Seção 3 — 20/03/2026

O Município de Turvelândia-GO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que estará aberto a partir do dia 20 de março de 2026 o chamamentopúblico Nº. 3/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área de saúde, para prestação de serviços de saúde no atendimento aos usuários do sistema único de saúde - SUS, no Município de Turvelândia, Goiás. Maiores informações e retirada do edital poderão ser obtidos no site: www.turvelandia.go.gov.br.

Turvelândia-Goiás, 18 de março de 2026.

Renata Augusta Chaves Ribeiro

Secretaria de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Micro-ônibus 0KM com capacidade mínima para 24 (vinte e quatro) lugares, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora de realização: às 09:00h do dia 14/04/2026. Plataforma: bolsa nacional de compras - bnccompras.com. Disponibilidade do edital: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br. Informações: [email protected];

São Miguel do Araguaia-GO, 19 de março de 2026.

Núbia Costa dos Santos Barbosa -

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Processo Administrativo nº 1083/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esportes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de abril de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo Menor Preço por item modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de planejamento, implementação e operacionalização de eventos esportivos, visando à execução do calendário esportivo anual do Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 17 de março de 2026.

Luan Jarnel dos Reis Moreira

Secretário Municipal de Esporte

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3654/2026

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de Abril de 2026 às 10:00h (dez horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados para realização de atividades relacionadas a regularização fundiária no município de Açailândia - MA de acordo com termo de compromisso nº 965973/2024/ MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 18 de Março de 2026.

Halan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36685/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 09 de abril de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio Oliveira Campos, localizada na Rua Roseana Sarney, S/N, Bairro Plano da Serra no município de Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia-MA, 18 de março de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

Extrato do Contrato nº 015/2026. Ref.: Processo nº 006/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Partes: O Município de Afonso Cunha (Ma), Através da Secretaria Municipal de Saúde e Empresa L M Mendes Construcoes e Servicos Ltda Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 08.784.286/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade de Saúde da Família Raimundo dos Santos Lima No Município de Afonso Cunha/Ma, Conforme Proposta N° 12040.3730001/25-001 Com O Ministério da Saúde - Valor Global: R$ 1.930.342,94 (Um Milhão Novecentos e Trinta Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). - Assinatura do Contrato: 16.03.2026. Dotação Orçamentária. Unidade Orçamentária 02104 Fundo Municipal de Saúde Proj/Atividade 10.301.1315.1049 - Construção Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Elemento de Despesa 4.4.90.51-00 Obras e Instalações Fonte de Recurso Repasse 15%, Pab/Psf/Pacs/Pvs/Samu/Fns-Fundo-Fundo, e Demais Convenios Federais /Estaduasi/Desmais Transferencias Estaduais/Federais/ Emendas Estaduais/Federais/ Transferências Especiais. Vigência: 12 (Doze) Meses Contados da Assinatura do Contrato - Base Legal: Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações - Signatários: Marly Almeida da Silva Vieira Pela Contratante e Claudio de Jesus Pereira, Pela Contratada. Afonso Cunha (Ma), 16 de Março de 2026. Marly Almeida da Silva Vieira Secretária Municipal de Saúde

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250058/2025. PROCESSO ADM.: 0000008/2025. ORIGEM: Concorrência Pública nº CP 003/2025. CONTRATANTE: Município de Arame/MA - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GLD CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 32.877.945/0001-82). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para a retomada de obra da Escola 4 Salas - Angico Torto, Res. Indígena Arariboia (Nova Repactuação - FNDE), com fulcro no Art. 115, caput, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prorrogada até 16 de março de 2027. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Elizeu Chaves Albuquerque (Pela Contratante) e Guilherme Langford Dockhorn (Pela Contratada). Data: Arame - MA, 16 de março de 2026, Assinatura: Elizeu Chaves Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250057/2025. PROCESSO ADM.: 0000002/2025. ORIGEM: Concorrência Pública nº CP 001/2025. CONTRATANTE: Município de Arame/MA - Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.919.205/0001-21). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original para a retomada de obra (ID 1001752) Creche/Pré-Escola Tipo 1 - Vila Nonato (Nova Repactuação - FNDE), com fulcro no Art. 115, caput, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: Prorrogada até 16 de março de 2027, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/03/2026. SIGNATÁRIOS: Elizeu Chaves Albuquerque (Pela Contratante) e Luciano de Paulo Almeida (Pela Contratada). Data: Arame - MA, 16 de março de 2026, Assinatura: Elizeu Chaves Albuquerque - Secretário Municipal de Educação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 00000005/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Retomada de obra, ID (1014960), Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Endereço: Rua Principal do Povoado, s/n, Povoado Lagoa Comprida, Arame-MA.

A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, foi: SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.256.908,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Arame-MA, 18 de março de 2026

INGRACIANE FEITOZA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 00000005/2026

Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para Retomada de obra, ID (1014960), Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Endereço: Rua Principal do Povoado, s/n, Povoado Lagoa Comprida, Arame-MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, com o valor total de R$ 1.256.908,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 18 de março de 2026

ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 00000005/2026

Na qualidade Secretário Municipal de Educação de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000005/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para Retomada de obra, ID (1014960), Construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Endereço: Rua Principal do Povoado, s/n, Povoado Lagoa Comprida, Arame-MA, a proponente SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, com o valor total de R$ 1.256.908,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Termo de Adjudicação.

Arame-MA, 18 de março de 2026

ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Educação