Seção 3 — 20/03/2026

Edital Nº 6/2026 PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31

O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, torna pública as alterações a seguir do Edital CPOP nº 01/2026 e seus anexos, que trata da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares - CPOP:

O Edital CPOP nº 01/2026, em 26 de janeiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

24. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI

Secretária

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

PROCESSO: nº 23062.065767/2025-11

ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, CNPJ/MF nº 17.220.203/0001-96, e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0006-3.

OBJETO: Celebrar o presente Termo de Colaboração Técnica entre o CEFET-MG e a IFES com o objetivo de estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) Camila Vargas Garcia Maia, matrícula Siape nº 1813487, ocupante do cargo de Professora EBTT, com ônus pelo órgão de origem.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável por mais 03 anos.

DATA DE ASSINATURA: 19/03/2026.

SIGNATÁRIOS: Carla Simone Chamon - Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG e Elaine Borges Monteiro Cassiano - Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS.

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 25, DE 22/01/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 25 de 22 de janeiro de 2026, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (Psicologia Aplicada às Organizações; Comportamento Organizacional; Gestão com Pessoas; Liderança; Optativas em Gestão de Pessoas; Teoria Geral da Administração; Estudos Organizacionais; Contexto Social e Profissional do Administrador; Gestão Organizacional) - Classificados: 1º) Luana Jéssica Oliveira Carmo; 2º) Luciana Gelape dos Santos

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 25 de 22/01/2026.

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23040.001555/2021-31.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 004.xxx.xxx-63 - JOAIAUGUSTO DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste sobre o valor do aluguel acordado, conforme previsto na cláusula sétima do contrato firmado entre as partes em 09/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.664,60. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23781.000078/2026-27.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.

Contratado: 44.128.575/0001-60 - EXCELENCIA CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços não contínuos de apoio escolar por meio de cuidadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/03/2026 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 48.014,28. Data de Assinatura: 19/03/2026

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

Nº Processo: 23034.017131/2023-39.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de purificadores de água, incluindo instalação, realocação, manutenções corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo o material necessário ao regular funcionamento, nas dependências do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde (edifício sede do fnde e no depósito de brasília (debra), brasília/df, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23034.038439/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 53/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, prorrogável até 5 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, na forma do art. 106 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.694.890,80. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 20.266.882/0001-49 - INFINITY SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão em razão de descumprimentos contratuais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 002/2026, de 06/01/2026, DOU de 07/01/2026 e Edital de homologação nº 22/2025/IFAL, de 11/03/2026, DOU de 13/03/2026, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993,CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 128/2025, publicado no DOU de 15/07/2025,e Edital de Homologação de 01/09/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

Em 19 de março de 2026

CARLOS GUEDES DE LACERDA

Reitor

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158383

Nº Processo: 23041033535202542. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Engenharias para o IFAL - Campus Palmeira dos Índios.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 20/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos Índios/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CASTRO BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2026) 158147-26402-2026NE800150