Seção 3 — 20/03/2026

O Sindicato Rural de Pinheiro Machado, com base territorial no município de Pinheiro Machado/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente, convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros do município de Pinheiro Machado/RS, pertencentes à categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10/4/2026, às 15 horas, em 1ª convocação ou às 15:30 horas em 2ª convocação, na Rua Nico de Oliveira, 578 na cidade de Pinheiro Machado/RS, com a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica do empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71.

Pinheiro Machado-RS, 19 de março de 2026.

PAULO ROBERTO BURGO ALVES

Presidente do Sindicato

ASSEMBLEIA GERAL RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O SINDPORTEIRO/BA - Sindicato dos Trabalhadores dos Agentes de Portaria, Porteiros e Vigias Empregados em Empresas Terceirizadas de Lauro de Freitas e Região, CNPJ: 21.092.297/0001-32, representado por Anderson Carvalho Ferreira, brasileiro, ******, residente e domiciliado na *******, CEP ********, e com a inscrição no CPF sob nº 915.***.***-87. Na qualidade de Presidente do SINDPORTEIRO/BA, Entidade Sindical de primeiro grau, com sede Rua Belo Horizonte, Nº 90, Sala 101 A, Bairro: Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42703-000, convoca todos os Trabalhadores empregados em empresas de prestação de serviços de portaria, controle de acesso, fiscalização de piso e apoio operacional, excetuadas as categorias profissionais diferenciadas regulamentadas por legislação específica, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios de Alagoinhas, Camaçari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Dias d'Ávila, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, todos no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023 e análise técnica nº 5062 da Secretaria de Relações do Trabalho. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia 11/04/2026, às 09h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou 09h 30m em segunda chamada com quaisquer números de convocados presentes, na sede da entidade situada na Rua Belo Horizonte, Nº 90, Sala 101 A, Bairro: Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42703-000. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte Ordem do dia: 1) Rerratificação da Fundação do SINDPORTEIRO/BA; 2) Alteração da representação da categoria para: Trabalhadores empregados em empresas de prestação de serviços de portaria, controle de acesso, fiscalização de piso e apoio operacional, excetuadas as categorias profissionais diferenciadas regulamentadas por legislação específica; 3) Alteração/Retificação/Atualização do Estatuto Social; 4) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Filiação a entidades de grau superior; e 6) Informes de assuntos correlatos.

Lauro de Freitas - BA, 17 de março de 2026.

Anderson Carvalho Ferreira

Presidente do Sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Itapira-SP, Espírito Santo do Pinhal-SP, Monte Alegre do Sul-SP, Santo Antônio de Posse-SP, Alfenas-MG, Boa Esperança-MG, Jacutinga-MG e Varginha Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 44.733.731/0001-11, com base territorial no município de Itapira-SP, através do representante legal senhor RICARDO PIRES DE TOLEDO, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Papelão e Cortiça, plano da CNTI, bem como a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Cortiça; de Pasta de Madeira para Papel, Papelão, Celulose e Cortiça; Fabricação de Embalagens de Papel, Papelão e Cortiça, com base territorial Itapira/SP, bem como, Espirito Santo do Pinhal SP, Monte Alegre do Sul SP, Santo Antônio de Posse SP, Alfenas MG e Boa Esperança MG, para Assembleia Geral Rerratificação da Alteração estatutária no dia 07/05/2026, às 14horas, em primeira chamada e em segunda chamada às 14h30min, na Rua Piauí, nº 161 - Jardim Magali, Itapira/SP, CEP: 13.972-094, com a seguinte ordem do dia: 1.Rerratificação da Alteração Estatutária; 2. Rerratificação do Estatuto/ Alteração do Estatuto; 3. Inclusão da Categoria: Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Cortiça; de Pasta de Madeira para Papel, Papelão, Celulose e Cortiça; Fabricação de Embalagens de Papel, Papelão e Cortiça, no plano da CNTI; 4. Inclusão da base territorial: Espirito Santo do Pinhal SP, Monte Alegre do Sul SP, Santo Antônio de Posse SP, Alfenas MG e Boa Esperança MG; 5. Alteração do nome do Sindicato: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Itapira-SP, Espirito Santo do Pinhal SP, Monte Alegre do Sul SP, Santo Antônio de Posse SP, Alfenas MG e Boa Esperança MG.

Itapira-SP, 19 de março de 2026.

RICARDO PIRES DE TOLEDO

Presidente

CNPJ 76.259.548/0001-12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE BASE TERRITORIAL, E ADEQUAÇÕES NA RAZÃO SOCIAL, NA DENOMINAÇÃO E NA REPRESENTAÇÃO, PERANTE O CADASTRO NACIONAL DE ENTIDAS SINDICAIS-CNES - O Presidente da Entidade convoca os associados do Sindicato, bem como todos os membros das Categorias Profissionais: "Carregadores e Ensacadores de Café", do plano da CNTC, "Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral", categoria diferenciada, criada pelas Portarias do Ministério do Trabalho, números 3.176, de 17.06.1987 e 3.204, de 18.08.1988,trabalhadores avulsos ou com vínculo empregatício, categoria regulamentada pela Lei número 12.023/2009, bem como os "Arrumadores", todos integrantes do Terceiro Grupo - Trabalhadores no Comércio Armazenador - do Plano da CNTC, a que se refere o artigo 577 da CLT, dos municípios de: Cornélio Procópio, Nova Fátima, Santa Mariana e Sertaneja, todos do Estado Paraná e que já constam no CNES- Cadastro Nacional de Registro Sindical, como base territorial atual do Sindicato, bem como todos os associados e membros das categorias acima, dos Municípios de: Abatiá, Arapoti, Barra do Jacaré, Carlópolis, Congoinhas, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Leópolis, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santana do Itararé, Santo Antonio do Paraiso, Santo Antonio da Platina, Sengés, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí, Wenceslau Braz, todos do Estado do Paraná e pretendidos para inclusão na base territorial do Sindicato, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de base territorial, de Adequações na Razão Social, na Denominação e na Representação, a ser realizada do dia 13/04/2026, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 18:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida XV de Novembro, 1231- Centro- Cornélio Procópio - Paraná, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária de extensão de base territorial, para os Municípios de: Abatiá, Arapoti, Barra do Jacaré, Carlópolis, Congoinhas, Conselheiro Mairinck, Guapirama, Ibaiti, Jaboti, Jacarezinho, Japira, Joaquim Távora, Leópolis, Pinhalão, Quatiguá, Rancho Alegre, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santo Antonio do Paraiso, Santa Amélia, Santana do Itararé, Santo Antonio da Platina, Sengés, Siqueira Campos, Tomazina, Uraí, Wenceslau Braz , todos do Estado Paraná; 2) Adequações na Razão Social, na Nomenclatura e na Representação da Categoria, por força da Portaria do Ministério do Trabalho número 3.176, de 17.06.1987, publicada no Diário Oficial da União do dia 19.06.1987. Rua Alfredo Fávaro, 401- Cornélio Procópio/PR.

Cornélio Procópio/PR, 16 de março de 2026.

JAIR PINHEIRO DOS SANTOS

Presidente do Sindicato

O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Mucajaí, Nelio Nicacio da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital e em atenção aos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego N° 3.472/2023, CONVOCA a categoria econômica de empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que se refere às atividade primárias ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termo da legislação vigente, na base territorial do município de Mucajaí para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia, 18 de abril de 2026, (sábado), às 8h00, em primeira convocação, com 50%, (cinquenta por cento), do número dos sócios, quites com a as suas obrigações financeiras e em gozo de seus direitos sociais e ás 8h30min, em segunda convocação, com o número de sócios que se fizerem presentes, na sede do Sindicato, localizada na Vila do Apiaú, S/N, Centro, Zona Rural, Município de Mucajaí/RR, para apreciação e deliberação da seguinte ordem do dia: I) Reformulação Estatutária; II) Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e a indicação de Delegados Sindicais para o mandato de 21/04/2026 a 21/04/2030; III) O que Ocorrer. O registro de chapa deverá ser realizado na secretaria do Sindicato, no endereço supracitado, no horário das 8h às 11h e das 15h ás 17h, onde estará à disposição dos interessados pessoas habilitas para prestarem informações, inerente ao processo eleitoral e recebimento da documentação, no prazo de 05 (cinco), dias, contados após a publicação deste edital.

Mucajaí/RR, 19 de março de 2026.

Nelio Nicacio da Silva

ASSEMBLEIA GERAL

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral que será realizada na Plenária do Centro de Convenções Rebouças, Av. Rebouças, 600 - Pinheiros, São Paulo, com entrada de pedestre na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 23, as 15:30hrs do dia 23/04/2026, em primeira convocação com a presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quórum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com qualquer número dos associados presentes, para deliberar sobre: a) Examinar, discutir e aprovar as contas dos administradores, demonstrações financeiras do exercício, balanço e relatório de atividades da SBACV, do ano-exercício de 2025.

São Paulo, 19 de março de 2026.

EDWALDO EDNER JOVILIANO

Presidente da Diretoria Nacional - SBACV

CNPJ: 02.558.975/0001-65

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (DUZENTOS E VINTE) diplomas no período de 16/01/2026 a 20/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 432980 a 441811], [livro 2- registro 432972 a 441720], [livro 3- registro 432985 a 440098], [livro 4 - registro 433381 a 440101], [livro 5 - registro 434787 a 441564], [livro 7 - registro 433064 a 433325], [livro 08- registro 434335 a 441669], [livro 09- registro 432968 a 440071], [livro 10 - registro 435320 a 439671], [livro 33 - registro 439390 a 440075]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 19 de fevereiro de 2025.

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor