Seção 3 — 20/03/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/REVISÃO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº.004/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADO: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP; CNPJ: Nº. 08.979.084/0001-69. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO: ÓLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, fica revisado o valor unitário do combustível, da seguinte forma: Sendo que o valor contratado: Óleo Diesel S-10 - R$ 5,91 (Cinco Reais e Noventa e Um Centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 5,37 (Cinco Reais e Trinta e Sete Reais). Haverá o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços que passarão a ter os seguintes valores: Óleo Diesel S-10 - R$ 7,28 (Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Óleo Diesel Comum - R$ 6,67 (Seis Reais e Sessenta e Sete centavos). Nova Brasilândia/MT,19 de março de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº.048/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ATACADO DAS CESTAS LTDA; CNPJ n°.44.596.739/0001-83. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N°.004/2025 regida pelo Pregão Eletrônico n°.016/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE IRÃO COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, cujo objetivo se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Brasilândia/MT- Adesão da Ata de Registro de Preço n°.114/2024 Pregão Eletrônico n°.015/2024 do Município de Campo Verde/MT. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, vigorando a partir 18 de março de 2026 a 18 de março de 2027. ASSINATURA: 18 de março de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA ME. CNPJ: 13.190.929/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 19 de março 2026 a 19 de junho de 2026. ASSINATURA: 19 de março 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI. CNPJ: 13.278.238/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 19 de março de 2026 a 19 de junho de 2026. ASSINATURA: 19 de março de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2027

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 32.469.914/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME PROPOSTA 040106/2025 - TRANSFERE.GOV, TERMO DE COMPROMISSO N° 987218/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 047/2026

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 001/2026 e 002/2026, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº. 001/2026, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNÍCIPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME PROPOSTA Nº 054710/2025 - TRANSFEREGOV, TERMO DE COMPROMISSO Nº 982930/2025 - TRANSFEREGOV. BR, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Início da Sessão: dia 06/04/2026 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 18/03/2026 às 07h00m do dia 06/04/2026, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 18 de março de 2026.

Viviane Ribeiro Coutinho

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

PROCESSO Nº 8/2026. PE 006/2026

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 006/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EM GERAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, GARANTINDO O ADEQUADO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referencia ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 01/04/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected].

CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026.

O Município de Querência MT, por intermédio de seu Pregoeiro ou agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de TELEVISORES TV SMART 4K 65 POLEGADAS, destinado as unidades escolares de ensino fundamental, conforme o convênio 488/2025, SEDUC-PRO-2025/62502, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Querência-MT, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 01/04/2026, através do site https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Querência - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 3529-1218/1613/2193 ou e-mail: [email protected]

Querência - MT, 19 de março de 2026.

KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 387/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 04/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 70/2026, cujas especifica-ções detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimenticios Para "Merenda Escolar" Na Rede Municipal De Ensino Considerando A Decorrencia Do Insus-sesso Dos Itens Declarados Fracassados No Pe 10/2025 Para Atender As Necessidades Das Escolas Munici-pais Vinculadas A Secretaria Municipal De Educação. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou trans-feridos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 06/04/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 06/04/2026, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se dis-poníveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.

Rondolândia - MT, 19 de Março de 2026.

Keila Taiani Nascimento Freire

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Processo Licitatório nº 078

Cujo objeto é a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS, no Município de São José dos Quatro Marcos - MT, compreendendo as seguintes vias: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niterói, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Trecho 02, Rua Brasília Trecho 03, Rua Cáceres Trecho 01, Rua Cáceres Trecho 02, Rua Cáceres Trecho 03 e Rua Cáceres Trecho 04, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES nº 944983/2023 - Operação 1087692-68. A reabertura da sessão tem por finalidade o prosseguimento do procedimento administrativo, observando-se as disposições constantes no edital que rege o certame e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Fica designada a reabertura da sessão pública para o dia 23/03/2026, às 09h00 a ser realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET, onde serão praticados os atos subsequentes do certame.

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo de Licitação nº 90/2024

Cujo objeto é a "REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42".A reabertura da sessão tem por finalidade o prosseguimento do procedimento administrativo para convocação de licitante remanescente, observando-se a ordem de classificação das propostas, nos termos do edital que rege o certame e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Fica designada a reabertura da sessão pública para o dia 23/03/2026, às 09h00 (horário de Brasília), a ser realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET, onde serão praticados os atos subsequentes do certame.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

RETIFICADO. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 009/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 036/2025, publicada no DOAMM-MT nº. 4.650, disponibilizado em 09/01/2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 006/2026, relativo ao Processo Administrativo de Nº 009/2026, cujo objeto refere-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento das atividades, projetos, treinamentos, competições, ações de promoção à saúde, eventos escolares, programas socioassistenciais e demais demandas das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Agricultura do Município de União do Sul - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data de Abertura sessão: 06 de abril de 2026 .Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira, e/ou pelo telefone: 55 66 99292-3797.

União do Sul - MT, 19 de março de 2026.

MARCILENI MAAS

Pregoeira