DELIBERAÇÃO Nº 1.805, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no ANEXO I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 23/12/2025, 12/02/2026 e 12/03/2026.
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no ANEXO I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 23/12/2025, 12/02/2026 e 12/03/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no ANEXO I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 23/12/2025, 12/02/2026 e 12/03/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no ANEXO I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no ANEXO I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.061254/2025-17
Proponente: Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas
Título: Vôlei em Ação - Pintadas no Alto
Registro: 2501393
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 06281222000106
Cidade: Pintadas UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 387.990,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0930 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47321-9
Período de Captação até: 12/03/2028
2 - Processo: 71000.103755/2025-70
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Guria Também Joga Bola
Registro: 2503539
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 87.377.768/0001-67
Cidade: Taquari UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 441.952,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0671 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34892-9
Período de Captação até: 12/03/2028
3 - Processo: 71000.100608/2025-48
Proponente: Associação Atlética Vila Nova Porangatuense
Título: Realizando Sonhos
Registro: 2503557
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.268.482/0001-32
Cidade: Porangatu UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 652.576,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0513 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50044-5
Período de Captação até: 12/03/2028
4 - Processo: 71000.100812/2025-69
Proponente: Associação Basquetchê
Título: Basquetchê Java
Registro: 2503660
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 53.408.091/0001-65
Cidade: Novo Hamburgo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 210.051,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0314 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40959-6
Período de Captação até: 12/03/2028
5 - Processo: 71000.104958/2025-83
Proponente: Associação Cultural Toca da Onça
Título: Deixem as Meninas Jogarem - Revelando Talentos
Registro: 2504018
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.388.972/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.045.825,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1495 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36180-1
Período de Captação até: 12/03/2028
6 - Processo: 71000.104961/2025-05
Proponente: Associação Cultural Toca da Onça
Título: Deixem as Meninas Jogarem - Formando Talentos
Registro: 2504098
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.388.972/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 942.876,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1495 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36181-X
Período de Captação até: 12/03/2028
7 - Processo: 71000.104963/2025-96
Proponente: Associação Cultural Toca da Onça
Título: Deixem as Meninas Jogarem - Lapidando Talentos
Registro: 2504114
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 28.388.972/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 942.876,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1495 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36182-8
Período de Captação até: 12/03/2028
8 - Processo: 71000.104291/2025-19
Proponente: Associação Desportiva As Minas Brasília de Futebol Feminino do Distrito Federal
Título: As Minas Brasil a Fora
Registro: 2503623
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.486.300/0001-89
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 3.388.416,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1235 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79107-5
Período de Captação até: 12/03/2028
9 - Processo: 71000.104445/2025-72
Proponente: Associação Friendship Circle
Título: Incluesporte
Registro: 2503725
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 19.386.615/0001-26
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 497.924,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31762-4
Período de Captação até: 12/03/2028
10 - Processo: 71000.104185/2025-35
Proponente: Associação Irmã Carmen
Título: Campo de Sonhos
Registro: 2503559
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.900.930/0001-00
Cidade: Araranguá UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 759.992,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0540 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59337-0
Período de Captação até: 12/03/2028
11 - Processo: 71000.104922/2025-08
Proponente: Associação Irmã Carmen
Título: Geração Atleta
Registro: 2503985
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.900.930/0001-00
Cidade: Araranguá UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.930.435,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0540 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59338-9
Período de Captação até: 12/03/2028
12 - Processo: 71000.100938/2025-33
Proponente: Associação Pedagogia Esporte Social
Título: Futebol Virando o Jogo
Registro: 2503916
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.823.337/0001-97
Cidade: Osasco UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.127.170,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3076 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30018-7
Período de Captação até: 12/03/2028
13 - Processo: 71000.086849/2025-77
Proponente: Associação Esportiva Taubaté de Atletismo - AETA
Título: Atletismo Taubaté Educacional
Registro: 2502577
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.993.113/0001-07
Cidade: Taubaté UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 453.484,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6926 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34768-X
Período de Captação até: 23/12/2027
14 - Processo: 71000.104266/2025-35
Proponente: Clube Escola Para-Quedismo Boituva
Título: Team Go Fly Treinamentos - 2ª Edição
Registro: 2503601
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.157.416/0001-20
Cidade: Boituva UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.226.610,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1649 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60759-2
Período de Captação até: 12/03/2028
15 - Processo: 71000.066049/2025-30
Proponente: Clube Paradesportivo Falcoes do Oeste
Título: Handebol Falcões - Ano II
Registro: 2501497
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.934.652/0001-05
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 689.609,75
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 141893-9
Período de Captação até: 12/03/2028
16 - Processo: 71000.104310/2025-15
Proponente: Copel Clube Cascavel
Título: Futebol e Cidadania
Registro: 2503643
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 78.689.452/0001-10
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 250.153,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0531 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 214802-1
Período de Captação até: 12/03/2028
17 - Processo: 71000.104311/2025-51
Proponente: Copel Clube Cascavel
Título: Rede de Oportunidade
Registro: 2503646
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 78.689.452/0001-10
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 241.662,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0531 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 214803-X
Período de Captação até: 12/03/2028
18 - Processo: 71000.104312/2025-04
Proponente: Copel Clube Cascavel
Título: Servindo Valores
Registro: 2503648
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 78.689.452/0001-10
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 242.046,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0531 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 214805-6
Período de Captação até: 12/03/2028
19 - Processo: 71000.077185/2025-55
Proponente: Centro Social Dom João Costa
Título: Judô no alto
Registro: 2501976
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.018.520/0001-48
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 274.174,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1620 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 146923-1
Período de Captação até: 12/02/2028
20 - Processo: 71000.080535/2025-61
Proponente: Grêmio Ayresbool Vilhena
Título: Esporte e Qualidade de Vida- Aprender Brincando - Ano 2
Registro: 2502096
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.736.645/0001-10
Cidade: Vilhena UF: RO
Valor autorizado para captação: R$ 844.694,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1182 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 79541-0
Período de Captação até: 12/03/2028
21 - Processo: 71000.104283/2025-72
Proponente: Grêmio Recreativo Cultural Bloco de Samba Vamo Que Vamo
Título: A arte de Educar através do Esporte - Ano II
Registro: 2503616
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 02.542.192/0001-93
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 302.716,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4065 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32303-9
Período de Captação até: 12/03/2028
22 - Processo: 71000.104222/2025-13
Proponente: Instituto Desportivo Educacional e Social Presbiteriano - IDESP
Título: Esporte Mudando Vidas
Registro: 2503587
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 23.435.986/0001-28
Cidade: Alta Floresta UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 443.740,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 177 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65231-8
Período de Captação até: 12/03/2028
23 - Processo: 71000.104401/2025-42
Proponente: Instituto Elinalva Henrique de Arte, Cultura e Cidadania
Título: Paca Arteh Club - Futebol Arte e Cidadania
Registro: 2503691
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 22.469.844/0001-19
Cidade: Pacatuba UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 863.803,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2374 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49283-3
Período de Captação até: 12/03/2028
24 - Processo: 71000.090790/2025-11
Proponente: Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas
Título: Vôlei em Ação - Pintadas no Alto
Registro: 2501393
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 14.448.217/0001-73
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 387.990,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3515 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19294-5
Período de Captação até: 12/03/2028
25 - Processo: 71000.103715/2025-28
Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri
Título: PROCELC VIII - Projeto Cultura Esporte e Lazer do Ceará
Registro: 2503490
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.073.383/0001-70
Cidade: Crato UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.099.284,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81346-X
Período de Captação até: 12/03/2028
26 - Processo: 71000.106487/2025-48
Proponente: Sociedade Pro Amiga Cariri
Título: Cultura Esporte e Lazer do Ceará - IX
Registro: 2505553
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.073.383/0001-70
Cidade: Crato UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.175.078,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0094 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81347-8
Período de Captação até: 12/03/2028
27 - Processo: 71000.102866/2025-69
Proponente: Sociedade Esportiva Palmeiras
Título: Por um Futuro mais Verde - Formação de Atletas Ano IV
Registro: 2504705
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 61.750.345/0001-57
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.669.815,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1199 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41705-X
Período de Captação até: 12/02/2028