Seção 3 — 20/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160523

Nº Processo: 64213000760202641. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço com dedicação exclusiva de mão de obra em manutenção predial, com três postos (pedreiro, eletricista e carpinteiro).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 160523-00001-2026NE900001

Nº Processo: 64510.012931/2025-40.

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a organização e realização do exame intelectual do concurso para o curso de formação e graduação de oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 1.499.400,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 64446.000326/2026-28.

Inexigibilidade Nº 184/2026. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.

Contratado: 02.474.172/0001-22 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 1 (um) militar no curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado profissional em administração pública..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 95.144,00. Data de Assinatura: 14/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 2025/00104/168006.

Dispensa. Nº 90066/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 43.919.968/0001-29 - ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 19/2025/fjf cujo objeto é a alteração da razão social, cadastro nacional de pessoa jurídica e inscrição estadual.. Vigência: 02/02/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.250,00. Data de Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 04/09/2026. . Leia-se: Vigência: 02/02/2026 a 19/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 06/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 02/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90100/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000316-FJF. Objeto: Tarugos e Chapas de Aço, conforme Termo de Referência 007/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2026) 168006-16501-2026NE000001

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 2024IN90023.

Inexigibilidade. Nº 90023/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 74.155.052/0001-73 - UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.. Objeto: Aditivo ao contrato de serviços especializados em transporte logístico internacional.. Vigência: 16/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90007/2026. Os licitantes vencedores foram: CONEHIDRO COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ 35.703.977/0001-50; JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, inscrita no CNPJ 32.304.508/0001-70 e DEPOSITO SAO LUIZ LTDA, inscrita no CNPJ 54.249.529/0001-72 com o valor global da ATA de R$ 107.161,00. O item 27 sagrou-se frustado.

ANGELO BRAIT JÚNIOR

Ordenador de Despesas

CONCORRÊNCIA Nº 90994/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 09.333.946/0001-44 - COASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Aquisição de 1.230m² (um mil, duzentos e trinta metros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bens imóveis de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado no Lote A1, no quarteirão formado pela Rua Doutor Bozano, Rua Appel, Rua Coronel Niederauer e Avenida Borges de Medeiros, Bairro Centro, em Santa Maria/RS, com área de 1.236,04m², a ser pago com a transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90994/2025. Valor Total: O valor adicional de R$ 4.872.290,00 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa reais), acrescido ao valor do terreno de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil), totalizando R$ 9.672.290,00 (nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e noventa reais) para a operação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: O presente contrato terá vigência desde a data de sua assinatura, até a entrega da obra, ou seja, 60 meses. Data de Assinatura: 06/02/2026. Brasília/DF, 19 de março de 2026. VALÉRIO STUMPF TRINDADE Presidente

LEILÃO Nº 90985/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 08.343.492/0001-20 - MRV Engenharia e Participações S.A. Objeto: PERMUTA de terreno por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Juarez Távora e Aragão e Melo, no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB, com área de 4.532,82m², conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90985/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IV. Vigência: O presente contrato terá vigência de 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 12/02/2026. Brasília/DF, 19 de março de 2026. VALÉRIO STUMPF TRINDADE Presidente

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Contratado: 53.673.839/0001-57 - F&L SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES LTDA. EPP (F&L AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE IMÓVEIS). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 13.331.600/0001-84 - KUSUNOKI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 11.319.578/0001-21 - GLAYTON PINHEIRO REGO. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

NUP: 61985.000087/2026-11. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026. Contrato nº 01/2026. Objeto: Concessão de licença de uso do ERP BENNER, manutenção e suporte dos sistemas que compõem o conjunto de módulos integrados de RH, Corporativo e Jurídico. Prazo de vigência: 20/10/2027. Valor: R$ 409.555,40 (Quatrocentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais e quarenta centavos). CONTRATADA: BENNER SISTEMAS S.A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/02/2026.

NUP: 61985.000349/2022-13. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Contrato nº 03/2022-05. Objeto: Alteração de valor em função de pleito de reequilíbrio (IAT nº 07/2025) e prorrogação de prazo. Novo prazo de vigência: 09/03/2028. Valor: R$ 15.855.498,49 (quinze milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). CONTRATADA: ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS - ICN. CNPJ: 10.827.182/0001-22. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/03/2026.