DOU 20/03/2026 — Seção 3 · Página 12

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67615.013638/2024-39.

Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.

Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de energia elétrica para as OM apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado do Mato Grosso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/05/2025 com final indeterminado. Valor Total estimado para o período de 60 (sessenta) meses: R$ 8.819,40. Data de Assinatura: 19/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01203. Termo Aditivo nº 1017-TG/2026/0044. Termo de Contrato nº 0040-TG/2023/0044. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: A. BORGES NETO & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.081.243/0001-15. Representantes: Sr. AURELINO BORGES NETO. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0040-TG/2023/0044 por mais 30 (trinta) meses, com início em 10 abr. 2026 e término em 09 out. 2028. Valor Global: R$ 1.255.272,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC, Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/03/2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2026/00077. Objeto: Licitação para contratação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Macaé/RJ (DNME). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 16/04/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 13/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

CARLOS ROBERTO SANTOS

Ordenador de Despesas

Extrato de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-SEÇ ADM/CEBW

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.001038/2026-77. Nº Processo: 07/2026-Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Southwest Airlines. Objeto: Contratação de passagens aéreas. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno desta Comissão. Valor Total: US$ 745,00. Fonte: 1000000000. Washington-D.C., 16 de março de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 220.541,04. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160482

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total: R$ 113.357,44. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160349

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64317.005180/2021-98.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga por fibra óptica. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878,72. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160001

Nº Processo: 64045.000661/2026. Objeto: Aquisição de insumos (material de construção)a serem empregados na(s) obra(s) de Readequação e Ampliação do Aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 15h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO NASCIMENTO MARQUES CURVO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 18/03/2026) 160001-00001-2026NE000001

Retificação

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-20, Seção 3. Despacho Administrativo - errata à celebração do 2º termo aditivo ao termo de contrato nº 06/2025-CRO/12.

Onde se lê: encerrando-se em 13 de junho de 2026 . Leia-se: encerrando-se em 12 de maio de 2026

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Aviso de Licitação-Leilão

AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 61/2026 - UASG 160021

Por ordem do Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12RM, faço público que será realizada licitação na modalidade leilão eletrônico nº 61/2026 no tipo maior lance por lote, com contrapartida não financeira, conforme a seguir:

Nº processo: 64625.000110/2026-54;

Objeto: alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertencentes às Organizações militares Militares (OM) do Comando Militar da Amazônia (CMA), conforme disposições constantes do Edital e em seus anexos;

Total de Itens a serem leiloados: 41 lotes;

Data 10/04/2026 Às 10h00, horário de Brasília;

End. PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12/MEX/AM PQ R MNT/12 - COMANDO DO EXERCITO AV CORONEL TEIXEIRA, 1985 - COMPENSA I MANAUS - AM CEP: 69030-480; Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2026 às 10h00, horário de Brasília, no site www.wrleiloes.com.br.

Brasilia-DF, 19 de março de 2025

ANDRÉ LUIZ BARBOSA AGUIAR - TC

Ordenador de Despesas

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160299

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64283002299202476.

Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajuste previsto em edital. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.846,40. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2025 - UASG 160298

Nº Processo: 64279001293202521. Objeto: Contratação de serviço comum de TIC para instalação de sistema de Segurança Eletrônica de Controle de Acesso e de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com fornecimento de material e sem a necessidade de dedicação exclusiva da mão de obra, para atender às necessidades de Segurança Eletrônica e Vigilância em instalações militares. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 20/03/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MACHADO VIANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 160298-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 160322

Nº Processo: 64574055633202508. Objeto: Aquisição de Insumos e Regentes para Agência Transfusional do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Planejamento e Integração

(SIASGnet - 19/03/2026) 160322-00001-2026NE000001