bento do Sapucaí/SP, no período de 27/03/2026 a 24/06/2026.

Nº 3.917 Processo nº 53500.019570/2026-46. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/03/2026 a 22/03/2026.

Nº 3.918 Processo nº 53500.020729/2026-75. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ Nº 3.3.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 18/03/2026 a 15/06/2026.

Nº 3.919 Processo nº 53500.020792/2026-10. Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03/2026 a 23/03/2026.

Afonso Rocha Ferreira Junior

Gerente Substituto

Homologa a rerratificação do Processo de Tombamento nº 662-T-62, que passa a ser denominado Conjunto Urbano-Paisagístico e unidades fabris de Petrópolis - RJ, e dá outras providências.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 1º da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975, e tendo em vista a manifestação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural na sua 111ª reunião, ocorrida em 25 e 26 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º Homologar, para efeitos do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, a rerratificação do tombamento do Conjunto Urbano-Paisagístico e unidades fabris de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, a que se refere o Processo de Tombamento nº 662-T-62 (Processo Administrativo nº 01458.000140/2022-96).

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e pelo art. 38 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final nº 4/2025/COPA/CORREG/GM/MinC, da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, as Notas Técnicas nos 8/2025 e 2/2026/COPA/CORREG/MINC, da Corregedoria, bem como o Parecer nº 00339/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 1661/2025/CONJUR-MINC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, no âmbito do Processo nº 72031.004824/2021-35, para:

1. Aplicar à pessoa jurídica AMAZON BOOKS AND ARTS LTDA, CNPJ sob nº 04.361.297/0001-38, pela prática dos atos lesivos previstos no art. 38 da Lei nº 8.313/1991 e no art. 5º da Lei nº 12.846/2013, as penalidades de:

a) multa no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) nos termos art. 38 da Lei nº 8.313/1991;

b) multa no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/2013;

c) publicação extraordinária da decisão administrativa, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.846/2013, bem como no art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, a ser cumprida da seguinte forma: i) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, ii) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, e iii) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

2. Aplicar à pessoa jurídica SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA., CNPJ sob nº 07.481.398/0001-74, pela prática dos atos lesivos previstos no art. 38 da Lei nº 8.313/1991 e no art. 5º da Lei nº 12.846/2013, as penalidades de:

a) multa no valor de R$ 263.380,00 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais) nos termos art. 38 da Lei nº 8.313/1991;

b) multa no valor de R$ 131.690,99 (cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos) nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/2013;

c) publicação extraordinária da decisão administrativa, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.846/2013, bem como no art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, a ser cumprida da seguinte forma: i) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, ii) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, e iii) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

3. Aplicar à pessoa jurídica VISION MIDIA E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ sob nº 10.435.582/0001-92, pela prática dos atos lesivos previstos no art. 38 da Lei nº 8.313/1991 e no art. 5º da Lei nº 12.846/2013, as penalidades de:

a) multa no valor de R$ 185.640,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais) nos termos art. 38 da Lei nº 8.313/1991;

b) multa no valor de R$ 92.820,00 (noventa e dois mil e oitocentos e vinte reais) nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/2013;

c) publicação extraordinária da decisão administrativa, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.846/2013, bem como no art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, a ser cumprida da seguinte forma: i) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, ii) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, e iii) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

4. Aplicar à pessoa jurídica ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE, CULTURA E HISTÓRIA, CNPJ sob nº 64.724.545/0001-23, pela prática dos atos lesivos previstos no art. 38 da Lei nº 8.313/1991 e no art. 5º da Lei nº 12.846/2013, as penalidades de:

a) multa no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) nos termos art. 38 da Lei nº 8.313/1991;

b) multa no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) nos termos do art. 6º, I, da Lei nº 12.846/2013;

c) publicação extraordinária da decisão administrativa, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.846/2013, bem como no art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, a ser cumprida da seguinte forma: i) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional, ii) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias, e iii) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio.

5. Determinar a publicação desta decisão no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Ministério da Cultura, conforme dispõe o art. 14 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.

6. Determinar o envio de cópia dos autos ao Ministério Público Federal para avaliar o ajuizamento de ação judicial visando apurar existência de eventuais delitos, conforme art. 15 da Lei nº 12.846/2013.

7.Determinar o envio de cópia dos autos à Advocacia-Geral da União - AGU para avaliar o ajuizamento de ação judicial visando aplicar as penalidades previstas no art. 19 da Lei nº 12.846/2013.

8. Suspender os efeitos desta decisão até o decurso do prazo previsto no art. 15 do Decreto nº 11.129/2022 e, caso haja apresentação de pedido de reconsideração, até o correspondente julgamento.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261226 - Paixão Santa de Cristo

Arlys Silva Assunção

CNPJ/CPF: ***.241.554-**

Processo: 01400005948202659

Cidade: Santa Maria do Cambucá - PE;

Valor Aprovado: R$ 59.526,77

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 04/04/2026

Resumo do Projeto: Engrandecer o espetáculo teatral, melhorando sua estrututa física, figurinista e legado. A iniciativa é realizada pela Associação Teatral Paixão Santa de Cristo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 31.835.483/0001-78, que atua no fortalecimento da cultura local por meio do teatro popular, da formação artística e da democratização do acesso aos bens culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261227 - Barbara - Turnê

PITACO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.606.108/0001-86

Processo: 01400005950202628

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.830.721,00

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a temporada e circulação por duas regiões do espetáculo teatral BÁRBARA, escrito por Michelle Ferreira a partir da adaptação da obra "A Saideira" de Bárbara Gancia. O projeto contempla 18 apresentações em 3 cidades.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261228 - Programa Anual de Formação Cultural Afro-Brasileira - Capoeira e Manifestações da Cultura Popular - Núcleo São Gonçalo

JOSE FELIPE SOUSA DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.081.637-**

Processo: 01400005951202672

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 320.623,38

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na execução do Programa Anual de Formação Cultural Afro-Brasileira _ Capoeira, Ancestralidade e Cidadania _ Núcleo São Gonçalo, com duração de 12 meses, oferecendo formação gratuita e continuada em capoeira e manifestações culturais de matriz africana. Serão realizadas aulas duas vezes por semana, 12 rodas mensais abertas à comunidade com fundamento tradicional (mesa de frutas), 12 oficinas culturais com mestres convidados, produção e distribuição de 200 apostilas impressas, aplicação de avaliações teóricas por meio de aplicativo educacional e realização de 01 Batizado Cultural público e gratuito. O programa atenderá de 200 a 250 participantes diretos e impactará aproximadamente 3.000 pessoas indiretamente ao longo do ano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261233 - Festival Teatro Prio de Escolas de Artes Cênicas

LGL PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48

Processo: 01400005969202674

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.766.570,00

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Teatro Prio de Escolas de Artes Cênicas apresentará (100) cem espetáculos de artes cênicas na Cidade do Rio de Janeiro, com participação direta dos alunos das escolas selecionadas. Haverá a contratação de alunos do Núcleo de Trabalho Spectaculu Produções. Na área da dramaturgia a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena do Rio apresentará espetáculos criados pelos alunos. Já o Centro Cultural Gran Cine Bardot, da Cidade de Armação de Búzios oferecerá oficinas de teatro e sessões gratuitas de cinema para a comunidade local. E por último teremos a ONG Favela Brass, um programa de educação musical para crianças e adolescentes nas favelas e escolas públicas cariocas. Ofertamos 100% da programação com intérpretes de LIBRAS e audiodescrição em 10% delas. O Festival tem a curadoria do Teatro Prio e o Festival terá entre os alunos e professores dessas e de outras instituições como público prioritário da política de democratização de acesso à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

261234 - Festival Internacional de Folclore Luísa Maciel - Centenário

CONSELHO INTERNACIONAL DE ORGANIZACAO DE FESTIVAIS FOLCLORICOS E ARTES TRADICIONAIS DO BRASIL

CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06

Processo: 01400006004202607

Cidade: Anápolis - GO;

Valor Aprovado: R$ 3.941.002,50

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do Festival Internacional de Folclore Luísa Maciel - Centenário, em Caruaru/PE, como ação comemorativa aos 100 anos da artista, integrando artes visuais e cultura popular. O projeto contempla a realização do festival com infraestrutura completa,com 05 dias de duração, 06 espetáculos de dança folclórica diários, 01 exposição cultural e 01 oficina formativa gratuita. A iniciativa promove difusão do patrimônio imaterial nordestino, formação de público e intercâmbio artístico nacional e internacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261207 - 8º Forró do Chico

CENTRAL NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.853.003/0001-57

Processo: 01400005891202698

Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 499.989,60

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 28/07/2026

Resumo do Projeto: O projeto Forró do Chico 2026 propõe a realização de um grande festejo junino no dia 24 de junho de 2026, no Povoado do Tupim, município de Cachoeira-BA, fortalecendo as tradições culturais do Recôncavo Baiano. A programação inclui arrastão junino com banda ao vivo sobre mini trio elétrico, percorrendo estradas dos povoados vizinhos até a praça central do Tupim, onde ocorrerão apresentações musicais em palco estruturado, valorizando o forró tradicional e artistas regionais.Com acesso totalmente gratuito, o evento busca promover a democratização cultural, geração de ocupação e renda para trabalhadores locais, fortalecimento do comércio comunitário e ampliação do turismo cultural no município de Cachoeira. O projeto reafirma a importância da cultura popular como instrumento de desenvolvimento social, preservação da identidade regional e integração comunitária.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261208 - TURNÊ SENTIMENTO

B SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 30.229.456/0001-99

Processo: 01400005893202687

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 979.584,91

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A "TURNE SENTIMENTO" propõe a valorização cultural da música regional, destacando a viola caipira e o artista Bento Rossini, intrínsecas ao desenvolvimento humano e social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261209 - MUSIC FESTIVAL

RODRIGO SCRENCI DA COSTA RIBEIRO

CNPJ/CPF: ***.587.651-**

Processo: 01400005895202676

Cidade: CUIABA - MT;

Valor Aprovado: R$ 499.455,68

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto em questão consiste na concepção e execução de um festival de música regional, abrangendo os gêneros Samba e Sertanejo no estado do Mato Grosso. Haverá cobrança de ingressos. Como Contrapartida Social será oferecida uma oficina de musica para crianças e adolescentes da rede pública de ensino com 2 horas de duração;

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261210 - Turnê Viseira

23.319.325 DAVI MACHADO DE CASTRO FONSECA

CNPJ/CPF: 23.319.325/0001-37

Processo: 01400005897202665

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 411.122,25

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 30/11/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da turnê do álbum 'Viseira', que promove a salvaguarda do patrimônio imaterial brasileiro ao fundir a Cultura Tropeira e sonoridades regionais a elementos experimentais, valorizando a identidade cultural e as tradições populares nacionais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261211 - Noite Latina - O Encontro das Vozes Sul-americanas

ZARATE GONZALEZ ARSENIO

CNPJ/CPF: ***.733.529-**

Processo: 01400005904202629

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 326.254,50

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo musical "Noite Latina _ Encontro das Vozes Sul-americanas", tendo como eixo central a valorização e a difusão da cultura latino-americana a partir da música. A iniciativa contempla uma série de apresentações musicais e encontros formativos com o público, por meio de palestras e rodas de conversa com os artistas e produtores envolvidos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261212 - FESTIVAL CONDÁ DE MÚSICA SERTANEJA

INSTITUTO HUMANIZA

CNPJ/CPF: 14.164.259/0002-63

Processo: 01400005905202673

Cidade: Campos Novos - SC;

Valor Aprovado: R$ 170.364,15

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: REALIZAR O FESTIVAL CONDÁ DE MÚSICA SERTANEJA ´promovendo um festival de música sertaneja com caráter cultural e formativo, incentivando novos talentos, fortalecendo a cadeia produtiva da música regional e ampliando o acesso da população à música popular brasileira.Música sertaneja é música regional brasileira de matriz cultural rural, amplamente reconhecida como patrimônio simbólico.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261213 - 16ª Feprocol - Tradição e Futuro: Nova Pádua Semeando a Nossa Cultura

AM9 PRODUCOES GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.507.280/0001-78

Processo: 01400005906202618

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Valor Aprovado: R$ 597.484,80

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 30/06/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a programação artística e cultural da 16ª Feprocol - Tradição e Futuro: Nova Pádua Semeando a Nossa Cultura, com apresentações de dança, canto coral, teatros, arte circense, música instrumental e música regional em palco, e também os espetáculos em formato de desfiles festivos de caráter musical e cênico. Todas as apresentações culturais e o desfile musical e cênico será com entrada gratuita todos os dias da programação do evento cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261216 - ORQUESTRA MINEIRA DE ROCK - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO

IRIS FIGUEIREDO PRATES 02759666662

CNPJ/CPF: 15.808.999/0001-77

Processo: 01400005914202664

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 377.389,76

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como principal objetivo a produção, gravação e distribuição de um álbum musical virtual da Orquestra Mineira de Rock, que será disponibilizado em plataformas de streaming, como Spotify, Apple Music, Deezer, entre outras. Como desdobramento do projeto, será realizado um show de lançamento do álbum, apresentando ao público o repertório produzido. Como contrapartida social, serão realizadas três oficinas de música, voltadas à formação e ao compartilhamento de conhecimentos musicais com a comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261217 - OFICINA DE MUSICA

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE L M

CNPJ/CPF: 83.818.328/0001-47

Processo: 01400005916202653

Cidade: Lauro Muller - SC;

Valor Aprovado: R$ 163.679,51

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Aquisição de equipamentos e remuneração da equipe de profissionais para a continuidade na oficina de musica da instituição, no intuito de melhorar a autonomia e qualidade de vida dos atendidos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261218 - MÚSICA E CENA

IRIS FIGUEIREDO PRATES 02759666662

CNPJ/CPF: 15.808.999/0001-77

Processo: 01400005917202606

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 479.055,50

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto MÚSICA E CENA visa a realização de oficinas de música e teatro na Creche Comunitária São Judas Tadeu, em Nova Lima. Pretende-se garantir a manutenção básica das oficinas com duração de 6 meses. Além das oficinas, o projeto prevê duas apresentações com as crianças participantes, sendo uma na Creche, na finalização do primeiro semestre e outra no Teatro Municipal de Nova Lima, na finalização do segundo semestre. O projeto abrange 7 oficinas, sendo Percepção musical; Bateria / Percussão brasileira; Violão ou guitarra; Acordeon ou Teclado; Flauta Doce; Canto e Teatro. Todas as oficinas realizadas pelo projeto serão gratuitas para os alunos da creche e vai atender em torno de 150 crianças por mês, totalizando 900 crianças ao longo dos 6 meses de projeto.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261219 - Núcleos de Iniciação Musical Carajás 2ª Edição

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE CANAA DOS CARAJAS

CNPJ/CPF: 07.543.273/0001-21

Processo: 01400005918202642

Cidade: Canaã dos Carajás - PA;

Valor Aprovado: R$ 632.843,59

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Núcleos de Iniciação Musical Carajás 2ª Edição tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino musical nas comunidades rurais dos municípios de Água Azul do Norte e Canaã dos Carajás, no estado do Pará. A iniciativa promove a manutenção e funcionamento de quatro núcleos educacionais, com atividades regulares de formação musical para crianças e adolescentes dessas localidades. Cada núcleo oferece turmas com aulas teóricas e práticas nas seguintes modalidades: violão, bateria, flauta doce, teclado e canto coral. Ao todo, o projeto vai disponiblizar 280 vagas para alunos, contribuindo para o desenvolvimento cultural, social e artístico em territórios com acesso limitado à educação musical formal.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261229 - Zungu - Valorização da Cultura Negra do Rio de Janeiro

INSTITUTO CASARAO

CNPJ/CPF: 34.241.848/0001-24

Processo: 01400005953202661

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 1.441.288,75

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover o resgate, a valorização e a celebração do patrimônio imaterial musical e culinário afrodiaspórico do Rio de Janeiro, com foco especial na música negra carioca, o samba. Integrando a riqueza cultural da gastronomia e da pesquisa, a iniciativa destaca e amplifica as práticas sonoras, culinárias e culturais desenvolvidas por comunidades negras, reconhecendo sua importância histórica e contemporânea. As ações do projeto incluem o mapeamento de espaços gastronômicos, restaurantes e empreendimentos liderados por pessoas negras, a produção de um guia completo e acessível para que o público conheça esses locais, além da realização de um festival que reunirá todos os empreendimentos mapeados. Todas as atividades são gratuitas, garantindo que todos tenham acesso e possam participar dessa rica troca cultural

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261231 - Musical Testemunho do Natal

WILTHON DE OLIVEIRA MATOS

CNPJ/CPF: 12.556.336/0001-14

Processo: 01400005956202603

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 279.016,65

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: TESTEMUNHO DO NATALO projeto propõe a realização de 02 Concertos Sinfônico com o Tema: "O Testemunho do Natal", a ser realizado na cidade de Porto Alegre (RS), sob a regência do Maestro Wilthon Matos, com o repertório obras e arranjos do compositor e violoncelista brasileiro Neemias Santos, que dialogam com a tradição e enriquecem a atmosfera festiva. O concerto será de entrada gratuita, visando a democratização do acesso à música de concerto e o fortalecimento do vínculo entre a comunidade e a cultura. As apresentações teram recursos de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo a participação de todos os públicos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261236 - Festival Raízes

DANCAR MARKETING COMUNICACOES LTDA

CNPJ/CPF: 65.935.280/0001-75

Processo: 01400006006202698

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 11.060.781,00

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Trata se de um festival de música regional brasileira, no centro oeste do Brasil, realizado em três cidades nos estados de Mato Grosso e Goiás, que integra artistas de reconhecimento nacional com talentos regionais, ampliando o acesso democrático à cultura, estimulando a economia criativa local e contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

261237 - Festival Harmonia - 4ª Edição

FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA

CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46

Processo: 01400006010202656

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 3.879.367,64

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Harmonia é um Festival cultural gratuito que celebra a diversidade musical e artística do Brasil. Nesta edição, terá os seis biomas brasileiros como eixo curatorial: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampas Ao longo de três dias consecutivos, o festival promoverá shows musicais, oficinas de arte e percussão, conteúdos formativos e atividades culturais complementares, com acesso gratuito ao público. O projeto integra difusão artística, formação de público e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261220 - CONECTA

MEDIATO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 42.243.526/0001-42

Processo: 01400005922202619

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 999.675,00

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto CONECTA realizará visitas culturais gratuitas para grupos escolares no Distrito Federal, com meta de atendimento de 17.000 pessoas. Por meio de plataforma digital, escolas poderão selecionar e agendar grupos para eventos culturais gratuitos, com disponibilização de ônibus sem custo para viabilizar o acesso. A plataforma também permitirá solicitar recursos de acessibilidade, quando necessário.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

261235 - MUSICAL EXPO

NESI ARTES LTDA

CNPJ/CPF: 08.347.060/0001-97

Processo: 01400006005202643

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 2.679.741,00

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Pretende realizar uma convenção cultural que integra feira profissional, exposição artística, ações formativas e apresentações cênicas ligadas ao universo do teatro musical. Como contrapartida será realizada uma ação formativa.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261221 - O DNA Mineiro: Identidade e Estratégia

CAMILO DE LELIS BELCHIOR

CNPJ/CPF: ***.226.316-**

Processo: 01400005931202600

Cidade: Contagem - MG;

Valor Aprovado: R$ 499.929,92

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e distribuição gratuita de 1000 exemplares do livro Caderno de Referências do Design Mineiro, além da produção e disponibilização gratuita do e-book. O livro, um inventário técnico e sensível que cataloga elementos estéticos, processos produtivos e narrativas simbólicas que compõem a cultura material e imaterial de Minas Gerais, nasce da necessidade de codificar a "mineiridade" para além do estereótipo, transformando-a em uma ferramenta prática para o design contemporâneo. Como contrapartida, o projeto oferecerá 03 ações formativas para alunos da UEMG e membros da comunidade, com o intuito de disseminar o conteúdo do livro e aplicar os conceitos na criação de experiências inovadoras e significativas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261222 - Edição e Publicação do Livro: Passagens da Água Quente - História Local

YGOR JARDELL PEREIRA CANGUSSU

CNPJ/CPF: ***.978.516-**

Processo: 01400005933202691

Cidade: MONTEZUMA - MG;

Valor Aprovado: R$ 103.237,20

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 12/10/2026

Resumo do Projeto: O projeto objetiva a edição e a publicação física e virtual, além da distribuição gratuita de 300 cópias do livro "Passagens da Água Quente", que trata da história regional do Vale do Alto Rio Pardo, no norte do Estado de Minas Gerais. Calcada na pesquisa histórica, a obra é um esforço de publicização e reconhecimento das tradições locais, das figuras, seus legados culturais e do cotidiano do povo. Em vias de divulgar e distribuir o produto cultural, serão executados, no escopo do projeto, 2 eventos abertos ao público no município de Montezuma, no Estado de Minas Gerais, nos quais serão oferecidas palestra e conversas com o autor, além de distribuídas cópias da publicação para os presentes, até o limite de 250, reservadas as demais 50 para distribuição nas escolas e bibliotecas municipais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

