Seção 3 — 20/03/2026

PROAD nº 2010/2021. Contrato: 14/2022. Espécie: IV TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 22/03/2026 a 22/03/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.346, de 14/01/2026. Classificação: 02.122.0571.4256.0035 339040 07. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luciane Zordam Lira. Data: 13/03/2026.

Protocolo 4019/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT16 Nº 01/2023. PARTES: TRT 16 e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO OEM INFOMATICA S/A - CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses, a contar de 01 de abril de 2026 a 31 de março de 2027. Data de assinatura: 17/03/2026. Assinam: Desembargador José Evandro de Souza(p/TRT16) e Kleper de Carvalho Porto (p/CONTRATADO)

PROCESSO: TRT/18ª nº 3500/2021. PARTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. ESPÉCIE: 4º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/2021. OBJETO: Atualiza os percentuais de participação do CESSIONÁRIO nas despesas anuais relativas ao fornecimento de energia elétrica.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026.

PROAD. 3668/2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio TRT19/SJA nº. 01/2022; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MUNICÍPIO DE MACEIÓ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO - SEMGE, CNPJ: 18.113.955/0001-10; Objeto do aditivo: Prorrogação do Convênio de nº 001/2022 (TRT/SJA) e nº 009/2022 (PREFEITURA DE MACEIÓ), pelo prazo de 12 (doze) meses, com início no primeiro dia subsequente ao encerramento do instrumento vigente (14/03/2026) e encerramento no final do prazo estipulado no presente (14/03/2027), não podendo ultrapassar o prazo total de 60 (sessenta) meses, quando poderá ser firmado novo convênio; Base Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 116, nos autos do processo administrativo de nº 2100.2187/2026; Assinatura: 13/02/2026; Signatários: Desembargador JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. MARY ANNE DE SOUZA ROCHA, Secretária da SEMGE.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90023

Nº Processo: 8874920264018005. Objeto: Registro de preços para a aquisição de micro-ondas e relógios digitais para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2026) 90023-00001-2026NE001111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2025. OBJETO: 1) Incluir obrigações às partes, em face de discussões e deliberações da Comissão de Prevenção e enfrentamento de assédio moral, sexual e da discriminação nesta Seccional 2) Incluir previsão de penalidade em caso de descumprimento das obrigações prevista no item 1. VIGÊNCIA: 17/03/2026 a 01/10/2028. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: JF Engenharia e Serviços Especializados Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1636-34.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADORES: Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus OBJETO: reajuste do valor contratado, bem como a prorrogação do Contrato 12/2012. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 0014889-31.2020.4.01.8006, 1567/2011 e 666/2010-JFGO, que trata de dispensa de Licitação, na forma da Lei 8.666/1993, artigo 24, X. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. Assinado por: Marco Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela locatária, e Kássia Ferreira de Jesus e Marcelo Marcos Ferreira, pelos locadores.

A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão - Seção Judiciária do Maranhão, em cumprimento ao Despacho NUCAF, doc. 24598347, - PAe 0006279-32.2024.4.01.8007, considerando a recusa do recebimento do Ofício 02/2026 da SECOM e, também, da Nota de Empenho 2025NE845, referente ao objeto (xícara personalizada com logomarca da Justiça Federal), por parte da contratada, configurando descumprimento das condições do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024 e a Ata de Registro de Preços nº 16/2025.

NOTIFICA, por meo do presente Edital, a empresa NSD DISTRIBUIDORA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.847.541/0001-73 , situada em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste EDITAL, entre em contato, com urgência, com Justiça Federal do Maranhão, bem como manifesta-se acerca da da Nota de Empenho 2025NE845, referente ao objeto xícara personalizada com logomarca da Justiça Federal, devendo a comunicação ser encaminhada ao endereço eletrque deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected].

Justifica-se a NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA, após restarem infrutíferas as notificações da empresa/sócia nos endereços anteriormente conhecidos por esta Seção Judiciária do Maranhão do TRF1.

Em 18 de março de 2026.

RUBEM SILVA CRUZ

Técnico Judiciário

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 1129-93.2026.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 08/2026 ao Contrato n° 07/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18 CONTRATADA: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ: 26.775.577/0001-09. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 26.03.2026 a 25.03.2027. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19.03.2026. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Geraldo José Barbacena, pela contratada.

Termo de Rescisão 24382375/2026. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: - ITRO - INSTITUTO DE TOMOGRAFIA E ULTRASONOGRAFIA DE RONDONIA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 09.632.240/0001-83 . OBJETO: Rescisão amigável do Termo de Credenciamento 08/2015. FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 08/2015 em face solicitação da credenciada, consoante disposto na 18ª cláusula do TC 08/2015; Processo Administrativo 0002080-64.2015.4.01.8012. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIA: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante; Jandilaine Correia Gracioli, pela Credenciada.

Processo nº 0012578-52.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12628890/2025, firmado em 17/03/2026; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO JARDIM DA FANTASIA - IJF/DF; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 71 (setenta e um) itens diversos; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor Márcio Satalino Mesquita, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a Senhora Maria das Graças de Aquino Santos, Presidente do Instituto Jardim da Fantasia.

P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Engelink Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, do referido contrato, que passará a ter os seguintes valores mensais: 1) R$ 11.879,47, a partir de 01.01.25; 2) R$ 12.361,92, a partir de 01.05.25; e 3) R$ 12.562,98, a partir de 01.01.26. Base legal: art. 65, §5º , da Lei 8.666/93, c/c art. 12 do Dec. nº 9.507/18. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2026/249 e 2026/250. Ass: 17/03/26.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0001650-72.2026.4. Objeto: Aquisição de material elétrico (filtros de linha, lâmpadas, pilhas e baterias) para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 19/03/2026) 90018-00001-2025NE000219