O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412321 - PRAIA DANÇA
PRAIA CLUBE
CNPJ/CPF: 25.762.741/0001-30
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 797.217,89
Valor total atual: R$ 859.340,59
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412868 - ODS FEST - EDIÇÃO 2025
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 14.299,97
Valor total atual: R$ 985.664,40
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242175 - ESPETÁCULO LUMIAR 2025
ASSOCIACAO DE DANCA FOLCLORICA LUMIAR DO SERTAO - ADAFLUS
CNPJ/CPF: 29.655.332/0001-96
Cidade: Lago da Pedra - MA;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 513.364,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515947 - Centro Cultural Jardim Progresso
FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS
CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Reduzido: R$ 548.415,98
Valor total atual: R$ 9.448.989,66
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252658 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026
ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS
CNPJ/CPF: 21.622.638/0001-34
Cidade: Raposos - MG;
Valor Reduzido: R$ 880.760,26
Valor total atual: R$ 269.659,34
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252944 - Bailinho da Borges
SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.752,00
Valor total atual: R$ 390.109,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253093 - PLANO ANUAL CONDOMÍNIO CULTURAL DAGAZ
ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Reduzido: R$ 810,00
Valor total atual: R$ 1.803.480,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253859 - Carnaval Contagiante II
MH PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 112.414,51
Valor total atual: R$ 1.387.589,93
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254073 - Festival Social Good Brasil 2026
ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL
CNPJ/CPF: 20.162.363/0001-30
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 89.694,00
Valor total atual: R$ 1.039.834,13
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255446 - 22ª Edição da Encenação do Drama do Calvário
GRUPO TEATRAL ARNO FENDRICH
CNPJ/CPF: 36.716.533/0001-11
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 166.009,75
Valor total atual: R$ 447.356,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255776 - Oficina de Hip Hop - Expressão Urbana
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Cidade: Barueri - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.419,64
Valor total atual: R$ 479.871,81
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259167 - As Escolhas dos Davis
FABRICA CASCAVELENSE DE CIDADAOS
CNPJ/CPF: 42.272.319/0001-16
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 74.976,00
Valor total atual: R$ 124.687,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415415 - Oficina Cultural
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI
CNPJ/CPF: 97.332.704/0015-07
Cidade: Santa Helena de Goiás - GO;
Valor Reduzido: R$ 111.375,00
Valor total atual: R$ 1.483.812,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249018 - Vila Salvador
A.E.I.S - EVENTOS ESPORTIVOS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 05.909.037/0001-50
Cidade: São Felipe - BA;
Valor Reduzido: R$ 4.443.223,70
Valor total atual: R$ 1.556.712,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510005 - Festival Botucatu 171 Anos
P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 56.500,00
Valor total atual: R$ 2.027.269,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512629 - DISPENSÁRIO SANTANA - ANO 4
LPM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.645.430/0001-82
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.980,00
Valor total atual: R$ 953.994,35
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254229 - Musica Mariar
INSTITUTO MARIA EDITE DA SILVA CASA DAS MARIAS
CNPJ/CPF: 42.289.940/0001-92
Cidade: Taquarana - AL;
Valor Reduzido: R$ 31.680,00
Valor total atual: R$ 885.791,27
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254291 - Nota em Movimento: Formando e Educando Cidadãos para o Mundo
CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO TIRADENTES DA BRIGADA MILITAR
CNPJ/CPF: 04.794.984/0001-80
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.222,00
Valor total atual: R$ 193.594,13
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255564 - Expovale 2026
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 91.167.759/0001-19
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 24.750,00
Valor total atual: R$ 899.373,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257331 - ORQUESTRA SOLIDARIEDADE - XVIII EDIÇÃO
FUNDACAO SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Reduzido: R$ 396,00
Valor total atual: R$ 1.103.828,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257727 - CORO CÊNICO-MUSICAL SER PRATI - VIII EDIÇÃO
SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA PRATI DONADUZZI - SERPRATI
CNPJ/CPF: 07.754.723/0001-25
Cidade: Toledo - PR;
Valor Reduzido: R$ 29.425,00
Valor total atual: R$ 969.412,51
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258252 - Atividades Pedagógicas do Instituto Ciranda - Música e Cidadania
INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88
Cidade: CUIABA - MT;
Valor Reduzido: R$ 170.831,25
Valor total atual: R$ 3.762.543,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258657 - Festival Gula - 7ª Edição
CRISTIANO EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.526.855/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 64.746,00
Valor total atual: R$ 1.194.934,95
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258920 - Arte e Cultura Fortalecendo Vidas
Associação Beneficente Dikaion
CNPJ/CPF: 05.263.038/0001-70
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Reduzido: R$ 27.980,64
Valor total atual: R$ 205.338,24
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259125 - Festival Buffalo´s Gourmet - Parauapebas - Pará - Apresentações artísticas e Feira Artesanal
ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO
CNPJ/CPF: 35.757.446/0001-40
Cidade: Parauapebas - PA;
Valor Reduzido: R$ 11.583,00
Valor total atual: R$ 1.488.415,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259455 - 17º Canto Missioneiro e 16º Canto Piá Missioneiro
NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.211.159/0001-02
Cidade: Três Passos - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,06
Valor total atual: R$ 347.747,34
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259891 - XIII Festival de Blues e Jazz de Tiradentes e circulação
PRODUCTION EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 71.000.186/0001-27
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.360,00
Valor total atual: R$ 1.789.786,81
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2510662 - Imersão Resíduos - Não Existe Jogar Fora (título provisório)
LK PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 60.970.094/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 38.669,40
Valor total atual: R$ 436.961,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2513267 - Click, Sabor e Inclusão T21
UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.850,00
Valor total atual: R$ 434.221,43
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253340 - Exposição de Artes - Gastronomia Também é Arte - 2ª Edição
ECOTRANSFORMA SB LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 960.498,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
253428 - Exposição Rio Marié: O Ouro Vivo da Pesca Esportiva
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - INDE
CNPJ/CPF: 10.774.006/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 847.955,42
Valor total atual: R$ 1.545.574,01
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258266 - Muros do Jardim Teresópolis - COR E VIDA
24.545.936 EDEN DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 24.545.936/0001-66
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 23.896,77
Valor total atual: R$ 251.125,23
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
254050 - Restauro casa da Candinha - fase 01
CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 568.793,49
Valor total atual: R$ 1.716.029,01
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2314413 - Box de Livro Little Newspaper
INSTITUTO JOCA
CNPJ/CPF: 43.706.082/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 169.350,14
Valor total atual: R$ 205.895,25
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413225 - Metro Arquitetos 2000-2025
UBU EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 24.917.501/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.739,20
Valor total atual: R$ 585.939,20
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512483 - Vozes da Área Industrial: Histórias contadas da Mineração Morro Velho
JOAO PAULO DE MORAIS
CNPJ/CPF: ***.167.006-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 12.606,00
Valor total atual: R$ 181.104,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253131 - O Que Isso Vai Virar?
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 10.395,00
Valor total atual: R$ 406.296,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
254376 - Cultura, Histórias, Desafios e Estratégias do Empreendedorismo Negro
INSTITUTO EMPREENDE AI
CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 17.157,09
Valor total atual: R$ 820.754,16
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
257117 - 13ª Festa Literária Internacional de Cachoeira - FLICA
SCHOMMER PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.234.384/0001-80
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Reduzido: R$ 280.600,00
Valor total atual: R$ 3.608.883,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258059 - O JARDIM
POTYGUAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 52.509,60
Valor total atual: R$ 353.925,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260224 - Prodoeste 70 anos
BUSHIDO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.346,40
Valor total atual: R$ 195.650,40
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
251777 - Oficinas Artísticas Corpo & Mente
SOCIEDADE BENEF ISRAELITA BRASILEIRA TALMUD THORA
CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 234.495,92
Valor total atual: R$ 262.061,24