Seção 3 — 20/03/2026

Nr Processo: 64594.002456/2026-00

A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por ENEIDA PIRES TEIXEIRA, Tenente Coronel, Ordenadora de Despesas, em razão do não recebimento da notificação enviada por e-mail e da devolução por motivo de mudança de endereço da notificação enviada pelo Correios, vem NOTIFICAR a empresa ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, CNPJ nº 33.749.949/0001-48, da instauração de Processo Administrativo através da Portaria nº 07-Sec Ap Jurd, de 18 de fevereiro de 2026, do Hospital Geral de Santa Maria, para apurar indícios de descumprimento de obrigação contratual, relacionado a nota de empenho nº 2024NE2424, emitida em 3 de setembro de 2024 e a nota de empenho nº 2024NE1556, emitida em 24 de maio de 2024.

Desta forma, fica assegurado o direito da defesa, previsto nos art. 157 e 158, da Lei nº 14.133/21, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte da publicação desta notificação, com vista franqueada, na Seção de Apoio Jurídico do Hospital Geral de Santa Maria, sito à Rua Marechal Hermes,190, Passo D'areia, Santa Maria-RS, 97010-290, no horário de expediente da Organização Militar (segunda a quinta-feira, das 08h00min às 15h30min e sexta-feira das 08h00min às 12h00min), o que não altera ou modifica o prazo, improrrogável, de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia.

As razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do Hospital Geral de santa Maria ou encaminhadas pelo e-mail [email protected], devendo estar assinada pelo representante legal da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído para este fim.

TC ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

Nº Processo: 64459.000314/2026-54.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: Aquisição de ração balanceada equina nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64459.003283/2025-11.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 02/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 708.355,30. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 64459.003283/2025-11.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital da chamada pública no 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 02/03/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 293.924,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64459.000243/2026-90.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 91.022.632/0032-08 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 276.250,50. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Nº Processo: 64459.000255/2026-14.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 08.949.975/0005-04 - VALUPI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 1.428.763,31. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160445

Nº Processo: 64589010578202550. Objeto: Contratação de Serviços de instalação e manutenção de SOFTWARE DE GERENCIAMENTO LABORATORIAL e de INTERFACEAMENTO de equipamentos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 160445-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64062.011650/2022-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA BRANDAO. Objeto: Prorrogação do contrato de cessão de uso nº 1/2023.... Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.959,72. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64062.011650/2022-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA BRANDAO. Objeto: Prorrogação do contrato de cessão de uso nº 1/2023.... Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.959,72. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 10022/2025.

Nº Processo: 64294.001976/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 22/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT SAUDE LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistência, destinados a atender todos os usuários do sistema de saúde do exército do comando da 5ª brigada de cavalaria blindada, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.120,00. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160232

Nº Processo: 64074007989202568. Objeto: Aquisição de material permanente para o 13° Batalhão de Infantaria Blindado e demais OM s particpantes da GCalc.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ ANGELLO PELIZZARI CAMILO

Autoridade Competente

(SIASGnet - 19/03/2026) 160232-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160211

Nº Processo: 64075000483202607. Objeto: Aquisição de material para melhoria do Hotel de Trânsito do 20º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 20/03/2026 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2026) 160211-02026-2026NE000001

Processo 64128.009572/2024-86. Contratante: 5º Batalhão Logístico, CNPJ: 09.647.168/0001-68. Contratada: DANIEL JUNGLES MARTINS - ME Empresa Privada, CNPJ 08.098.076/0001-03. Origem: PREGAO ELETRONICO 90002/2025 UASG: 160213 Contratação de Serviço de Barbeiro. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 02/2025. Valor do Contrato: R$ 20.847,36 (vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) Data da Assinatura: 13/03/2026. Vigência 01/04/2026 a 31/03/2027. Curitiba - Pr, 19 de março de 2026. JOELSON SUZENA ROSA - Ten Cel OD do 5º B Log

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 65475005267/2024-38.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12

meses, a partir de 20/03/2026 até 19/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021, conforme disposto na cláusula 2,1 do

contrato originário. Reajustar o contrato no 02/2025 em 4,264380% do (ipca) conforme os valores do índice nacional de

preços ao consumidor amplo - ipca acumulado dos últimos doze meses, nos termos da cláusula 8.2 do

contrato originário.o valor unitário de cada consulta é de r$ 68,28 (sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), o valor

mensal estimado da contratação é de até 2.048,40 (dois mil e quarenta e oito reais e quarenta centavos).

totalizando um valor estimado de até r$ 24.580,80 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais e oitenta

centavos) ao longo do período contratado.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.484,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).