Seção 2 — 20/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000230.2026-57, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JACOB DOS SANTOS BIZIAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0202****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "I Seminar of Brazilian Studies: southern epistemologies", na Universidade de Helsink, em Helsinki, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/04/2026 a 25/04/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000231.2026-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor JACOB DOS SANTOS BIZIAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0202****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Sexto Coloquio Internacional Louis Althusser 1cLa transformación de la filosofía y la transformación del mundo. A 50 años de la conferencia de Granada", em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/05/2026 a 30/05/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001472.2026-98, resolve:

Revogar a Portaria nº 2655/IFSP, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU em 5 de maio de 2025, Seção 2, Página 38, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Vice Diretoria Geral do Campus São Paulo, do(a) Vice-Diretora (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ALINE CRISTINA FIRES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora CAMILA DE SOUZA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 114****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

3. Servidora LUCIANA DE OLIVEIRA SANTANA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Secretario Executivo;

4. Servidora MARIA CONCEICAO BORGES DANTAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Assistente Social;

5. Servidora THAIS SURIAN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 201****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005442.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Osasco, do(a) Diretor-Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora THAIS MELEGA TOME, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 138****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

2. Servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 157****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

3. Servidora DIANE MOTA MELLO FREIRE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014311.2025-93, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de THAYNA DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Nutricionista, Nível E - 001, Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetubaconstante da Portaria Nº 1604/IFSP, de 04 de março de 2026, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 229, de 13 de outubro de 2025, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 727 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/04/2026, a servidora Edimíria Góes César Brito, matrícula SIAPE 1777293, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Tecnologia em Gestão de Turismo - CGT/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 743 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2026, o servidor Flávio Fontes Fraga, matrícula SIAPE 3011192, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 744 - Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2026, a servidora Larissa Chagas Santos, matrícula SIAPE 3426208, ocupante do cargo de Pedagogo-área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Nucleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 762 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2026, a servidora Simone Vilela Talma , matrícula SIAPE 2007491, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Laticínios - COLAT/GEN/DG, Campus Glória, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 767 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/03/2026, a servidora Florilda Vieira da Silva, matrícula SIAPE 1524852, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Laboratórios de Ciências da Natureza - CLCNAT/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100640/2026-67, resolve:

Art. 1º Exonerar de ofício, GERIEL BARROS CUSTÓDIO, do cargo de Assistente em Administração, D001, código de vaga 0812545, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, por não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100097/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MACEDO DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883938, SIAPECAD nº 01663790, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, e em exercício no(a) Depto Pesquisa, Extensão e Desenv Rural, para exercer a função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria de Gabinete do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-258.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 969/IFSERTÃOPE, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100097/2026-98, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CLESIO MORGADO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2294439, SIAPECAD nº 02055518, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Depto Pesquisa, Extensão e Desenv Rural, UORG-321.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

PORTARIA Nº 977/IFSERTÃOPE, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23303.100097/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO VIEIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1872167, SIAPECAD nº 01715195, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Controle Acadêmico do Campus Petrolina Zona Rural, UORG-91.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 982/IFSERTÃOPE, DE 19 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23418.100110/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDSON DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1056979, SIAPECAD nº 02418693, lotado no(a) Campus Salgueiro, e em exercício no(a) Coordenação Almoxaridado e Pat do Campus Salgueiro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Almoxaridado e Pat do Campus Salgueiro, UORG-196. Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 936/IFSertãoPE, de 16 de março de 2026, publicada no DOU em 18 de março de 2026, Seção 2, Página 27, Onde se lê: Efeitos a partir de 9 de março de 2026 / Leia-se: Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR