Seção 2 — 20/03/2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.162 - Dispensar, a pedido, a servidora DAINA GONÇALVES SILVA, Matrícula SIAPE nº 2363626, da função de Assessora Administrativa e Financeira da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 01/03/2026 (FG-02).

Nº 1.163 - Designar a servidora RAQUEL VIEIRA RAMOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2183203, para exercer a função de Assessora Administrativa e Financeira da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 1.164 - Dispensar a servidora RAQUEL VIEIRA RAMOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2183203, da função de Coordenadora de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.239 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA TROCOLI TORRECILHAS, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 21/04/2026 a 27/04/2026, para participar da ISEV 2026 Annual Meeting, em Porto Rico, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003313/2026-30).

Nº 1.240 - Conceder o afastamento do país a JONATAS BUSSADOR DO AMARAL, Biólogo do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de 24/04/2026 a 30/04/2026, para participar do 8th Congress of the Confederation of European ORL-HNS, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001379/2026-95).

Nº 1.241 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 04/05/2026 a 12/06/2026, para realização de atividades de pesquisa na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), em Cabo Verde, bem como para participação em missão de pesquisa na Guiné-Bissau, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005371/2026-06).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 1.212 - Nomear ALCIDES ROCHA DE FIGUEREDO JUNIOR em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 692, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CARDIOLOGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0149571. Origem da vaga: Aposentadoria de Braulio Luna Filho, DOU de 01/02/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.213 - Nomear PLINIO JOSE WHITAKER WOLF em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 692, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CARDIOLOGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673193. Origem da vaga: Aposentadoria de Iran Goncalves Junior, DOU de 02/01/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.214 - Nomear RENAN ANDREY PONTES CRUZ em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 692, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CARDIOLOGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674210. Origem da vaga: Aposentadoria de Jose Marconi Almeida de Sousa, DOU de 02/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.215 - Nomear GABRIEL MANDARINI DOHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 692, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CARDIOLOGIA GERAL, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771256. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Cristina de Oliveira Izar, DOU de 03/04/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.216 - Nomear CAROLINE PELEGRINI CORREIA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 720, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE EMERGÊNCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0642074. Origem da vaga: Aposentadoria de Leticia Neumann Barbosa de Almeida, DOU de 20/01/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.217 - Nomear BRUNO CAIO BECKER em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 719, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE EMERGÊNCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0149746. Origem da vaga: Exoneração de Igor Gouveia Pietrobom, DOU de 04/02/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.218 - Nomear MATEUS BRAGA BIRELLO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 719, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE EMERGÊNCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676282. Origem da vaga: Exoneração de Laura Nicoleti Zamproni, DOU de 03/09/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.219 - Nomear MARILIA ALDEGHERI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 722, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771095. Origem da vaga: Exoneração de Caroline da Costa Moreira, DOU de 02/05/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.220 - Nomear SARAH BARBOSA SEGALLA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 721, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0540427. Origem da vaga: Exoneração de Beatriz da Costa Thome, DOU de 03/03/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.221 - Nomear LOVENSKY CHAUMETTE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 723, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771200. Origem da vaga: Exoneração de Manuel Mindlin Lafer, DOU de 04/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 1.222 - Nomear GIOVANNA TIEMI TAKARA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 721, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0672589. Origem da vaga: Aposentadoria de Joao Roberto de Sa, DOU de 01/06/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JHONATON DO SOCORRO DE SIQUEIRA PAES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 41/2025 - TAE/Unifesspa, de 11/07/2025, publicado no Diário Oficial da União em 14/07/2025, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, código de vaga nº 252918, reserva de vaga ampla concorrência.

Francisco Ribeiro da Costa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Extinguir, a partir de 19 de março de 2026, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2777, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta JULIANE DUARTE SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000395/2026-49, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária a ROSALBA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3228443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média Aritmética;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA