Seção 3 — 20/03/2026

Processo nº 59510.003750/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1.1220.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a empresa MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.769.287/0001-84. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato nº 1.1220.00/2023, cujo objeto é Execução de obras de pavimentação com piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquete) nos municípios de Padre Paraíso/MG e Pedra Azul/MG. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Processo nº 59510.000313/2026-06-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0012/2026. contratada: NEY SOM E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 01.172.937/0001-07. OBJETO: locação de equipamnetos e prestação de serviços de multimidia para atender as demendas de ações de cidadania do Comitê de Promoção à Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade - COGERD, relativo a campanha institucional externa do mês da mulher. VALOR: R$ 4.399,89. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

Processo nº 59510.001970/2025-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0045.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 24.500,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ÉDER LEANDRO LIMA RIOS.

PROCESSO: 59530.003354/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0046.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sítio Ilha Grande, CNPJ: 51.004.945/0001-12, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.451-4, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02821; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.648-7, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 78, 12 de fevereiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003354/2025-27-e. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lucas Manoel Gomes Correia de Sá. Presidente.

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0003.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JK LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E TRANSQUIMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.109.019/0001-10. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90008/2025 - 5ª/SR, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, 31/10/2025; d) Ata de Registro de Preços; e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000703/2025-11 e 59550.000131/2026-51. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7K66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, conforme as Notas de Empenho nº 2021NE550288, nº 2021NE550296 e nº 2021NE550529. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 11.502.917,14 (onze milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e dezessete reais e quatorze centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS 7.1. Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data limite de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a seguinte fórmula (desde que todos os índices tenham a mesma data base), para cada um dos itens, serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90008/2025 - 5ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, VAGNER BEZERRA DA SILVA. Processo nº. 59550.000131/2026-51.

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0065.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Turim Negócios Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90027/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico-SRP - Item 2. OBJETO: Fornecimento de 30 (trinta) veículos pick up compacta, (item 02 do edital indicado), para ser entregue na Codevasf, no município de Penedo, Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta dos PTRES 253762, Recursos de Emenda de Bancada - AL NO 71030003, conforme Nota de Empenho nº 550528, emitida em 29/12/2025. VALOR: R$ 3.270.000.00 (três milhões e duzentos e setenta mil reais). PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento pela Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, João Aurélio Diniz. Processo n.º 59550.000165/2026-45-e.

PROCESSO: 59570.001528/2022-06-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0528.00/2023. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO - PI, CNPJ: 01.612.600/0001-73. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado tipo reversível hidráulico, 284.792-2; 1 (uma) Carreta agrícola, em madeira de lei nova, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, 317.629-0; 1 (uma) Grade - Aradora, 317.513-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., 317.984-6; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 264.750,00. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Leôncio Leite de Sousa, ***.509.183-**, Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0008.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 63.411.623/0007-62. PROCESSO nº 59580.000942/2025-13-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (uma) unidade de veículo tipo caminhão baú frigorífico, destinado a atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90002/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0008.00/2026 (Peça 46 do PROCESSO nº 59580.000942/2025-13-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 231, de 19 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JOSÉ RIBAMAR E SILVA FILHO - MARDISA VEÍCULOS S/A. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0007.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 63.411.623/0007-62. PROCESSO nº 59580.000944/2025-11-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, fornecimento de 03 (três) unidades de caminhão 3/4 com carroceria aberta, destinadas a atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90002/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0007.00/2026 (Peça 51 do PROCESSO nº 59580.000944/2025-11-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução n° 240, de 19 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e JOSÉ RIBAMAR E SILVA FILHO - MARDISA VEÍCULOS S/A. CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf

PROCESSO Nº 59504.000179/2026-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0071.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão carroceria aberta, tombamento nº 351.134-3, avaliado em R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.