Seção 2 — 20/03/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a ROBERTA TESTANI (49522), no cargo de Juíza do Trabalho Substituta, considerando o que consta no PROAD nº 497/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7149/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária ONIVA DOS PASSOS ALMEIDA, a contar de 12-03-2026, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidor aposentado SERGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado n.º 28/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO que as vacâncias decorrentes do falecimento de servidores aposentados sem instituição de pensão não configuram aumento de despesa de pessoal, para fins da Lei Complementar n.º 101/2000 e da Lei Complementar n.º 200/2023;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos n.ºs 2351/2023 e 1343/2026, resolve:

Art. 1.º - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

52.º lugar pela lista geral - MARIANA HEBLING REIS DE SOUZA CASTRO, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciana Pina Ferreira de Brito (código 883);

16.º lugar pela lista de candidatos negros - JAIRO DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA, para a localidade de Parauapebas, em vaga decorrente da aposentadoria de Nara Maria Santos de Souza (código 299);

Art. 2.º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e no Edital n.º 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região - C-336/2022;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado n.º 51/2026 deste Tribunal;

CONSIDERANDO que as vacâncias decorrentes do falecimento de servidores aposentados sem instituição de pensão não configuram aumento de despesa de pessoal, para fins da Lei Complementar n.º 101/2000 e da Lei Complementar n.º 200/2023;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos n.º 2351/2023 e 1343/2026, resolve:

Art. 1.º NOMEAR, de acordo com o artigo 9.º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei n.º 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, conforme a seguir:

168.º lugar pela lista geral - TIAGO TAVARES DE MACEDO RIBEIRO, para a localidade de Abaetetuba, em vaga decorrente da aposentadoria de Eneida Marlise Limão de Oliveira (código 468).

Art. 2.º - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação da servidora DIELLY BIANCA SOUZA MOREIRA DA COSTA, pela Diretora-Geral em substituição, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz (NUMAG), em vaga decorrente da dispensa da servidora Deise Paulino de Farias Brito;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 2624/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DIELLY BIANCA SOUZA MOREIRA DA COSTA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, SIGEP n.º 2670, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05 (código 35), do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Gestão de Assistentes de Juiz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Deise Paulino de Farias Brito.

Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União..

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar LARYSSA KAIEL MACHADO CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9315), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 14, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9308), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2026);

II - designar SAMIRA RODRIGUES DE CAMARGO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe (c-9308), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 14, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor (c-9315), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2026).

LUIZ ANTONIO BELTRAME

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5468/2026, resolve:

Nº 241 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AMANDA DA FONSECA CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Análise Contratual, da Secretaria de Licitações e Contratos, para exercer a função comissionada de Assistente de Seção FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5472/2026, resolve:

Nº 243 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILA THAIS MARTINS PINHEIRO MACHADO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 5481/2026, resolve:

Nº 244 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIA REGINA PALLOTTA CARDENETE, Técnica Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Clínica Médica, da Secretaria de Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno,

Considerando os termos do PROAD no 1358/2026, resolve:

I - Exonerar JOSÉ WALDERY DE SOUZA PARANHOS, matrícula no 308.21.1008, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges.

II - Nomear JULIANA DE SOUZA LEANDRO, matrícula no 308.21.2130, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete (CJ-02), do Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges.

III - Este Ato entra em vigor a contar de 01/04/2026..

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento

Interno;

Considerando os termos do PROAD no 1354/2026;

resolve:

I - Dispensar o servidor IAGO MORENO DE LUCAS PASSOS matrícula no

308.21.2271, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do

Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

II - Designar o servidor LUIZ CARLOS DE LIMA MIRANDA, matrícula

308.21.9447, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do

Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/04/2026.

Des. EDUARDO SERRANO DA ROCHA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento

Interno; Considerando o PROAD no 1316/2026, resolve:

I - Dispensar o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA CLEMENTE, matrícula 308.21.1157, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

II - Designar o servidor SEVERINO BERNARDO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula no 308.21.9448, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC- 05) do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho.

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 01/04/2026.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA