Seção 3 — 20/03/2026

Contrato nº 02203/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 15º CIRCUITO CAIXA CROSS PARQUES. Contratada: OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 41.340.196/0001-40. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2026 a 16/10/2026. Assinatura: 17/03/2026.

Contrato nº 02232/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Feira do Turismo do Piauí. Contratada: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ. CNPJ: 07.243.215/0001-82. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2026 a 18/06/2026. Assinatura: 18/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A., CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 16/03/2026. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária no contrato assinado em 17/01/2025 para fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOIÁS GOVERNO DO ESTADO - ATIVOS e FUNDO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.050.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 15/09/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (IPRESF). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.955,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/03/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 17/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 294.722,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI/AC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.671,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 13/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$245.232,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAITANO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.000,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE D'OESTE/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.908,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2031.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.171,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.715,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/02/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$116.221,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 13/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.567,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 18/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.178,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2028.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79037, oriundo de contratação direta por inaplicabilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRISCILLA CASTELLI DE PEÑALOZA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.782.758-**; para prestação de serviço de AGENTE Comercial da CMB no Estado Plurinacional da Bolívia; Processo nº 18750.113287/2022-33; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2025; Amparo legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; assinado em 08/04/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: a própria.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79037, oriundo de contratação direta por inaplicabilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRISCILLA CASTELLI DE PEÑALOZA, inscrita no CPF/MF sob o nº ***.782.758-**; para prestação de serviço de AGENTE Comercial da CMB no Estado Plurinacional da Bolívia; Processo nº 18750.113287/2022-33; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2026; Amparo legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; assinado em 10/03/2026; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio de Morais Emery - Diretor; assina pela Contratada: a própria.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2026 - UASG806030

Nº Processo: SERPRO-PLI-2025/00015. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço público para instalação e operação de minimercado autônomo nas regionais do SERPRO constantes no Anexo I do edital. Total de itens licitados: 9. Edital e entrega das propostas a partir de 19/03/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou http://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90133/2026.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

Processo Nº: SERPRO-PPT-2026/00001. Dispensa Nº: 00004/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.456.657/0001-29 - BNS Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de Projeto Básico de Engenharia e Executivo na Regional Salvador/BA. Data da Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 12/03/2026 a 11/07/2026. Valor total : R$ 110.709,50.

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00011. Inexigibilidade Nº: 00196/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação como expositor para participação no evento Intermodal South America Vigência: 14/04/2026 a 13/08/2026. Data da Assinatura: 18/03/2026. Valor R$ 100.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2025

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 40.432.544/0001-47, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

Elcio de Sousa Farias

Coordenador de Processos Licitatórios

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sangiorgi e Gonzalez Produções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ nº 19.023.848/0001-64.

OBJETO: Cessão gratuita de espaço destinada a realização do espetáculo de artes cênicas "A Linha Solar", no período de 13 de março a 17 de maio de 2026, no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 100 dias após assinatura do termo. ASSINATURA em 10/03/2026.

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CY MUSEUM LTDA, inscrita no CNPJ: 22.346.495/0001-48- Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição Joaquín Torres García: 150 anos - VIGÊNCIA: de 13 de março de 2026 a 13 de julho de 2026. ASSINATURA em 13/03/2026.

REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.

Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).

GEORGE SANDES CHALLUB

Gerente Geral