Seção 2 — 20/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 288 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível C1, em regime de trabalho de 40 horas, WELDON RIBEIRO SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0960154, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 289 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LUMA VICTÓRIA RAMOS DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963471, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 290 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, TAIS REGINA URIO CORREA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0209423, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011.

Nº 291 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, SERGIO DA SILVA MACIEL, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963446, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 292 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, ALISON VILMAR COLETI FARIA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0269281, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº nº 152, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2020.

Nº 293 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório-Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, HEITOR HÁVILA CORREIA BEZERRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966863, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.

Nº 294 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GABRIEL DA SILVA BARROS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966501, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014.

Nº 295 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, CARLOS DANIEL DE LIMA, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966858, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 45, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022.

Nº 296 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, RAFAEL LOPES BATISTA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0985819, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014.

Nº 297 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, VITOR ALEXANDRE DE MATOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0832344, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.110, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2010.

Elaine Borges Monteiro Cassiano

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 298 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966499, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014..

Nº 299 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DANILO MEDEIROS GAZZOTTI, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0554312, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI/SEPESD-MD nº 189, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23213.000121/2026-07, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FELIPE LAFFITI ASSIS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320870, SIAPECAD nº 02075170, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no Setor de Funcionamento e Logística Escolar do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, UORG-145.

Art. 2º Efeitos a partir de 16/03/2026.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, Processo nº 23714.000320/2026-66,resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA NOGUEIRA MURTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846217, SIAPECAD nº 01623702, lotada no Campus Sabará, e em exercício no Setor de Ensino do Campus Sabará, da função de Coordenadora de Curso Tecnologia em Processos Gerenciais, FUC - 01, do Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192.

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos,

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23390.000252/2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E008, Código de Vaga nº 0986892, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADEILTON DE SOUSA MENEZES, SIAPE nº 1975430, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve:

Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo 23051.011669/2024-37:

- VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMODIVINO, SIAPE 2272406, Professora EBTT, PRESIDENTE;

- CAMILA VIEIRA DA SILVA, SIAPE 2180758, Professora EBTT, MEMBRO;

- CAIO SERGIO MONTEIRO BRASIL BORGES, SIAPE 2327324, Professor EBTT, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.449/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005598/2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FELIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1671366, SIAPECAD nº 01439037, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.450/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005598/2026-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCIA BESSA LADEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1866135, SIAPECAD nº 01650263, lotada no(a) Campus Ananindeua, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Ananindeua, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 20/03/2026 até 19/03/2028.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 1.454/REITORIA/IFPA, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.004705/2026-73, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADELSON CEZAR ATAIDE COSTA JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Vigia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6/2022, de 21 de março de 2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, Edital de Homologação de 29/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 955919 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

FABRICIO MEDEIROS ALHO