Seção 2 — 20/03/2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nomear o servidor João Estevão Barbosa Neto, matrícula SIAPE nº 1950514, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Políticas de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Dispensar o servidor João Estevão Barbosa Neto, matrícula SIAPE nº 1950514, do Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, função FG-1, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.647 - Exonerar a servidora Fabiane Ribeiro Ferreira, Matrícula SIAPE nº 2265753, do Cargo em Comissão de Diretora de Programas Acadêmicos para Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

Nº 2.648 - Nomear a servidora Maria Gabrielle de Lima Rocha, matrícula SIAPE nº 2079914, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para exercer o cargo em Comissão de Diretora de Programas Acadêmicos para Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 2.649 - Exonerar, o servidor Carlos Basílio Pinheiro, Matrícula SIAPE nº 1479551, do Cargo em Comissão de Diretor de Produção Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

Nº 2.650 - Nomear o servidor Flávio Guimarães da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1519530, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Produção Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Exonerar, a servidora Karina Braga Gomes Borges, Matrícula SIAPE nº 2552077, do Cargo em Comissão de Diretora de Fomento à Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Exonerar, o servidor Rodrigo Ednilson de Jesus, matrícula SIAPE nº 2568855, do Cargo em Comissão de Assessor para área de Ações Afirmativas e Inclusão, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nomear o servidor Rodrigo Ednílson de Jesus, matrícula SIAPE nº 2568855, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para exercer o cargo de Coordanador da Coordenadoria de Política de Ações Afirmativas e Inclusão, código CD-4, a partir da data de publicação desta portaria.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.215375/2026-71, resolve:

Dispensar o servidor Fabrício Riff Silva, matrícula SIAPE nº 1762731, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Assessor de Infra Estrutura e Planejamento, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 17/03/2026.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Efetivar a posse de JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA, por força de decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 1002427-72.2026.4.01.4301, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína, no cargo de Administrador, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, código de vaga nº 1053901, com lotação na cidade de Araguaína, conforme Portaria de Nomeação nº 24, emitida em 30 de janeiro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026 e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 00324/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº 23868.000948/2026-16.

Art. 2º - O candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a posse, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1°, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, em caráter pró-tempore, a Professora do Magistério Superior LUZIA GOMES FERREIRA, para exercer até a designação dos novos Coordenadores, após finalização do respectivo processo eleitoral, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de MUSEOLOGIA da Faculdade de Artes Visuais, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora JESSICA TARINE MOITINHO DE LIMA, a partir de 12 de março de 2026.

Nelson Jose de Souza Junior

Pró-Reitor de Extensão, em exercício da Reitoria

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.013499/2026-08, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THIAGO DOS SANTOS ANTUNES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelo Edital nº. 33, publicado no DOU em 19/05/2025, pelo Edital nº 41, publicado no DOU em 18/06/2025, e pelo Edital n° 38/2025, publicado no DOU em 03/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº 1/2026, publicado no DOU em 03/02/2026, código de vaga nº. 261181, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.079451/2025-68, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CICERO ALAOR KLUPPEL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 22.12.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Pediatria Social para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 755353.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Mestre. 

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077078/2025-19, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 15 de março de 2026, a servidora CAMILA DOMIT - 2650894, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos).

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.077078/2025-19, resolve:

I. Nomear a servidora SILVIA PEDROSO MELEGARI - 1153425, Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.013697/2026-58, resolve:

I. Nomear o servidor WILLIAM SOARES PUGLIESE - 3251224, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer, em caráter pro tempore, o cargo de Diretor, CD-04, da Corregedoria desta Universidade, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a publicação da Portaria de designação do novo titular.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.009355/2026-33, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PATRIZIA JUCARA FERRI PANCOTTO - 1656073, Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, do Escritório de Relações Internacionais desta Universidade.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE