Seção 2 — 20/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000454/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ROCHA ANGRIZANI PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444021, SIAPECAD nº 02491598, lotada no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Tijuca II, para exercer a função de Chefe de Departamento Pedagógico de Atendimento Educacional Especializado, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 141, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à vista dos elementos constantes nos autos do Processo Administra/vo Disciplinar nº 23034.021642/2025-17, ao adotar, como mo/vação de decidir, as conclusões con/das na Nota Técnica nº 5410273/2026/COGER/GABIN e no Parecer nº 00022/2026/DICON/PFFNDE/PGF/AGU (SEI nº5428489), aprovado pelo Despacho nº 00060/2026/CGCONS/PFFNDE/PGF/AGU (SEI nº 5428496), posteriormente chancelado pelo Despacho nº 00062/2026/GABINETE/PFFNDE/PGF/AGU (SEI nº 5428504), nos termos do § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA a ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, ex-ocupante do cargo comissionado de Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CPF nº ***.536.684-**, com fundamento no art. 127, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão do descumprimento do dever funcional previsto no art. 116, inciso III, do referido diploma legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dada da sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o que consta no Processo nº 23034.006765/2026-17 resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de março de 2026, o servidor LEANDRO DE SOUZA PAES LANDIM, matrícula SIAPE nº ***8190, CPF nº ***.938.101-**, ocupante do cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe "A", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELE SILVA DA CUNHA ALMEIDA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2211609, da função de Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

UBIRACY DA SILVA DANTAS

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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar desta data, o servidor Paulo José da Silva Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1173081, do Cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04, conforme os autos do Processo nº 23443.003606/2025-50.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para as providências necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, o servidor Renan Cavalcante Santos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3302025, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração, substituto, do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04, conforme os autos do Processo nº 23443.003606/2025-50.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para as providências necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor David Silva Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 3067845, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Externo (DirEPE), do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.002794/2026-80.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor Tiago Francisco Andrade Diocesano, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2612184, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino (D.E.), do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002794/2026-80.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor Tiago Francisco Andrade Diocesano, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2612184, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Externo (DirEPE), do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.002794/2026-80.

Art. À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º de abril de 2026, o servidor Wagner Viana Andreatta, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1962561, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino (D.E.), do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002794/2026-80.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º 1º RETIFICAR, conforme abaixo, a Portaria nº 383/GR/IFAM, de 9 de março de 2026, que concedeu designou a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, para responder pelo Gabinete da Reitoria, conforme solicitado no Documento nº 23443.002590/2026-49.

I. Onde se lê:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 11 de março de 2025 a 20 de março de 2025, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular.

II. Leia-se:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria, no período de 11 de março de 2026 a 20 de março de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES