Seção 3 — 20/03/2026

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 79/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciado: Georges Aboud. CPF: 3xx.8xx.8xx-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/08/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 118/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino S/A. CNPJ: 06.267.630/0001-03. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 10/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 120/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 121/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 122/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 123/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Ática S/A. CNPJ: 61.259.958/0001-96. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 124/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 125/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 126/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Buriti Filmes Ltda. CNPJ: 02.238.621/0001-33. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 09/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 127/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora do Brasil S/A. CNPJ: 60.657.574/0001-69. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 21/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 129/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Moderna Ltda. CNPJ: 62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 01/11/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 108/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciado: Sergio Cohn. CPF: 1xx.4xx.2xx-45. Objetivo: Licenciamento de conteúdo. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 130/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Poliedro Sistema de Ensino Ltda. CNPJ: 05.783.379/0001-77. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 18/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 131/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Conspiração Filmes S.A. CNPJ: 02.020.661/0001-04. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Produtora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 29/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 110/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Ática S/A. CNPJ: 61.259.958/0001-96. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 07/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 111/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 11/11/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 112/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Saraiva Educação S.A. CNPJ: 50.268.838/0005-62. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 113/2023. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Somos Sistemas de Ensino S.A. CNPJ: 49.323.314/0009-71. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 08/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 114/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Texto e Forma Conteúdo Educacional Ltda. CNPJ: 20.346.424/0001-10. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 15/10/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 116/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora Ática S/A. CNPJ: 61.259.958/0001-96. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 06/11/2024.

Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo. Contrato 117/2024. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: Editora FTD S/A. CNPJ: 61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para Editora. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 28/10/2024.