261224 - Palco da Cidadania: O impacto do Voto Através de Múltiplas Expressões Culturais e Educacionais

JOAO FILHO SA GONCALVES

CNPJ/CPF: ***.197.694-**

Processo: 01400005939202668

Cidade: Salgueiro - PE;

Valor Aprovado: R$ 477.415,81

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "O projeto 'Palco da Cidadania' promove a reflexão e o engajamento cívico através da publicação de livros sobre a importância do voto. A proposta oferece um ciclo de palestras e debates educativos gratuitos para estudantes e professores, complementados por diversas expressões culturais e educacionais. O objetivo central é fomentar a leitura e o acesso à cultura democrática, de forma inclusiva e abrangente."

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

261225 - ACESSIBILIZANDO ACERVOS-MUSEU OSCAR NIEMEYER(MON)

VIAS ABERTAS COMUNICACAO, CULTURA E INCLUSAO LTDA

CNPJ/CPF: 07.908.310/0001-58

Processo: 01400005941202637

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 451.551,38

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover o acesso de pessoas com deficiência,à arte e à cultura por meio da produção de recursos de acessibilidade para obras do Acervo do Museu Oscar Niemeyer (MON) Curitiba/PR.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

261232 - EXPOSIÇÃO SANTOS DUMONT - 150 ANOS

ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NAS ASAS DE DUMONT

CNPJ/CPF: 12.159.967/0001-08

Processo: 01400005961202616

Cidade: Santos Dumont - MG;

Valor Aprovado: R$ 1.630.915,00

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização uma exposição itinerante em comemoração aos 150 anos de Alberto Santos Dumont onde se destaca a história, documentos e objetos relacionados à vida e obra deste Herói Nacional, um dos pioneiros da aviação mundial. O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e um hot site com o conteúdo deste catálogo. A exposição será gratuita e aberta ao público.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

261214 - Paraíso do Rock 2026 - Festival Independente de Rock do Sul do Brasil

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATER E A INF DE PSO DO NORTE

CNPJ/CPF: 80.899.248/0001-75

Processo: 01400005911202621

Cidade: Paraíso do Norte - PR;

Valor Aprovado: R$ 170.165,60

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/07/2026

Resumo do Projeto: O Paraíso do Rock busca se firmar como polo de aglutinação cultural fora do eixo Rio-São Paulo e do circuito das capitais. Nesta edição, serão 10 bandas em dois dias de evento, com público estimado de 1.500 pessoas, promovendo artistas que desafiam tendências comerciais. O festival também impulsiona a economia criativa local com o Pré Paraíso do Rock, realizado na Casa de Cultura de Paraíso do Norte, com entrada franca e arrecadação de alimentos. A programação inclui lançamentos de livros, palestras e apresentações culturais. O festival ainda promoverá ações de sensibilização sobre a importância da música e da cultura alternativa em turmas de ensino médio da rede pública estadual.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

261215 - O Passe

JORGE DO CARMO PEREIRA

CNPJ/CPF: ***.875.275-**

Processo: 01400005912202675

Cidade: Lauro de Freitas - BA;

Valor Aprovado: R$ 199.361,25

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem a finalidade de fazer uma apresentação musical, onde pela música busca-se reflexão, trazendo também gravações a partir de apresentações com as músicas executadas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

261230 - GRAVAÇÃO E LANÇAMENTO DO EP "DOCE PRESENÇA" DE FERNANDA MARTELL

FERNANDA CASCAS DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.007.109-**

Processo: 01400005955202651

Cidade: Lages - SC;

Valor Aprovado: R$ 61.976,20

Prazo de Captação: 20/03/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Gravação e lançamento do EP "Doce Presença" da artista gospel Fernanda Martell com 3 (três) canções inéditas; gravação de 3 (três) videoclipes musicais e realização de um show de lançamento do EP com entradas gratuitas, na serra catarinense.