Seção 3 — 20/03/2026

Nº Processo: 63396.001355/2023-34.

Pregão Nº 21/2024. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).

Nº Processo: 62041.005006/2024-20.

Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 41.305.596/0001-15 - PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da

marinha do brasil, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste

instrumento e no edital de credenciamento 01/2024, por intermédio de organizações civis de saúde

(ocs), localizadas nos estados do amapá, maranhão pará e piauí, serviços de atenção especializada em

habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e

múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com

deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de

saúde (oms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2031. Valor Total: R$ 2.028.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Nº Processo: 62041.005006/2024-20.

Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 27.745.782/0001-44 - CLINICA LE PETIT LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência - programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae), com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2031. Valor Total: R$ 2.076,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Número do Contrato: 84000/2024.

Nº Processo: 63396.001355/2023-34.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL. Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação.. Vigência: 15/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).

Nº Processo: 63133.000343/2026-26.

Permissão de uso nº 83602/2026-03/00. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 23.418.768/0001-85 - INSTITUTO IGEDUC. Objeto: O presente instrumento tem como propósito conceder a PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTALAÇÃO DA EAMPE a título oneroso, defeso de imissão na posse da instalação, a partir do dia 21MAR2026 até o dia 22MAR2026 e, caso necessário, mais um dia ser agendado futuramente para eventuais candidatos sub judice, data essa que deverá ser previamente combinado com esta Escola, não ultrapassando o período de 3 (três) meses, no horário de 8h às 18h, com utilização das Barras Fixas e Pista de Atletismo, instalações estas pertencentes à EAMPE. A montagem e a desmontagem das estruturas utilizadas ficarão sob a responsabilidade da equipe de apoio da PERMISSIONÁRIA.

A finalidade desta Permissão de Uso é para o concurso público do SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM, conforme requerimento da PERMISSIONÁRIA através do comunicado do dia 03 de junho de 2025. A atividade é de natureza esportiva.

O endereço do local solicitado fica na Av. Dom Hélder Câmara, s/n - Salgadinho - Olinda/PE - CEP: 53.110-901.

Desta forma, o objeto do presente Termo é adequado à missão da EAMPE, do desenvolvimento desportivo e cultural no seio da Marinha do Brasil, e na comunidade civil.

Fundamento Legal: O presente Termo será regido pelo disposto na Lei nº 9.636/1998, pelo Decreto nº 3.725/2001, bem como na Portaria SPU/MPOG nº 1/2014, IN SPU nº 2/2017, no que couber pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis sobre o assunto.

Vigência: 16/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 7.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII CNPJ: 05.001.243/0001-68 Especie: Termo de Contrato n 84311/2025-01/00. Objeto: Prestacao de servico de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de

emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, para atendimento complementar e suplementar aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha na cidade de Santarem/PA, nas clinicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos servicos foi considerado habilitado, conforme Edital n 01/2025. Prazo de Vigencia: 02/12/2025 a 02/12/2030. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: PLENNA CENTRO DE SAUDE PERSONALIZADA LTDA CNPJ: 41.305.596/0001-15 Especie: Termo de Contrato n 84311/2026-02/00. Objeto: Prestacao de servico de assistencia em saude mental psicologia e suas subespecialidades e psicopedagogia, para atendimento complementar e suplementar aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha na cidade de Santarem/PA, nas clinicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos servicos foi considerado habilitado, conforme Edital n 01/2025. Prazo de Vigencia: 03/03/2026 a 03/03/2031. Data da Assinatura: 03 de marco de 2026.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na

prorrogação do acordo inicial, amparado inciso ii, §1o do art. 57 da lei 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial, que passa, agora, a ter a seguinte redação. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.670,42. Data de Assinatura: 19/03/2026.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado inciso ii, §1 o do art. 57 da lei 8.666/93, fica alterada a cláusula segunda (vigência) do acordo inicial.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: onde se lê: R$ 559.950,84; leia-se R$ 186.650,28. Data de Assinatura: 16/04/2024.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo,

fundamentado no art. 65 da lei 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mpdg

05, de 2017 e na cláusula décima terceira - alterações subitem 13.2 do acordo inicial,

será alterada a quantidade de serviços contratados para atender as demandas das

organizações militares apoiadas (comando do 6° distrito naval - com6°dn) conforme

justificativas constantes nos autos, ficam alteradas as cláusulas: primeira (do objeto)

subitem 1.4 e terceira (do preço) subitem 3.1 do acordo inicial.. Vigência: 17/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: onde se lê: R$ 559.950,84; leia-se R$ 176.757,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo,

fundamentado no art. 65 da lei 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mpdg

05, de 2017 e na cláusula décima terceira - alterações subitem 13.2 do acordo inicial,

será alterada a quantidade de serviços contratados para atender as demandas das

organizações militares apoiadas (comando do 6° distrito naval - com6°dn) conforme

justificativas constantes nos autos, ficam alteradas as cláusulas: primeira (do objeto) subitem

1.4 e terceira (do preço) subitem 3.1 do acordo inicial.. Vigência: 14/07/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: onde se lê: R$ 597.690,72; leia-se R$ 187.033,44. Data de Assinatura: 14/07/2025.

Nº Processo: 63144050048202519.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA.

Contratado: 55.445.082/0001-70 - VISION GESTAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: Serviço de telefonia móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Contrato Nº 13/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA AO CONSUMIDOR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

Pregão Eletrônico Nº 90049/2025 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000156202635. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de alto custo. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA

Auxiliar da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 19/03/2026) 788820-78882-2026NE999999