Seção 2 — 20/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de trabalho de pesquisa no Shanghai Forum 2026 e realização de reuniões de trabalho com professores da Fudan University, para viabilizar a assinatura de um Memorando de Entendimento, em Xangai, China, no período de 19/04/2026 a 26/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.010143/2026-94.

PEDRO MANDAGARÁ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2253926, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em Jornada de Estudos de minha área de pesquisa, a literatura e arte de autoria indígena, com apresentação de trabalhos, em Paris, Lille, França, no período de 28/03/2026 a 04/04/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.010629/2026-22.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 23/03/2026, o(a) servidora CAMILA CARDOSO DE CARVALHO do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 338266, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Coordenação de Cursos Stricto Sensu da Diretoria de Pós Graduação.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 67/2025, homologado no DOU nº 44, de 06 de março de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.006150/2026-81, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA ADRIANE DA SILVA BARROZO, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de março de 2026 a 18 de março de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 14/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de março de 2026.

ALEXANDRE RICARDO HID

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005500/2026-74, de 18/03/2026. resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERT RONALD MAGUINA ZAMORA, matrícula SIAPE 1532469, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo comissionado de Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias - PROEAC, CD-02.

Art. 2º - NOMEAR, a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Pró-Reitor de Extensão e Ações Comunitárias - PROEAC, CD-02.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

DAT PORTARIA Nº 744, DE 18 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP; Art. 9º, Inciso II, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.005500/2026-74, de 18/03/2026. resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 3067002, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 2º - NOMEAR, o servidor DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE 2118482, ocupante do cargo efetivo de Técnicos em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ações Comunitárias e Estudantis - DACE, CD-04.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003001/2026-42, de 12/02/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA ZULEIDE MERCÊS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1015381, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os efeitos da concessão terão início a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

DAT PORTARIA Nº 713, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, o uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.002085/2026-05, de 30/01/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar, o afastamento internacional do servidor JOSE RAPHAEL BRITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2269397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, em razão de sua aprovação no Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), regido pelo edital CAPES n° 17/2025, no período de 01 fevereiro a 31 de agosto de 2026, mantendo-se inalterado o período final do afastamento nacional previamente concedido pela UNIFAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

DAT PORTARIA Nº 711, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.025912/2025-40, de 05/11/2025, resolve:

Art. 1º - Autorizar, o afastamento da servidora RAQUEL RODRIGUES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1703098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal Fluminense (UFF), pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato autorizativo no Diário Oficial da União.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

DAT PORTARIA Nº 709, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os incisos VII e XIII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; com o inciso II, do Art. 9º da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.004594/2026-64, de 10/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 22/02/2026, a servidora SIMONE MARIA PALHETA PIRES, matrícula SIAPE 1496156, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função de coordenador do Curso de Direito do Campus Marco Zero, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a contar de 23/02/2026 o(a) servidor(a) SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA, matrícula SIAPE 7059908, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Direito do Campus Marco Zero, FUC-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

DAT PORTARIA Nº 727, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo n° 23125.004211/2026-58, de 04/03/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE 2103399, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar da 2026 Organization of American Historians Conference on American History, na cidade da Filadélfia, Estados Unidos, no período de 15/04/2026 e 21/04/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

DAT PORTARIA Nº 728, DE 17 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001223/2026-21, de 21/01/2026, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALFREDO DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE 1126054, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com fundamento legal no Inciso I, do § 2º, do Art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 4º da mesma Emenda Constitucional, com efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009587/2025-78, de 28/04/2025, resolve:

Art. 1º - Retificar a PORTARIA Nº 0289/2026, Publicado no D.O.U. Nº.: 19, Seção: 2, Página(s): 31, Em: 28/01/2026, que concedeu o benefício de isenção do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a servidora aposentada MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1054806.

Onde se lê: "Laudo Médico Pericial nº. 001.587/2026-SIASS, emitido em 13/01/2026".

Leia-se:" Laudo Médico Pericial nº 001.587/2026-SIASS, emitido em 13/01/2026, com efeitos financeiros retroativos a 17/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA