Seção 3 — 20/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 389343

Nº Processo: 9325/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de corridas e caminhadas de rua, denominadas 4ª Corrida e Caminhada da Enfermagem do Coren- SP, nas cidades de São Paulo, Marília, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Praia Grande e Campinas, com previsão de ocorrerem entre os meses de maio e setembro de 2026. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 17 de março de 2026

Emerson Raimundo Damião

Pregoeiro

Processo SEI n°05.001609/2025-12, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°41/2024, Proc. Administrativo 05.003445/2023- 04, mediante Pregão nº90002/2024, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.306.870/0001-23., Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de maio de 2026 a 02 de maio de 2027, cujo objeto é serviços de outsourcing de impressão departamental. O valor permanece inalterado R$64.529,76 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura 17/03/2026.

Processo SEI-n°05.008763-2025-15, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°36/2025, mediante Contratação por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: VANESCA GALVÃO CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº62.062.640/0001-83; Objetivo: Acréscimo de 25% do valor contratado no importe de R$12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais), cujo objeto são serviços de capacitação profissional na realização de treinamentos presenciais e/ou a distância no eixo temático "Complaince, Ética e Governança", com foco no desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais dos servidores do Conselho-Crea-BA. O valor da contratação passa a ser de R$62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e ciquenta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura: 17/03/2026.

Processo SEI.N°05.011048/2024-89, 1° Termo Aditivo à ARP n°03/2025, mediante Contratação Direta, por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, II, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-CREA-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Fornecedor Registrado: AR FEDERAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.732.462/0001-12; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 19 de março de 2026 a 18 de março de 2027, cujo objeto é aquisição de Certificados Digitais; O valor total permanecerá no importe de R$4.965,00 (quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais), conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 17/03/2026.

Extratos de Contratos

Processo SEI-n°05.010946/2025-09, Contrato n°15/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO OESTE DA BAHIA - ASSEOB, inscrita no CNPJ sob o nº 28.719.856/0001-30; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "IV Semana de Engenharia Civil da UFOB", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 14/03/2026 a 14/04/2026, em Barreiras-BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$20.000,00 (vinte mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 15/03/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Processo SEI-n°05.010379/2025-82, Contrato n°22/2026, decorrente Decisão Normativa Confea nº 122/2024, de 13 de dezembro de 2024, e Edital de Patrocínio 01/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DA BAHIA-AEPTECBA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.294.450/0001-28; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-BA, por meio de patrocínio, ao projeto "SEMINÁRIO BAHIA ENERGIA: CAMINHOS DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 08/04/2026 a 09/04/2026, no Parque Tecnológico da Bahia - BA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-BA. Prazo de vigência: Será contado da data de sua assinatura pelo CONTRATANTE, até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; o valor da contratação é de R$20.000,00 (vinte mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de assinatura: 17/03/2026. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

Assunto: manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 1191/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF e de sua automação central, na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva; Valor do aditivo: R$ 35.679,32; Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Marcos Denes da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 10/03/2026.

Assunto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93; Processo: 28579/2026; Modalidade: Contratação Direta por de Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: TVF Internet Rápida Ltda; Objeto: prorrogação da vigência, para prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip, com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria de Porangatu-GO; Vigência: 09/05/2026 a 08/05/2027; Valor do aditivo: R$ 2.039,76; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Rodrigo Medeiros Santos Salles - Contratada. Goiânia, 17/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026 - UASG 389422

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U, pág. 252 em 04/03/2026.

Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para assegurar a continuidade, a sustentação e a evolução das soluções de Business Intelligence (BI) do Crea-GO, baseada no ecossistema de BI já implantado no Conselho, contemplando manutenção, suporte técnico e atualização das licenças de usuário perpétuas do ambiente interno de BI; subscrição de plataforma de BI em nuvem (Qlik Cloud Analytics); e serviços especializados de consultoria e mentoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da Suspensão: A pedido da unidade requisitante, para realização de ajustes no Edital, no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Goiânia, 17 de março de 2026.

Victor Augusto A. Aguiar

Agente de Contratação

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOCUMENTAL DE CANDIDATOS INDÍGENAS

E QUILOMBOLA CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, Estado de Mato Grosso, através do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, CONVOCA os candidatos elencados no edital completo disponibilizado no sitio da INEPAM em 17/03/2026 ( www.inepam.org.br) para a entrega de documentação de verificação, conforme previsto no edital publicado em 12/03/2026, observadas as diretrizes e o cronograma.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Juares Silveira Samaniego

Presidente

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 389086

Nº Processo: P2026/008882-4. Objeto: contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para execução e gerenciamento da obra de revitalização e ampliação do novo bloco 04 da sede do Crea-MS, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 17h59, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 8 horas no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1044, pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 19 de março de 2026.

VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS

pregão eleltrônico nº PE 90034/2025

Aquisição de adesivos para obra fiscalizada, com numeração sequencial, em vinil branco, espessura 010 com cola acrílica, formato 190 x 262 mm, com gravação a 4 cores, cintado de 100 em 100 unidades | Vencedor: PRIME INDUSTRIA GRAFICA LTDA - CNPJ: 14.650.163/0001-24 - Valor global: R$ 90.100,00.

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: Associação dos Engenheiros do DER/MG - ASSENDER - CNPJ: 19.505.064/0001-72 - Valor: R$ 50.000,00. | Sindicato das Empresas de Coleta, Limpeza e Industrialização de Resíduos de Minas Gerais - SINDILURB-MG - CNPJ: 65.174.153/0001-09 - Valor: R$ 70.000,00 | Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas LTDA - COCATREL - CNPJ: 25.266.685/0001-43 - Valor: R$ 100.000,00 | Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração - ABM - CNPJ: 60.998.267/0001-41 - Valor: R$ 28.800,00 | Associação Mineira dos Criadores de Zebu - AMCZ - CNPJ: 19.992.478/0001-73 - Valor: R$ 60.000,00 | Associação Esportiva e Recreativa Usipa - CNPJ: 19.869.429/0001-48 - Valor R$ 60.000,00

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

6° TA AO CONTRATO n° 005/2022 - PGE-011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: A supressão do percentual de 58,07% (cinquenta e oito inteiros e sete centésimo por cento) do valor inicial da contratação e a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 08/02/2026 à 07/02/2027. VALOR: R$ 591.533,29. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.